DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600069 69 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000565202505. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Implantação de Sistema de Abastecimento de nos termos da tabela abaixo, conforme Água na Aldeia Senegal, pertencente ao Polo Base de Assis Brasil - AC, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei/arp (SIASGnet - 23/12/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.000582/2025-65. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 12.941.509/0001-18 - SOMBRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 18/12/2025, o contrato administrativo nº 10/2022 celebrado com a empresa sombra com. Serviços ltda me, cujo objeto é a aquisição e instalação de portões para o distrito sanitário especial indígena cuiabá, nas condições conforme especificados no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25052.000662/2023-08. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste com base na cláusula sétima do contrato 2/2024, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca divulgado pelo ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 24/12/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.672,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257030 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25040000117/2022-61. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2025 a 06/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar 5,172370% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro no item 19 do termo de referência, passando assim o instrumento contratual anual estimado de r$ 1.273.981,83 (um milhão, duzentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) para r$ 1.339.876,88 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.876,88. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25059.000695/2022-07. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 12.251.180/0001-63 - TOMUS SOLUCOES EM ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo adivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 05/01/2026 a 04/01/2027.. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.734,68. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).PLinha EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25059.000505/2022-43. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PE R N A M B U CO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 30/06/2026.. Vigência: 02/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.035,99. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25059.003708/2021-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 08.585.300/0001- 91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 05/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em março/2025 pelo ibge, que marcou índice acumulado 5,477190% em 12 meses.. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.751,12. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 25/2014. Nº Processo: 25059.000537/2013-58. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: JANIA MARIA DELGADO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 25/2014, aplicando o índice geral de preços - mercado - (igp-m), conforme publicado em maio/2025.. Vigência: 02/05/2014 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.549,23. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25062.000189/2022-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Valor global do contrato em epígrafe, a partir de 01 de janeiro de 2025, por força da presente repactuação, passará para o valor de r$ 3.212.628,96 (três milhões, duzentos e doze mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) e o valor mensal para r$ 267.719,08 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e dezenove reais e oito centavos), resultando a repactuação no valor de r$ 261.231,60 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos), que representa 8,85% (oito vírgula oitenta e cinco por cento) do valor original do contrato. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.212.628,96. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910004741202512. Objeto: Contratação de SEGURO PREDIAL E PATRIMONIAL, contra incêndio, raio, explosão e riscos diversos (vendaval, danos elétricos, quebra de vidros e responsabilidade civil) para os bens móveis e imóveis, instalações, utensílios, materiais e mobiliários em estoque/em uso e equipamentos indispensáveis ao funcionamento dos escritórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/253003-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 24/12/2025) 253003-36213-2025NE000004 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de equipamentos nº 977/25, Processo nº 2383/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição pessoa jurídica de direito privado, Empresa Pública da União, inscrita no CNPJ sob o nº 92.787.118/0001-20 e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.185.997/0001-00,. Objeto: LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) CONTÊINERES TIPO ALMOXA R I FA D O, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO/RJ - GHC, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição a locação constante da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1656/25 Pregão Eletrônico nº 705/25 Data da Homologação: 05/12/25 Objeto: Aquisição de confecção e costura - enxoval hospitalar , por pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de 12 meses, prorrogaveis, para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais.. Valor Total: 7.380.063,72 (Sete Milhoes Trezentos e Oitenta Mil Sessenta e Tres Reais e Setenta e Dois Centavos) Validade 12 Mes(Es). Empresas Classificadas: 02.013.967/0001-33 Liliane Neves Vieira-Me.,02.812.282/0001- 57 Kanaro Artigos de Cama Mesa e Banho Ltda.,03.664.435/0001-29 Karilaine Confeccoes Ltda.,04.707.044/0001-07 Mj Textil Ltda.,07.806.077/0001-00 Aila Menezes Me.,10.907.550/0001-42 Querencia Comercial e Distribuidora Ltda.,10.963.837/0001-90 Ra Confecções e Uniformes Ltda.,15.344.568/0001-05 Novamed Comercio Eireli.,22.252.006/0001-99 Zeferina Paulina Amalia Muller Scherer - Me.,30.759.356/0001-74 Beatriz Sulzbach Cornelius Eireli. Processo nº 1375/25 Pregão Eletrônico nº 595/25 Data da Homologação: 05/12/25 Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, por pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de 12 meses ( prorrogaveis) , para o Hospital Federal de Bonsuces s o / R J. . Valor Total: 57.012,72 (Cincoenta e Sete Mil Doze Reais e Setenta e Dois Centavos) Validade 12 Mes(Es). Empresas Classificadas: 09.110.229/0001-53 Sao Lourenco Comercio de Produtos de Limpeza Ltd.,18.561.832/0001-42 Mf Comercio e Serviços Ltda.,30.994.121/0001-67 Topmix Utilidades e Servicos LTDA. Processo nº 2257/25 Pregão Eletrônico nº 896/25 Data da Homologação: 05/12/25 Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS por pregão eletrônico, registro de preço para o período de 12 meses (prorrogável), para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 4.203.893,40 (Quatro Milhoes Duzentos e Tres Mil Oitocentos e Noventa e Tres Reais e Quarenta Centavos) Validade 12 Mes(Es). Empresas Classificadas: 05.782.733/0001-49 Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda.,07.752.236/0001-23 Medilar Importacao e Dist. de Produtos Med. Hops.,12.418.191/0001-95 Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produt.,17.174.657/0008-44 Hypofarma Instituto de Hypodermia e Farmacia Ltd.,27.817.504/0001-55 Sp Hospitalar Ltda.,30.153.811/0004-36 Guerbet Imagem do Brasil.,35.959.514/0001-53 Tolesul Distribuidora de Medicamentos.,44.734.671/0022-86 Cristália Produtos Químicos Farm. Ltda.,46.381.269/0001-66 Nutri-Ele Distr de Nutri, Correl e Prod Medicos.,52.969.017/0001-55 Target Medicamentos e Produtos Hosp.Ltda.,60.318.797/0001-00 Astrazeneca do Brasil Ltda.,62.969.589/0014-02 Csl Behring Comercio de Produtos Farmace.,67.729.178/0007-34 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.