DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA N° 3/2025 O Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Chamamento Público, instruída pelo Decreto n.º 4.081/2025, alterado pelo Decreto n.º 4.084/2025, em atendimento às disposições legais e aos princípios da legalidade, publicidade, economicidade e da eficiência, torna público a SUSPENSÃO da Chamada Pública acima identificada, objetivando a seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde, no âmbito do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, com a melhor proposta técnica e financeira, para oficialização de contrato de gestão visando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, com garantia de assistência integral, universal e gratuita à população, no âmbito da Unidade De Pronto Atendimento-UPA 24h Vereador Jairo Joaquim dos Santos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, e cujas especificações técnicas, condições e exigências serão estabelecidas no edital, nos termos da Lei Federal nº. 9.637 de 15 de maio de 1998, Lei Municipal nº. 1.284, de 28 de junho de 2018 e alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 4.038, de 22 de abril de 2025, e suas alterações, em virtude do cumprimento da medida liminar, proferida nos autos do mandado de segurança nº 202500880862. A nova data e horário do certame público serão divulgados por meio dos mesmos veículos de divulgação que se deu à primeira. Nossa Senhora do Socorro (SE), 22 de dezembro de 2025. RAYANNE DE ANDRADE SILVA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" CONCORRÊNCIA N° 12/2025 A Superintendência de Licitações torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" da CONCORRÊNCIA N° 012/2025, cujo objeto é a concessão dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Palmas - TO, de interesse da Agência de Transporte Coletivo de Palmas/TO, instruído no processo NUP: 00000.0.005981/2025, considerando o teor do despacho da lavra do senhor Presidente da ATCP. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail [email protected]. Palmas/TO, 19 de dezembro de 2025. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS EDITAL DE PRE QUALIFICAÇÃO PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025. O Município de Paraíso do Tocantins, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Tecnológica, torna público que se encontra aberto o EDITAL DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO PERMANENTE Nº 001/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 1.407/2025. Pré-qualificação Permanente de pessoas jurídicas especializadas para futura contratação integrada destinada à implantação de sistemas de geração e fornecimento remoto de energia elétrica, conectados à rede de distribuição, compreendendo a elaboração da documentação técnica e operacional, a adequação das unidades consumidoras, a coordenação com a distribuidora de energia, o fornecimento integral de materiais e equipamentos, a execução dos serviços, a verificação da conexão à rede elétrica, bem como a capacitação e o acompanhamento pós- instalação nas unidades da Administração Pública. O procedimento possui caráter permanente, permanecendo aberto para recebimento de documentação enquanto houver interesse da Administração. O Edital e seus anexos estão disponíveis na sede do Departamento de Licitações, situado na sede da Prefeitura, na Av. Transbrasiliana, n 335, Centro, Paraíso do Tocantins e/ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Paraíso do Tocantins- TO INGRID LIMA REBELO Secretária Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação tecnológica PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005.2/2024; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de renovação do prazo de vigência da ARP nº 005.2/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, suprimentos e acessórios de reposição originais ou genuínos, destinados ao uso/reposição nos veículos do Município de Sampaio - TO; EMPRESA: AUTO CENTER SAO JOSE LTDA, CNPJ nº 26.593.493/0001-04; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 244/2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2025; VALOR: R$ 886.800,000 (oitocentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). Sampaio - TO, 23 de dezembro de 2025. Agnom Gomes da Silva Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 005.3/2024; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de renovação do prazo de vigência da ARP nº 005.3/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, suprimentos e acessórios de reposição originais ou genuínos, destinados ao uso/reposição nos veículos do Município de Sampaio - TO; EMPRESA: AUTOCAP PECAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.636.892/0001-78; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 244/2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2025; VALOR: R$ 65.250,000 (sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais).Sampaio - TO, 23 de dezembro de 2025. Agnom Gomes da Silva Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 005.4/2024; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de renovação do prazo de vigência da ARP nº 005.4/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, suprimentos e acessórios de reposição originais ou genuínos, destinados ao uso/reposição nos veículos do Município de Sampaio - TO; EMPRESA: H DOS S MADEIRA, CNPJ nº 49.601.235/0001-28; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 244/2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2025; VALOR: R$ 217.150,000 (duzentos e dezessete mil e cento e cinquenta reais).Sampaio - TO, 23 de dezembro de 2025. Agnom Gomes da Silva Prefeito Municipal.