DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida I.M.V. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984817. Processo n. º 71000.104630/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paraense de Tênis - CNPJ: 76.189.232/0001-00. Objeto: Apoio à Realização do Evento "Gira Paraná de Tênis e Beach Tênis" no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE GUILHERME MORAES DANELON - Presidente da Federação Paranaense de Tênis. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985857. Processo n. º 71000.104636/2025-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Cooperativa Habitacional do Recanto das Emas-DF - CNPJ: 03.412.091/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasiliense Vôlei - promovendo o esporte, inspirando campeões, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROSEANNE CRISTINA DA SILVA CHAGAS - Presidente da Cooperativa Habitacional do Recanto das Emas-DF. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985109. Processo n. º 71000.104711/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Hope - CNPJ: 37.170.971/0001-90. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Hope de Vôlei, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDINEZIO BERNARDO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Social Hope. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985585. Processo n. º 71000.105097/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Motivação Esportes de Inclusão - CNPJ: 43.682.548/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil + Esportes Multimodalidades, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 539.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: NIKOLAS ALEXANDER FARIA VILLACORTA - Presidente do Instituto Motivação Esportes de Inclusão. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987824. Processo n. º 71000.105104/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Envolverde - CNPJ: 08.694.758/0001-89. Objeto: Apoio à Realização do Evento Mulheres no Esporte, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 441.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ADALBERTO WODIANER MARCONDES DA SILVA - Presidente do Instituto Envolverde. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985915. Processo n. º 71000.105252/2025-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: RIFLE - Associação Paulista dos Rifles - CNPJ: 40.585.858/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Foco e Mente - Tiro Desportivo e Saúde Mental. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/05/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAEL BUSCARIOL ZAMPAULO - Presidente da RIFLE - Associação Paulista dos Rifles. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985582. Processo n. º 71000.105384/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Guilda - CNPJ: 43.524.440/0001-50. Objeto: Apoio à Realização do Evento CORRIDA TIME BRASIL no Distrito Federal. Valor Total: R$ 2.548.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PEDRO PAULO SOUTO SILVA - Presidente do Instituto Guilda. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984978. Processo n. º 71000.105395/2025-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Regional Guarulhense de Capoeira - CNPJ: 63.897.409/0001-72. Objeto: Apoio a Realização da Liga Regional Guarulhense de Capoeira no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WESCLEY TINOCO SILVA LEITAO - Presidente da Liga Regional Guarulhense de Capoeira. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988716. Processo n. º 71000.106015/2025-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Redenção - CNPJ: 16.955.693/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Redenção Esporte em Ação (R.E.A) no Município de Campinas/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WELLINGTON MARTINELLI DE BARROS JUNIOR - Presidente da Associação Beneficente Redenção. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986374. Processo n. º 71000.106465/2025-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Brasil Verde - I.S.B.V - CNPJ: 31.360.916/0001-86. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social de Futsal em Plan a l t i n a / D F. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WALISSON CHARLES BRANDAO DE PAIVA - Presidente do Instituto Social Brasil Verde - I.S.B.V. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985919. Processo n. º 71000.110131/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social e Esportivo Geloboll - CNPJ: 43.405.951/0001-53. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto de futebol do Instituto Social Esportivo Geloboll, no Município de Cariacica/ES. Valor Total: R$ 303.800,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIEGO FERNANDES PIRES - Presidente do Instituto Social e Esportivo Geloboll. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988576. Processo n. º 71000.112194/2025-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Produtores Rurais do Povoado Centro dos Montelles - CNPJ: 01.969.789/0001-56. Objeto: Apoio a realização ao Evento Campeonatos Municipais de Futsal e Vôlei Amador Masculino - Edição 2026 em Mata Roma/MA. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FRANCISCO DE SOUSA MONTELES - Presidente da Associação de Produtores Rurais do Povoado Centro dos Montelles. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987727. Processo n. º 71000.112278/2025-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Parcerias Publicas - INPP - CNPJ: 20.801.500/0001-30. Objeto: Apoio a Realização do Evento Copa Brasil Digital, no Distrito Federa l / D F. Valor Total: R$ 1.954.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HUGO DLEON NUNES BATISTA - Presidente do Instituto Nacional de Parcerias Publicas - INPP. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988748. Processo n. º 71000.114202/2025-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Formação Comunitário São Francisco de Assis - CNPJ: 06.237.676/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Atividades que dão Vida" no Município de Uberlândia/MG. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE JABUR JUNIOR - Presidente do Centro de Formação Comunitário São Francisco de Assis. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988523. Processo n. º 71000.116116/2025-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Christiane Andrade - CNPJ: 28.930.252/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Unidos pelo Esporte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 5.390.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/07/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: OTAVIO MARCOS DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Christiane Andrade.