DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989549, Nº Processo: 59000023369202508, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO CNPJ nº 06113690000171, Objeto: Pavimentação de Vias Rurais no Município de São Domingos do Maranhão/MA, Valor Total: R$ 2.390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001549, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: KLEBER ALVES DE ANDRADE CPF nº *.699.243-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 80 CEST-SE /DNOCS- 75/2025 PROCESSO Nº 59414000416/2022-22 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 80 CEST-SE DNOCS - 75/2025. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 75 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNSCIA A SAÚDE E CULTURAL DE RIACHÃO DO DANTAS , CNPJ 16456956/0001-32 ; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de RIACHÃO DO DANTAS no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/12/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e HORÁCIO DANTAS DE GOESFILHO , Presidente da Associação; SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001761/2025-58. Pregão Nº 90064/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 08.672.139/0001-93 - C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa (outsourcing).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2031. Valor Total: R$ 267.960,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001193/2025-95. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 13.418.193/0001-47 - J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por aquisição de equipamentos de segurança de ti.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001193/2025-95. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por aquisição de equipamentos de segurança de ti.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 29.480,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001193/2025-95. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisicao de projetor multimidia de 6000 lumens para utilizacao nas dependencias da sudam.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 29.997,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001193/2025-95. Pregão Nº 90429/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por aquisição de equipamentos de segurança de ti.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 53.480,10. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001765/2025-36. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 33.079.970/0001-83 - NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA . Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para construção civil, agricultura e pesca artesanal nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 451.274,85. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 533013 Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 59004.001765/2025-36. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 12.110.767/0001-52 - SUPREMA SOLUCOES EM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente no aumento de mais 1 (um) lovol p4110 0 trator agrícola 4x4, o que equivale a 20,00 (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, "b", da lei nº 14.133/21. Vigência: 24/12/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.967,44. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Aditivo Convênio 880949/2018 Processo 59800.000470/2018-38 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA/GO, CNPJ 32.746.632/0001-95. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 6 meses; a contar de 01/01/2026 até 01/07/2026. Data e Assinaturas: 23/12/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape n° 1757898, Convenente: Pedro Leonardo de Paula Rezende e Interveniente: Ronaldo Ramos Caiado. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002239/2025-92. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 00.0123.00/2025 QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E ASSOCIACAO JARDIM DO EDEN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO JARDIM DO EDEN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$40.820,00 (quarenta mil e oitocentos e vinte reais): a) 2 (dois) Carreta - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em aço, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, Tombamento(s): 401.565-9, 401.566-6. b) 2 (dois) Encanteirador - Para Enxada Rotativa, Tombamento(s): 401.575-2, 401.576-9. c) 2 (dois) Enxada rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento(s): 401.585-5, 401.586-2. d) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 401.555-6, 401.557-0. e) 2 (dois) Motocultivador - de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento(s): 401.106-4, 401.107-1. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. YARA LILIAN GOMES FERREIRA - PRESIDENTE. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90060/2025 - Processo nº 59500.000792/2025-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90060/2025 - que tem por objeto: "Contratação de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft Office 365 e softwares de edição de imagem por um período de 36 meses para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf.", conforme termo de julgamento, peça 173, que declarou vencedora as empresas: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A, CNPJ 19.877.285/0002-52, para os itens do Grupo 1, no valor total de R$7.291.273,68 (Sete milhões, duzentos e noventa e um mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 12.007.998/0001-35, para o item 7 no valor de R$15.239,70 (quinze mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos) e KOCTO LTDA, CNPJ 51.333.402/0001-49, para o item 8, no valor de R$11.750,00 (Onze mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$7.318.263,38 (sete milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta oito centavos), tendo o item 6 sido fracassado, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 23 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002643/2025-47-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0069.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares, a serem executados em municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 2.806.946,69. Prazo: 810 (oitocentos e dez) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Erivaldo Alves Moura. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002511/2025-15-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0091/2025. contratada: GR REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.197.240/0001-38. OBJETO: 700 m² de tela antiafídeo 50 mesh, para estufa agrícola. VALOR: R$ 7.780,00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho.