DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jose Vicente de Lima Neto (NB: 1002019130, CPF: 600*84, Protocolo: 1590604548); Cristina Caetano Bitencourt (NB: 1846461500, CPF: 06671, Protocolo: 376790880); Wilma Aparecida Cordeiro Silva (NB: 1164981517, CPF: 09671, Protocolo: 111133096); Manoel Antonio dos Passos (NB: 7018925844, CPF: 20787, Protocolo: 958629005); Ana Bezerra de Sousa (NB: 1242661708, CPF: 19000, Protocolo: 1241782729); Sebastiana Rodrigues de Oliveira (NB: 1250093284, CPF: 98815, Protocolo: 999884874); Antonia Adalgisa de Sousa Soares (NB: 1252055428, CPF: 46104, Protocolo: 1802690253); Antonia Isolda da Cruz Liberato (NB: 1252058028, CPF: 26772, Protocolo: 162158726); Isabela Guerra (NB: 5373740957, CPF: 41900, Protocolo: 41403966); Romario da Silva de Carvalho (CPF: 03105, Protocolo: 1030168789); Juaci Souza Peixoto (NB: 5389328643, CPF: 33620, Protocolo: 820601235); Isaias Ferreira da Silva (NB: 1652190870, CPF: 14015, Protocolo: 1303552854); Vitoria Waleska Nascimento Ponte (NB: 5411471261, CPF: 60455, Protocolo: 1570343433); Rogelisson Sousa Silva (NB: 1300266136, CPF: 60000, Protocolo: 1588098095, Representante Legal: Maria Geise Almeida Sousa, CPF 00371); Jocimar Zeferino (NB: 5361726253, CPF: 00350, Protocolo: 2139373292); Graziano Cesar Gomes (NB: 6086990917, CPF: 01428, Protocolo: 2038046774); Carlos Alberto Oliveira da Silva (NB: 5222385937, CPF: 05820, Protocolo: 1516641234); Bruno Gomes dos Santos (NB: 6104011822, CPF: 13563, Protocolo: 2099384424); Maria Das Dores Augusto Silva (NB: 1190644867, CPF: 25156); Francisca Edilene Rodrigues (NB: 1002053754, CPF: 03271, Protocolo: 1442677919); Francisco Thiago Barroso Feitosa (NB: 5467421448, CPF: 02003, Protocolo: 1402924845); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Augusto Pereira dos Santos (NB: 1093747118, CPF: 14115, Protocolo: 1226485508); Rosicleide Silva de Oliveira (NB: 7203908047, CPF: 35393, Protocolo: 592600156); Andre Moreira Nunes (NB: 6184005409, CPF: 10234, Protocolo: 1318278463); Jonas Emanoel Costa de Oliveira (NB: 1955441690, CPF: 08672, Protocolo: 1647947320); Marlucia Campos de Macedo (NB: 1982651064, CPF: 61591, Protocolo: 1432815796); Jose Gabriel da Silva (NB: 1204749008, CPF: 98020, Protocolo: 584564243); Jose Roberto Sepulveda (NB: 1967407549, CPF: 93568, Protocolo: 668649701); Grazieli Lima Oliveira (NB: 1369032053, CPF: 36451, Protocolo: 1554437731, Representante Legal: Altamira Lima Oliveira, CPF 16629); Josefa Ambrosio Santos (NB: 1234906128, CPF: 69687, Protocolo: 1029366484); Geralda Lucia de Oliveira Gomes (NB: 1867509544, CPF: 04819, Protocolo: 1635358990); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Meire Gimenes (NB: 6115352987, CPF: 178***35, Protocolo: 35418664); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.396328/2025-11. Inexigibilidade Nº 137/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, a ser realizado através de 4 (quatro) turmas para os seguintes cursos mba executivo: orçamento público como instrumento de gestão, mba em inteligência artificial aplicada à gestão e business analytics e big data, todos na modalidade à distância com transmissão ao vivo e online, promovido pelo fundação getúlio vargas - fgv/ ebape - escola brasileira de administração pública. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2028. Valor Total: R$ 4.972.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.222633/2024-88. Inexigibilidade Nº 276/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 13.343.116/0001-75 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades da agência da previdência social - aps/pilão arcado, estado da bahia, no âmbito da gerência executiva do inss em juazeiro/ba, vinculada à superintendência regional nordeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a . Valor Total: R$ 363,60. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 35014.266187/2021-71. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 78/2021, pelo período de 20/12/2025 a 01/11/2026, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 20/12/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.969,46. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.179902/2025-60. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 18.913.732/0001-38 - SMK SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como, controle de pombos e morcegos, para atender às unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS - Grupos 1 e 2.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 37.584,44. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.179902/2025-60. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 42.919.977/0001-57 - CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS CALDENSE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como, controle de pombos e morcegos, para atender às unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS - Grupos 3, 4, 6, 7 e 8. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 73.291,90. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.179902/2025-60. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 25.422.268/0001-42 - HENRIQUE JOSE PEDROSA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como, controle de pombos e morcegos, para atender às unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS - Grupo 5. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 19.836,96. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE SUPRIMENTOS E TRANSPORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 510178 Processo nº 35014.013330/2024-76. Pregão Eletrônico nº 90034/2024. Número do Contrato: 158/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ: 29.979.036/1160-17. Contratado: BEBA MAIS PIRACICABA DISTRIBUIDORA DE BE B I DA S LTDA. CNPJ: 01.607.033/0001-67. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato 158/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2025 até 27/12/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 10 (dez) anos, na forma do Artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e conforme Cláusula Segunda do contrato. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.065,50 (vinte e oito mil sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 23/12/2025. ZULEICA MARIA DA FONSECA Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte - LOG-SUT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.320749/2025-62 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Gerência Executiva em Montes Claros, e a Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha/MG. OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência do Município, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Sessenta meses, a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025 PARTÍCIPES: WILSON ROCHA DA SILVA, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA, Prefeito de Chapada Gaúcha/MG. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09278000135202556. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo splitão, com capacidade de refrigeração de 15 TR cada e tecnologia 100% inverter, de quadros de comando elétrico, de seus respectivos serviços técnicos de instalação e teste, bem como de manutenção pelo período de garantia mínima de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2025) 240013-00001-2025NE123456