DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.470- 3; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.139-1; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.722-5, avaliados no total de R$ 154.320,00 (cento cinquenta quatro mil e trezentos vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCES SO Nº 59504.001027/2025-58-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0570.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO SÃO JERÔNIMO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.469-3; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.134-6; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.645-1, avaliados no total de R$ 154.320,00 (cento cinquenta quatro mil e trezentos vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001038/2025-38-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0575.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO SÃO JERÔNIMO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 402.712-2, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025 - UASG 195017 Processo: 59504.000650/2025-93. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90011/2025 - Pregão Eletrônico SRP - que tem por objeto: Fornecimento de barracas de feira livre localizado no estado Goiás, distribuídos em dois itens, que foram consideradas vencedoras as empresas: Item 1: BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.350.687/0001- 09, no valor global de R$ 902.500,00 (novecentos e dois mil e quinhentos reais). Item 2: METALURGICA AG R ES S I V A LTDA, CNPJ: 01.824.709/0001-74, no valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). O valor global do certame totalizou R$ 946.500,00 (novecentos e quarenta e seis meil e quinhentos reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59500.003535/2025-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0004.00/2025. CONTRATADO: HYDROGEO PROJETOS E SER V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.735.064/0001-66. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital 90117/2024. DO PRAZO: O prazo de execução será de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 891.822,27 (oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 18.544.2321.00TA.0001 - Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Plano Orçamentário 0001, Programa Água Doce, GND 4 - Investimentos. TED nº 971169/SNSH/MIDR, Plano de Ação nº 30879920240126-003844, sob gestão da Codevasf- Sede, conforme Nota de Empenho nº 2025NE470542, emitida em 26/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO. HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. AVISO DE CANCELAMENTO A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, através de sua 12ª Superintendência Regional em Natal-RN, solicita tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO - UASG 195020- PROCESSO º: 59500.003535/2025-19, publicado no D.O.U nº 245, Seção 3, página 159, em 24/ 12/2025. Natal-RN, 24 de dezembro de 2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR Superintendente Regional CODEVASF- 12ª SR 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no edital nº 90001/2025 - Pregão Eletrônico - SRP - maior desconto - que tem por objeto a contratação de empresa para execução de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Paraíba, que declarou como vencedora a empresa RCA CON S T R U CO ES LTDA., CNPJ nº 08.766.483/0001-41, no valor global de R$ 53.008.330,21 (cinquenta e três milhões, oito mil, trezentos e trinta reais, e vinte e um centavos), conforme documentos do pregão eletrônico disponíveis em www.compras.gov.br ou www.codevasf.gov.br. Em 24 de dezembro de 2025 FRED QUEIROGA PINTO Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 90007/2025 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a contratação de serviços de consultoria técnica especializada, via Sistema de Registro de Preços - SRP, para capacitação e certificação de agroindústrias de lácteos no Serviço de Inspeção Estadual - SIE, no estado do Ceará, que foi considerada vencedora a empresa: GESTAOPEC S O LU CO ES ZOOTECNICA LTDA, CNPJ 17.326.717/0001-20, teve a proposta adjudicada e homologada no valor global de R$ 3.104.423,48 (Três milhões, cento e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 16.0014.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. Processo nº 59502.000417/2025-21-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões leves (VLC) com carroceria de madeira/aço, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado de Minas Gerais (16ª/SR), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90046/2025. Autorizada pela Resolução 1509/2025, constante à peça nº 05, datada de 26 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025. ASSINAM: MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - Representante legal. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.043276/2025-02. