DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978265, Nº Processo: 59000015261202533, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO CNPJ nº 06398150000181, Objeto: Pavimentação de estrdas vicinais no município de São Benedito do Rio Preto-MA., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000205, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: WALLAS GONCALVES ROCHA CPF nº .242.113-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982715, Nº Processo: 59000018884202568, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL CNPJ nº 08789777000199, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, nos municípios do Estado do Piauí., Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000993, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 03/12/2025 a 03/04/2029, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES CPF nº .368.423-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 942141. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ nº 31726490000131. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 138.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 718,75, Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: REGINALDO SIMAO DE SOUZA, CPF nº .404.567-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 898366. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CNPJ nº 82892373000189. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 454.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 254.300,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 05/10/2020. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MARCOS HENRIQUE DA SILVA, CPF nº .694.559-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948968. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE, CNPJ nº 01613086000190. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 771.859,37, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: ELIO DIONIZIO DE SANTANA, CPF nº .785.451-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 950231. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 765.531,06, Valor de Contrapartida: R$ 1.531,06, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: AFFONSO ANTONIO CANDIDO, CPF nº .003.112-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979775, Nº Processo: 59000016563202529, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TIMON CNPJ nº 06115307000114, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMON-MA, Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000306, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: RAFAEL DE BRITO SOUSA CPF nº .678.813-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980329, Nº Processo: 59000017039202575, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FORTUNA CNPJ nº 06140404000167, Objeto: Implantação de Estradas Vicinais no Município de Fortuna - MA., Valor Total: R$ 975.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000735, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA NETO CPF nº .182.123-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982546, Nº Processo: 59000018695202595, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPUPIARA CNPJ nº 13798384000181, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal no municipio de Ipupiara-BA, Valor Total: R$ 2.877.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000919, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARCUS VINICIUS RODRIGUES MORENO CPF nº .752.418-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988280, Nº Processo: 59000022531202562, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPECAETA CNPJ nº 13621735000184, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001448, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº .543.875-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989435, Nº Processo: 59000023289202544, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO SITIO LAGOA DO POLDRO CNPJ nº 02748120000105, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção, Valor Total: R$ 481.301,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 481.301,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001614, Valor: R$ 481.301,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MAYZA MAYJANE DE BELCHIOR PIRES CPF nº .321.354-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980672, Nº Processo: 59000017342202578, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais destinadas ao escoamento produtivo no Município de Mucajaí/RR., Valor Total: R$ 4.071.867,28, Valor de Contrapartida: R$ 4.478,28, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.067.389,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000455, Valor: R$ 4.067.389,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: FRANCISCO RUFINO DE SOUZA CPF nº .799.002-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989444, Nº Processo: 59000023317202523, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE HUMAITA CNPJ nº 04465209000181, Objeto: RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, Valor Total: R$ 7.720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001525, Valor: R$ 7.640.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO CPF nº .961.102- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983753, Nº Processo: 59000019666202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CABIXI CNPJ nº 22855159000120, Objeto: Construção de estradas vicinais, Valor Total: R$ 479.887,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.387,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001115, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA CPF nº .740.352-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982714, Nº Processo: 59000018883202513, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL CNPJ nº 08789777000199, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, nos municípios do Estado do Piauí., Valor Total: R$ 1.515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000987, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RAFAEL TAJRA FONT E L ES CPF nº .368.423-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982502, Nº Processo: 59000018658202587, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA CNPJ nº 13717277000181, Objeto: Pavimentação das estradas vicinais do Município de Jussara - BA, Valor Total: R$ 7.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000903, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE001020, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: TACIANO MENDES DA SILVA CPF nº .067.455-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988247, Nº Processo: 59000022520202582, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAFARNAUM CNPJ nº 13714142000162, Objeto: Pavimentação de vias rurais no Município de Cafarnaum/BA, Valor Total: R$ 1.635.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.658,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.630.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001435, Valor: R$ 1.630.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CARLAN NOVAIS SENA XAVIER CPF nº .672.455-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988065, Nº Processo: 59000022396202555, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA CNPJ nº 01587887000129, Objeto: Construção de pontes, Valor Total: R$ 2.390.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001398, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONCALVES CPF nº .856.642-*.