DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600036 36 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153019 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23064.051637/2023-10. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX CORP LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/01/2026 até 17/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.227.109,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVENIO CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Parana - Campus Dois Vizinhos; Super Estagios Ltda. OBJETO: estabelecer a cooperação reciproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estagio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGENCIA: 17.12.2030. DATA DE ASSINATURA: 18.12.2025. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo para o envio de propostas e documentação por empresas interessadas, por meio de dispensa de licitação, nos termos do Edital nº 14/2025, que trata da seleção de interessados na obtenção de permissão de uso de área física (empena cega) pertencente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUCFF-UFRJ), sob gestão da Ebserh. A permissão de uso destina-se exclusivamente à instalação, operação e exploração comercial de painel eletrônico de mídia digital em empena de grande porte, observadas as condições, exigências e critérios estabelecidos no referido edital. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos até às 23hr59min do dia 06/01/2026, devendo o envio ser realizado exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao social/chamamentos-publicos. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE EXTRATO DO 6 ° TERMO DE AJUSTE AO 166° TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: 6° Termo de Ajuste ao 166° Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTERIO DA SAÚDE, CNPJ: 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE /ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ: 04.096.431/0001-54 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - CNPJ nº 15.126.437/0001-43. Objeto: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EBSERH, para a implementação de ações do projeto: "Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)". Data de assinatura: 23 de dezembro de 2025, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, ARTHUR CHIORO e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO- pelo Ministério da Saúde. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE EXTRATO DO 7 ° TERMO DE AJUSTE AO 166° TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: 7° Termo de Ajuste ao 166° Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTERIO DA SAÚDE, CNPJ: 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE /ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ: 04.096.431/0001-54 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - CNPJ nº 15.126.437/0001-43. Objeto: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EBSERH, para a implementação de ações do projeto: "Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)". Data de assinatura: 23 de dezembro de 2025, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, ARTHUR CHIORO e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO- pelo Ministério da Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23477.026303/2014-65. Espécie: Extrato de Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - Ebserh. Objeto: gestão, pela Contratada, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), Órgão da Contratante. Vigência: 20 anos, de 28/12/2025 a 28/12/2045. Data de Assinatura: 23/12/2025. Angelita Pereira Lima, Reitora da UFG; Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Beltrammi, Vice- Presidente da Ebserh. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760015808202551. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de manutenção e reparação de instrumentais cirúrgicos, utilizados nos serviços de Cirurgias em geral, para atender o Hospital das Clinicas de Goiânia - GO HC-UFG-EBSERH, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no termo de referência, por um período de doze meses, podendo ser prorrogado caso haja concordância das partes.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/12/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536025473202533. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para o Laboratório de Anatomia Patológica II, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/ edital/155022-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 02/12/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23523.007083/2022-88. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme o item 32 do Projeto Básico. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.613.896,08. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00053/2025 publicado no D.O de 2025-12-24, Seção 3. onde se lê: Valor Total: R$ 1.600.000,00 . Leia-se: Valor Total: R$ 160.000,00 (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.005483/2025-62. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA . Contratado: 09.625.923/0001-03 - ENGECAD ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de reforma para adequação da central de material e esterilização (cme) e da casa de resíduos da maternidade climério de oliveira-mco, de caráter não continuado, com a montagem, a realização de testes, a pré-operação e fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto da maternidade climério de oliveira da universidade federal da bahia (mco-ufba), em conformidade com as especificações e demais anexos deste projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2025 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 3.810.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A, CNPJ: 83.483.230/0001-86, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO066810233BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.029570/2025-34, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 19.967,50 (dezenove mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), com vencimento em 17/12/2025, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. Em 24 de dezembro de 2025 ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA SUPERINTENDENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.077.848/0001-05, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO067472174BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.036903/2025-81, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2025NE001713 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 24 de dezembro de 2025 ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA SUPERINTENDENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa PRIME SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI-EPP, CNPJ: 27.080.739/0001-07, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO066338289BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.041727/2025-08, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho 2025NE001336, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 24 de dezembro de 2025 ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA SUPERINTENDENTE