DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250029 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25019.002322/2021-58. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PERNAMBUCO. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.350,72. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401005410202469. Objeto: Processo de aquisição de materiais cirurgicos (PLACA FIXAÇÃO RETA, PARAFUSO EM TITÂNIO, ENXERTO ÓSSEO NANOEXTRUTURA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311123222. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 23/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 199/2021. Nº Processo: 25410.004276/2021-07. Pregão. Nº 233/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.188.198/0006-81 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: 1.1. A alteração, no contrato nº 199/2021, constante do Processo nº 25410.004276/2021-07 -INCA, dos dados referentes à Razão Social da CONTRATADA, devido à incorporação da DIAMED LATINO AMÉRICA S/A, com sede na Rua Alfredo Albano da Costa, nº 100, Lagoa Santa/MG, CEP 33240-095, inscrita no CNPJ nº 71.015.853/0001-45, pela BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.188.198/0001-77, com sede no mesmo endereço, com efeitos a contar a partir de 1º de agosto de 2025, com fundamento no Art. 61 da Lei 8.666/93 e após autorização do Sr. Diretor Geral, conforme os documentos comprobatórios da Alteração do Contrato Social da Empresa registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 1.2. Para emissão de notas fiscais e obrigações contratuais será utilizado o CNPJ/MF nº 03.188.198/0006-81 da filial localizada na Estrada Luiz Lopes Neto, 756 - Galpão 300 Parte C - Extrema/MG - CEP: 37.645-050. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 25410.007280/2024-61. Inexigibilidade. Nº 491/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do inciso i do art. 74 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.405,08. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 25410.008851/2024-85. Inexigibilidade. Nº 621/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 59.269.654/0001-68 - IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 26/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. 1.2. Alterar a razão social de IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA para IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA, mantendo o mesmo CNPJ. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 986.974,52. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25410.017977/2023-60. Pregão. Nº 244/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 27/01/2026 a 26/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.714.966,11. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.003710/2025-57, notifica a empresa ALLIANCE CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. (Razão Social Atual: ALL NOVVO CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA), CNPJ: 53.243.998/0001-11, devido ao descumprimento de cláusulas editalícias no que se refere a não entregar documentação exigida para o certame, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, fixando-a em 2 (dois) meses. Essas sanções serão informadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 24/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Hemoterapia para este INC. Ata nº 540/2025, PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 3, perfazendo o total de R$ 252.000,0000 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); Ata nº 541/2025, ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 1.575,0000 (mil quinhentos e setenta e cinco reais); Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026; Data da Assinatura: 23/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.102/2025. Processo nº 33409.008253/2025-54. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 499, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcel Everton Dantas Silva, inscrito no CPF nº 011..-78, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 15825/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3626/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.169187/2020-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 500, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Kledison Rodrigues Costa, inscrito no CPF nº 840..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 15826/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3626/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.169187/2020-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 501, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcel Everton Dantas Silva, inscrito no CPF nº 011..-78, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 15816/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3620/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.168967/2024-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Kledison Rodrigues Costa, inscrito no CPF nº 840..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 15818/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3620/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.168967/2024-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 507, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. James Ribeiro Sampaio Calado Monteiro, inscrito no CPF nº 678..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas no Ofício nº 5688/2025/DITRANS/SAPS / CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 1872/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.160627/2020-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25033.000418/2023-65. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 37.082.160/0001-37 - MEDICAL TERCEIRIZACAO PUBLICA E PRIVADA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 /01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2025 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.273,04. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).