DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.002426/2025-57-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0094/2025. contratada: PAULO LEOBINO RODRIGUES, CNPJ nº 59.583.076/0001-30. OBJETO: Serviços de filmagem, transmissão e marketing digital 23º seminário apicultura. Evento previsto para 29 e 30 de outubro de 2026. Evento previsto para 29 e 30 de outubro de 2026. VALOR: R$ 15.480,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1245.00/2023, que tem por objeto a Execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de Luislândia/MG, firmado entre a CODEVASF e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 127 do processo administrativo 59510.000063/2024-34-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 02/12/2025. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1257.00/2023, que tem por objeto a Execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas) UPGRH SF7 e SF8, firmado entre a CODEVASF e a MCP TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.231.058/0001-81, por 45 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 203 do processo administrativo 59510.000077/2023-77-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 19/12/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 Processo nº 59510.003397/2024-60-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90033/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90033/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Avenida Ministro Francisco Campos, no Distrito de Silva Campos, no município de Pompéu, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1793/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 15.019.222/0001-23, cujo valor global da proposta foi de R$1.795.400,00 (um milhão setecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais). LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 Processo nº 59510.001626/2025-92-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90034/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90034/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de capacitação/cursos de confecção em geral, para estruturação do APL de confecção e de moda, destinados ao atendimento de diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1806/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 Processo nº 59510.001667/2025-89-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90035/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90035/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e minimáquinas, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1786/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 Processo nº 59510.000478/2025-99-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90032/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90032/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para execução de serviços de transporte e assentamentos de tubos, reservatórios e conjuntos motobombas para Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA, nas comunidades rurais dos municípios pertencentes à área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, e que distem até 220 km do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros da Codevasf, em Nova Porteirinha/MG, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1788/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 Processo nº 59510.001922/2025-93-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90042/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90042/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga e montagem de unidades produtivas e de beneficiamento em contêiner, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1807/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002233/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0778.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LAGOA DOS PATOS, CNPJ nº 13.187.809/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT IRRIGAÇÃO. VALOR: R$ 16.112,95. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ BONIFÁCIO SOARES FONSECA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001693/2025-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0977.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÍTIO PEROBA E LAGOA DO CAPÃO, CNPJ nº 00.897.855/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVAR TIAGO DA ROCHA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001998/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1003.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO ESTRELA DO NORTE - ASSAEN, CNPJ nº 10.305.028/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR E SUBSOLADOR. VALOR: R$ 28.680,00. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DARLENE SILVA TEIXEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002787/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1005.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JULIA ALVES ALMEIDA, CNPJ nº 00.427.893/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 143.900,00. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSANA MAGALI DE ALMEIDA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000454/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1016.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE BOA ESPERANÇA, CNPJ nº 02.009.010/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILENO RODRIGUES ALVES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000198/2025-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1017.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 41.433.647/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 278.500,00. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PAULA MARIA DE JESUS NUNES. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002816/2025-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1018.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PESCADORES, EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO ROMÃO, CNPJ nº 25.990.187/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV E UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 134.720,00. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ERNANDE BARROSO DOS SANTOS RODRIGUES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002161/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1222.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MARCOS BARBOZA, CNPJ nº 33.811.721/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO CADEIRAS GIRATORIAS E MAQUINA DE CORTE DE DISCO. VALOR: R$ 1.725,49. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Substituto Regional da 1ª/SR, AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELAINE MUNIZ DE AGUIAR BARBOZA . 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2025, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000792/2025-52-e. OBJETO: o fornecimento, transporte e descarga de máquinas pesadas (linha amarela), visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 1749, de 16/12/2025, peça 135, do processo nº 59520.000792/2025-52-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro de 2025, seção 3, página 186. ASSINATURA: 23/12/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze)