DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989825, Nº Processo: 25000219178202510, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000617, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254682, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ALFREDO GUILHERME ENGLERT CPF nº .761.300-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989824, Nº Processo: 25000219180202599, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUI CNPJ nº 06205888000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 902.701,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.701,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000610, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 255159, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 447042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: LUIZ AFFONSO TREVISAN CPF nº .703.860-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 78/2025. Nº Processo: 25000.154572/2023-33. Dispensa. Nº 216/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 562.500 doses da Vacina, Meningocócica ACWY, conjugada, solução injetável, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 23/12/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.446.875,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000171942202569. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de VACINA, INATIVADA, VÍRUS RÁBICO, CEPA PV, SUSPENSÃOINJETÁVEL, USO VETERINÁRIO . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90148- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/12/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 80/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.127473/2024-60 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Srª. Sonia Maria da Silva, CPF .511.671-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 200/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 42815/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5596/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 81/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.065611/2024-18 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Leonardo Alves dos Santos, CPF .715.326-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 206/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 41.913/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2892/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 82/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.073736/2022-41 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Alex Rodrigues Leitão, CPF .751.167-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 208/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 42940/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão º 1276/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 83/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.162547/2025-95 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Mauro Heleno de Souza, CPF .695.226-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 211/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 43663/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5928/2025-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 84/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.080611/2024-30 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Luiz Fernando Dazzi, CPF .636.870-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 216/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 43505/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8284/2021-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 85/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.127844/2024-11 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Carlos Alberto da Silva Pires, CPF .589.207-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 217/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 43661/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5651/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 86/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.127844/2024-11 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Micro View Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., CNPJ 06.188/0001- 70, por meio de seu Representante Legal Temistocles Tome da Silva Neto, CPF .271397- , que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 218/2025/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 43661/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5651/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 87/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.132438/2025-43 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Américo Jose Carneiro Braga, CPF .599.666-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 219/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 43988/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4128/2025-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 88/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.117822/2022-73 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Walfrido Brito da Silva, CPF .020.813-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 227/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 47018/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5607/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 89/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.127840/2021-82 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª. Maria Beatriz de Mesquita Costa, CPF *.010.272-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 241/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 47339/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1948/2021-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios- Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.152337/2024-16. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 27.840.547/0001-51 - AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de bens de uso comum, para atender as necessidades da Coordenação Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial - CGINFRA do Ministério da Saúde - MS em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 1.709,52. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).