DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 23/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159935 SEI 23092.018181/2025-19 - CJ CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFERICA 1,9 - 2,0FR Contratado: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MAT MEDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64 R$ 28.560,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512300 de 19/12/2025 Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 23/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159851 SEI 23092.018134/2025-67 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA 7 C/ BALAO E CANULA INTERNA EM PVC Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80.392.566/0001-45 R$ 3.050,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512298 de 19/12/2025 Autorização: 22/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159888 SEI 23092.018042/2025-87 - STENT + EQUIPO/ OPME Contratado: OSTHEON COM, IMPORT E EXP DE PROD. HOSP LTDA - EM RECUPERACA CNPJ: 10.591.513/0001-78 R$ 1.080,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512301 de 19/12/2025 Autorização: 22/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159888 SEI 23092.018042/2025-87 - STENT + EQUIPO/ OPME Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.966.317/0002-93 R$ 24.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512300 de 19/12/2025 Autorização: 22/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 23/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº termo de rescisão: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL nº 1658978 Contratada: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 29.511.607/0001-18 Data da Assinatura: 23/12/2025 Nº do Processo: 154275 SEI HCPA 23092.001034/2024-11 Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato nº 1256273, que tem como objeto a prestação de serviços de ensaios de proficiência e de controle interno de qualidade vinculados à atividades de análises clínicas para o serviços de diagnóstico laboratorial, decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 154275 , Pregão Eletrônico nº 0065/2024, conforme despacho 1646518 e Ofício 1657408, a partir de 22 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.007424/2025-30. Dispensa Nº 109/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso condicionado (Seac) de TV por assinatura digital, nas condições estabelecidas no termo de referência. o valor total da contratação é de R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030. Valor Total: R$ 18.960,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.116290/2025-96. Dispensa Nº 454/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino e de pesquisa intitulado "mercado de trabalho e economia no brasil: desafios e transformações no século xxi", oriundo do termo de execução descentralizada nº 32/2025, celebrado entre o ministério do trabalho e emprego (tem) e a universidade de brasília, em 24 de novembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 24/12/2027. Valor Total: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059794/2025-00. Dispensa Nº 427/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa (funape) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "a unb é para você também: políticas de acesso e permanência da universidade de brasília", oriundo da emenda de bancada nº 71080008, constante da loa 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059876/2025-46. Dispensa Nº 470/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec - fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado " testagem para presença de tipos de hpv (vírus do papiloma humano) em mulheres jovens atendidas pela rede pública de saúde do df ", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2027. Valor Total: R$ 459.542,36. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.116832/2025-21. Dispensa Nº 449/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "análise das cláusulas e variáveis dos instrumentos coletivos no sistema mediador: padrões institucionais, especificidades regionais e propostas de aprimoramento para o fortalecimento das políticas públicas de relações de trabalho" oriundo do termo de execução descentralizada nº 24593620250001-005096, celebrado entre o ministério do trabalho e emprego - mte e a universidade de brasília.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059868/2025-08. Dispensa Nº 448/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "especialização em transtorno do neurodesenvolvimento infantojuvenil", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 264.992,37. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059894/2025-28. Dispensa Nº 400/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "cine pipoca no rolê", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 247.764,18. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059881/2025-59. Dispensa Nº 464/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "semeando agroecologia: formação de agentes camponesas populares do/no cerrado", oriundo do repasse de parcela da emenda de bancada nº 71080008, constante da lei orçamentária anual de 2025, destinada à unb/faculdade de planaltina - fup.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.077497/2025-38. Dispensa Nº 446/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "atingidos por grandes empreendimentos e mudanças climáticas na américa latina: desafios para a construção de políticas públicas transnacionais" oriundo do termo de execução descentralizada nº 43026491, celebrado entre o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (mda) e a universidade de brasília, em 28 de agosto de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 207.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.116325/2025-97. Dispensa Nº 461/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "desburocratização, industrialização e inovação no setor da construção habitacional " oriundo do termo de execução descentralizada nº 02/2025, celebrado entre o ministério da das cidades e a universidade de brasília, em 28/11/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 28/02/2028. Valor Total: R$ 4.594.860,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).