DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Restando assinada, respectivamente, pelas partes a (s) Ata (s) de Registro de Preços n.º 06 e 07/2025 - SR/PF/RN, Contratada: Inácia Fernanda Almeida dos Santos Silva RN - CNPJ nº 59.102.504/0001-65 e AMM Licitações LTDA - CNPJ nº 57.012.146/0001-74. Data da assinatura: 22/12/2025. A descrição completa dos itens e os valores individuais encontram-se disponíveis na (s) ARP (s) assinada (s) digitalmente, no site da Polícia Federal (https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2025/rio-grande-do-norte/atas-de-registro-de-precos). Natal - RN, 23 de dezembro de 2025. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200356 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08455.008675/2022-84. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2022-sr/pf/rj por mais 3 (três) meses, a partir de 06/01/2026 até 05/04/2026, podendo ser promovida a rescisão antecipada pela administração tão logo concluído o procedimento de licitação instaurado para a contratação do objeto, na forma do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2026 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.499,09. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200356 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08455.000457/2024-63. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05/02/2026 até 05/02/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.969,60. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200356 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 08455.014812/2024-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação dos preços da planilha de custos e formação de preços do contrato nº 10/25, com fundamento no art. 136, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, e no decreto nº 11.246/2022, em razão da variação dos custos de mão de obra comprovada pelas convenções coletivas de trabalho sinduscon-rio 2025/2027 (mte nº rj002486/2025, vigência a partir de 01/03/2025) e senge-rj 2025/2026 (vigência a partir de 01/05/2025).. Vigência: 01/07/2025 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.918.881,60. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08670.003358/2022-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa conserg empreendimentos e serviços ambientais ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 02.297.645/0001-63 tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados de recepcionista no referido contrato 01/2023, em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria/2025, registro no mte nº al000007/2025.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.323,98. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08670.000354/2023-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa conserg empreendimentos e serviços ambientais ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 02.297.645/0001-63 tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados de motorista no referido contrato 02/2023, em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria/2025, registro no mte nº al000007/2025.. Vigência: 03/08/2025 a 03/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.143,70. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.005235/2025-42. Dispensa Nº 46/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 55.818.211/0001-28 - EOL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de café torrado e moído do tipo superior (ou acima), conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 46.784,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08669.005286/2022-91. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 (sei 45837329), por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 28/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 220 (duzentos e vinte) dias, encerrando-se em 18/06/2026, seguindo o cronograma físico-financeiro da obra (sei 70342568).. Vigência: 31/12/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.925.754,35. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 200113 Nº Processo: 08654.000450/2025-86. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.352.242/0001-68 - ANIMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços veterinários incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos necessários a sua perfeita execução, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 1.143.430,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200232 Nº Processo: 08676.001436/2025. Objeto: Contratação de serviço continuado de acesso dedicado à internet por meio de Link de fibra ótica dedicado, exclusivo e simétrico (Ip fixo), com velocidades de 20 Mbps (vinte megabits por segundo) e 100 Mbps (cem megabits por segundo), visando atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima -SPRF/RR (Unidades Administrativas e Operacionais), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Diomedes 764,, Sao Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200232-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLITON SANTIAGO DOS SANTOS Prf (SIASGnet - 23/12/2025) 200232-00001-2024NE000999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Conforme processo SEI nº 08658.084941/2025-31. Espécie: Termo de doação de bens móveis que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo CNPJ nº 00.394.494/0112-51 e o IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre CNPJ nº 10.648.539/0008-81. Objeto: Doação de veículos classificados como inservíveis/irrecuperáveis pelo Relatório de Avaliação de Veículos, visando atender outras instituições e entes federativos, conforme oportunidade e conveniência socioeconômica. RENAULT FLUENCE - placa FVJ6387 - Renavam 01058630587 Signatários: Doador: EDSON JOSÉ ALMEIDA JUNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, e Donatário: ALEXANDRE FIENO DA SILVA / Diretor-Geral - IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre. Data da Assinatura do Termo de Doação: 15/09/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Conforme processo SEI nº 08658.090360/2025-39. Espécie: Termo de doação de bens móveis que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo CNPJ nº 00.394.494/0112-51 e ao Instituto Federal do Tocantins - Campus Dianópolis CNPJ nº 10.782.735/0007-17. Objeto: Doação de veículos classificados como inservíveis/irrecuperáveis pelo Relatório de Avaliação de Veículos, visando atender outras instituições e entes federativos, conforme oportunidade e conveniência socioeconômica. RENAULT FLUENCE - placa FUS3324 - Renavam 01043914290 Signatários: Doador: EDSON JOSÉ ALMEIDA JUNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, e Donatário: PIETRO LOPES REGO / Diretor-Geral - IFTO - Campus Dianópolis. Data da Assinatura do Termo de Doação: 02/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Conforme processo SEI nº 08658.084638/2025-39. Espécie: Termo de doação de bens móveis que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo CNPJ nº 00.394.494/0112-51 e o INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO SUL DE MG CNPJ nº 10.648.539/0001-05. Objeto: Doação de veículos classificados como inservíveis/irrecuperáveis pelo Relatório de Avaliação de Veículos, visando atender outras instituições e entes federativos, conforme oportunidade e conveniência socioeconômica. CHEVROLET TRAILBLAZER - placa JKK8468 - Renavam 00545658551 VOLKSWAGEN TIGUAN 2.0 TSI - placa FWM7766 - Renavam 01105515718 NISSAN FRONTIER - placa DJL5971 - Renavam 00326996303 FORD EDGE - placa IQK9886 - Renavam 00184828031 Signatários: Doador: EDSON JOSÉ ALMEIDA JUNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, e Donatário: CLÉBER ÁVILA BARBOSA / Reitor do INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Data da Assinatura do Termo de Doação: 22/10/2025.