DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600038 38 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059889/2025-15. Dispensa Nº 463/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "os desafios da democracia brasileira e a defesa dos direitos humanos", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 266.854,49. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.113702/2025-36. Dispensa Nº 440/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "política de dados de ciência, tecnologia e inovação do brasil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 445.392,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 11386/2022. Nº Processo: 23106.113867/2022-65. Dispensa. Nº 11386/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 29/11/2026. Vigência: 29/03/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.050,00. Data de Assinatura: 29/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 141/2024, publicado no Diário Oficial da União, do dia 12 de julho de 2024. Onde se lê "13.6 O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.", leia-se "13.6 O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período." Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.041633/2023-70. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: Este instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Sexta -Do Valor e Nona - Da Vigência do Contrato Nº 106/FUFMT/2023 passam a ter, respectivamente, a seguinte redação: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 154.372,11[cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e onze centavos] fica acrescido da importância de R$ 1.601,21 [mil e seiscentos e um reais e vinte e um centavos], advinda dos rendimentos financeiros do Projeto ficando o novo valor estimado em R$ 155.973,32 [cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos], conforme Plano de Trabalho readequado, parte integrante deste Termo. "O presente instrumento vigerá até 22/04/2026, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 22/04/2026. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em Exercício da UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23104.034466/2023-41. Dispensa. Nº 152/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2024-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12.02.2026 e término em 12.02.2027. 1.1.2. Repactuar o valor do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2024-ufms para o ano 2025, esclarecemos que, devido à necessidade de contemplar datas-base distintas para a alteração do salário mínimo e da tarifa do vale-transporte em campo grande/ms, os cálculos foram segregados em dois períodos distintos, conforme planilha (6048694), com os valores propostos à contratada, bem como o cálculo da diferença a ser paga. 1.2. Em razão da repactuação o valor global do contrato passa de r$ 885.848,40 (oitocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), para r$ 927.824,40 (novecentos e vinte e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). 1.3. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 927.824,40 (novecentos e vinte e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.824,40. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 51/2025-UFMS. PROCESSO N.º 23104.032226/2025-73. Celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-Ms), a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (Pge-Ms) e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Ufms), com a interveniência da fundação de Apoio á Pesquisa, ao Ensino e á Cultura (Fapec). Objeto: "Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado 'Programa de Residência Tecnológica em Engenharia de Software Inteligente - TJMS/EJUD/PGE-MS/UFMS'. A Residência Tecnológica em Engenharia de Software Inteligente é uma parceria inédita entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - TJMS, Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul - EJUD, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, que tem como finalidade a seleção e a formação de profissionais em atividades práticas demandadas pelo TJMS e pela PGE-MS relacionadas às novas áreas e tendência de transformação digital, tecnologias de informação e comunicação, engenharia de software e inteligência artificial". Data de Assinatura: 18.12.2025. Vigência: 18.12.2025 a 18.12.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.042987/2025-54 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRA: Neos Research Ltda, CNPJ:50.164.855/0001-26. Objeto: Parceria para a execução do Projeto AVALIAÇÃO DE NUTRACÊUTICO PARA MELHORIA NA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE", vinculado ao Projeto Acadêmico Unificado intitulado "Unidade Embrapii InovaAgro UFPel: Tecnologias para a Agricultura e Agroindústria. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/08/2027. Valor total do projeto: R$826.137,76 Data de assinatura: 24/12/2025. Vinícius Farias Campos. Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 950091. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 296.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23116.003519/2023-42. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.316,92. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie n.º 43/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: LUCIANA DA LUZ PEREIRA CPF: 011. XXX.XXX-99. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) + auxílio alimentação. Vigência: 2 ( dois) meses e 10 ( dez) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 23.12.2025. Processo: 23118.014839/2025-70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000198/2025-76 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: CAMILA MONIQUE SOUZA DE OLIVEIRA ARAMAIO CFP: 807.XXX.XXX-72 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 2 (dois) meses, a partir de 22.01.2026 (Período de 22.01.2026 a 20.03.2026) EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2463760 ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2463760 , que entre si celebram a Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR (Doador) e Instituto Descarte Correto(Donatário). OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Doador em favor do Donatário de acordo com a Lei 14.479 de 21 de dezembro de 2022, que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, do CRC-AMAZONAS, representado pelo Instituto Descarte Correto. DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis.. ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 17 de dezembro de 2025 (Donatário) e 15 de dezembro de 2025 (Doador). ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Alessandro Dinelli de Paiva - Representante do Instituto Descarte Correto. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2470303 ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2470303 , que entre si celebram a Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR (Doador) e Organização Assistencial Amor Sem Fronteira (Donatário). OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Doador em favor do Donatário de acordo com o resultado do Edital 01/2025/NUSAU 2442111 DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis. ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 19 de dezembro de 2025 (Donatário) e 19 de dezembro de 2025 (Doador). ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Leomar Rodrigues da Costa - Representante da Organização Assistencial Amor Sem Fronteira