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 03 unidades de camioneta/suv 4x4 descaracterizada de apoio operacional (gm/chevrolet - trailblazer lt - 2.8l diesel), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 820.869,66. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EDITAL Nº 15 PF - POLICIAL, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 52 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, torna público o resultado provisório na prova oral, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, referente ao concurso público para provimento de vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL e PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ORAL, SOMENTE PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 1.1 Resultado provisório na prova oral, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova oral. 10026689, Adriano Souza de Oliveira, 12.13 / 10059028, Alan Mantuan Longo, 11.50 / 10169209, Alana Ferreira de Oliveira, 12.75 / 10213744, Albert Fontes Rezende, 13.13 / 10063105, Allisson Gotardo Feitosa da Silva, 13.25 / 10065320, Almir Carvalho Santos, 13.88 / 10281606, Ana Maria Fernandes, 14.50 / 10119022, Anderson Santos Siqueira Martins, 14.38 / 10319069, Andre Gustavo Rocha Cintra Ypiranga, 14.38 / 10089424, Andre Lenz de Freitas, 11.50 / 10068210, Andre Vinicius Batista Rodrigues, 14.00 / 10169460, Antonio Edilberto Ferreira de Abreu, 13.13 / 10019951, Arthur Rezende Sampaio Gomes, 11.25 / 10065195, Artur Fleith Couto, 14.50 / 10066947, Breno Pinheiro Franco de Araujo, 13.38 / 10122158, Bruna Machadodapieve, 14.50 / 10130561, Caio Pessoa, 14.63 / 10108500, Carlos Hugo Martins Miguel, 14.00 / 10113932, Claudia Liz Dallarosa Leite, 12.00 / 10110135, Daniel Henrique Arruda Boeing, 14.13 / 10230630, David Candido de Oliveira Filho, 13.13 / 10013771, Diego Humberto Silva Vanegas, 14.50 / 10107828, Diego Vitor Goncalves de Sa, 13.63 / 10066054, Edson Kiefer, 11.63 / 10052608, Elias Roberto Leao da Silva, 12.38 / 10089975, Ernesto Boris Santana dos Santos, 13.88 / 10246228, Fabio Dalur Rodrigues, 13.63 / 10016036, Fabricio Dantas Teixeira, 12.25 / 10058714, Fabricio Eduardo de Oliveira, 9.50 / 10075316, Felipe Araujo Casquilha, 14.13 / 10111871, Felipe Santos de Oliveira, 14.63 / 10024728, Felipe Silva Ferreira, 11.88 / 10157163, Felipe Vaz de Vilhena Coelho, 13.75 / 10069873, Fe l i p p e Rafael Dayrell Ladeira, 10.75 / 10130791, Fernando Augusto Dias Carvalho, 14.50 / 10197784, Fernando Leal Menezes, 15.25 / 10343343, Filipe Barbosa da Conceicao, 14.50 / 10071526, Franciel Senna de Souza Mendes, 13.75 / 10151983, Francisco Eraldo Soares Filho, 14.25 / 10150823, Francisco Jose Aragao Araujo Junior, 15.75 / 10179451, Gabriel Mello Vieira Lima, 14.63 / 10007791, Geislaine Pio Ferreira, 12.63 / 10240398, Gerson Rabelo Junior, 13.50 / 10113366, Giselly Geicy Araujo Fernandes Lemos, 14.50 / 10046376, Guilherme Dallaqua Saliba, 14.50 / 10091270, Guilherme de Mattos Diniz, 14.00 / 10127755, Guilherme Luis Sanches, 12.63 / 10041750, Guilherme Nogueira Passos, 15.38 / 10069206, Gustavo Bonfim Araujo, 14.00 / 10114990, Gustavo Oliveira Calixto Ottoni Araujo, 14.13 / 10166258, Hugo Moretto Lara, 14.63 / 10332362, Iaiza Cristina de Morais Santiago, 14.63 / 10214063, Igor Isidio Gomes da Silva, 14.38 / 10208791, Italo Amaury Teixeira da Silva, 12.25 / 10028135, Ivens Bender Iskiewicz, 13.50 / 10188257, Izmir de Abreu Bernardo, 13.13 / 10057390, Jefferson Nestor de Souza e Silva, 13.13 / 10005372, Joao Manoel Quirino Tristao, 13.25 / 10157931, Joao Paulo Moreira Maciel da Silva, 13.25 / 10010953, Jose Silva Salomao Junior, 13.25 / 10035528, Kayque Oliveira Souza, 14.38 / 10063329, Khertton Rafael de Queiroz Gomes, 10.25 / 10146276, Leticia Guarnieri, 15.38 / 10147878, Lia Facundo Alencar Brasil, 15.38 / 10135356, Lothar Mathaus Pinheiro Magestade, 13.63 / 10156560, Lucas Berner Armbrust, 14.25 / 10093824, Lucas Costa Machado Franca, 14.38 / 10107748, Lucas de Souza Costa, 12.38 / 10000237, Lucas Dutra Nunes, 11.75 / 10085917, Lucas Henrique Soares Ribeiro, 14.38 / 10041916, Lucas Martins Silvestre, 14.63 / 10014144, Lucas Nogueira dos Santos Cordeiro, 14.63 / 10091626, Luciano Jose Klin, 12.50 / 10118196, Luis Fernando Zucchi Lebed, 11.38 / 10125618, Luiz Henrique Silva Santana, 13.63 / 10306688, Maira Domingos Costa, 12.25 / 10145977, Marciley Boldrini da Silva, 15.25 / 10114641, Matheus Barcelos Gomes, 13.13 / 10194941, Mayco Ferreira Medeiros, 13.00 / 10211405, Michael Jonathan Aguiar Rocha, 13.50 / 10129424, Natalia Brassal Tirapelle, 13.38 / 10025246, Nilton Junior Soares Gandra, 11.50 / 10204839, Obede da Silva Amazonas, 12.13 / 10270667, Oziel Lins da Silva, 11.88 / 10249918, Paulo Ferreira de Oliveira Junior, 13.88 / 10012609, Pedro Ernesto Raeli Filho, 14.25 / 10058946, Priscila Lucas Antunes, 14.38 / 10034434, Rafael Clemente Marins, 14.75 / 10064867, Rafael da Silva Pinheiro, 15.75 / 10016397, Rafael Ferreira de Albuquerque Costa, 13.75 / 10089253, Rafael Tadeu de Salles Cezar, 13.13 / 10043568, Raian Brega de Araujo, 13.75