DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600100 100 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 - IATER/RR PROCESSO N° 094/2025 - NÃO PARTICIPANTE/CARONA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - DLC/PMC/RR A Prefeitura Municipal de Cantá - RR, sob o CNPJ nº 01.612.682/0001-56, no uso de suas atribuições legais, resolve: Firmar a Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço nº 001/2025, referente ao Processo Licitatório Nº 18303.005061/2024.08, realizado na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços Nº 90017/2024, cujo valor global é de R$ 398.560,00 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais). O órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços é o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER/RR, sendo o objeto a eventual aquisição de maquinário e equipamentos para implantação de casas de farinha, por meio de adesão à ata de registro de preços nº 001/2025, referente ao processo licitatório nº 18303.005061/2024.08, pregão eletrônico por sistema de registro de preços nº 90.017/2024, Órgão Gerenciador: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (IATER), no qual a empresa: EDA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.991.321/0001-30, foi vencedora do certame. A síntese do Ata de Registro de Preço nº 001/2025 foi devidamente publicada pelo órgão gerenciador no Diário Oficial do Estado de Roraima, edição nº 4839, de 06/01/2025, página 110. O procedimento entrará em vigor na data de 23 de dezembro de 2025. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMSC Processo Administrativo nº 0133/2025 - PMSC MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - SC Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 30 (trinta) sanitários (banheiros) individuais em área rural, com área de 4,54 m², no Município de Santa Cecília/SC, com especificações descritas no Memorial Descritivo e Projetos anexos ao presente processo); Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Transferência Especial da União, Contrato de Repasse nº 950587, e contrapartida do Município de Santa Cecília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 26/12/2025 até as 09:00 horas do dia 13/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 às 09:30 horas do dia 13/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:31 horas do dia 13/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Santa Cecília (www.santacecilia.sc.gov.br) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus. Cód. de Registro TCE: B 6 3 E 9 A 3 2 A 6 0 9 8 1 A 9 9 E 6 7 D 7 0 C 7 E 4 B 2 EC 8 0 8 C E 2 4 F D Santa Cecília(SC), 23 de dezembro de 2025. CARLOS ENRIQUE GARCIA LANGER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMSC Processo Administrativo nº 0134/2025 - PMSC MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - SC Contratação de empresa especializada para realização de terraplenagem, pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária na Avenida Rotary - Trecho II, com área total de 4.161,00 m², localizada no Bairro (Industrial 2), no Município de Santa Cecília/SC, com especificações descritas no Memorial Descritivo, Projetos e Quantitativos (anexos ao PA e parte dele integrante); Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; Julgamento: MENOR PREÇ O. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Transferência Especial da União, Contrato de Repasse nº 955566, e contrapartida do Município de Santa Cecília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 26/12/2025 até as 09:00 horas do dia 15/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 às 09:30 horas do dia 15/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:31 horas do dia 15/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Santa Cecília (www.santacecilia.sc.gov.br) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus. Cód. de Registro TCE: 400741B384C7962403DE394BC91FAC01EDB08D22 Santa Cecília(SC), 23 de dezembro de 2025. CARLOS ENRIQUE GARCIA LANGER Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2025 Processo Administrativo: PMC.2025.00131115-93 - Interessado: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Prestação de serviços por entidade sem fins lucrativos para a formação técnico- profissional metódica de jovens aprendizes, na faixa etária entre 16 e 18 anos, junto à Administração Municipal de acordo com as necessidades e locais de aprendizado indicados pela Prefeitura Municipal de Campinas - Abertura da Sessão Pública para o item 01: 19/01/2026 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 30/12/2025, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90362/2025. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Fernanda Vieira pelo telefone (19) 2116-8462. Campinas, 23 de dezembro de 2025 ANA JULIA GREGIO FONTES TREVISANI Diretor(a) Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO Nº 104/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, VÁLVULAS, RODAS E PROTETORES, PARA ATENDIMENTO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. O Edital está disponível em inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL. https://bllcompras.com - Abertura das propostas: as 08h30 do dia 16/01/2026. Disputa: 09h00 do dia do dia 16/01/2026. Plataforma BLL. Fartura, 23 de dezembro de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 EDITAL N° 136354/2025 - - PROCESSO 1434/2025 Contratação de empresa especializada para a execução contínua dos serviços de preparo e distribuição de refeições destinadas à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Rio Grande da Serra, incluindo fornecimento integral de gêneros alimentícios e insumos, logística, supervisão técnica, manutenção de utensílios e mão de obra qualificada. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/12/2025 ÀS 18:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/01/2026 ÀS 07:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 16/01/2026 ÀS 09:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - LOCAL: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra-SP, 23 de dezembro de 2025 VINICIUS BRUM DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Inovação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 OBJETO: Chamamento público para a seleção de organização social para operacionalização, gerenciamento, e execução dos serviços de saúde nas unidades de saúde municipais. Assinatura: 28 de novembro de 2025. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Organização Social: Associação Feminina de Marilia Maternidade e Gota de Leite. Valor: R$ 435.977,76 mensais. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 81 - Centro - São Pedro do Turvo-SP. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19804/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025 Registro de Preços para aquisição de insumos perfurocortantes DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/01/2026 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20814/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025 Registro de Preços aquisição de material hospitalar DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2026 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20802/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025 Registro de Preços para aquisição de Insumos - EPI´s e materiais de coleta DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/01/2026 às 09h00 Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2025/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 02/2025/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de Espaco Esportivo Comunitario (Novo PAC) composto por campo de futebol com grama sintetica, meia quadra de basquete e parque infantil na Rua Frei Damiao, Bairro Valter Cardoso Costa (Cidade Nova), nos moldes do Termo de Compromisso n. 960216/2024/MESP/CAIXA - CR N. 01.094.064-35/2024; EMPRESA VENCEDORA: Terra Empreendimentos Ltda (CNPJ n. 04.330.194/0001-44); VALOR GLOBAL: R$ 1.348.000,00 (um milhao trezentos e quarenta e oito mil reais); VIGENCIA DO CONTRATO: 15 (quinze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.13; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 1011; Fonte de Recurso: 17000000, 15000000,17040000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO N.: 408/2025; PARECER TECNICO N.: 289/2025; NOTA DE EMPENHO N.: 1.850/2025; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2025 - PMG Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO, autoridade competente do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, com base no artigo 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21, resolve: 1. DECLARAR deserto no certame os itens 5, 19, 20, 28, 31, 34 e 35 (banana-da-terra, maracujá, melancia, bolo caseiro de ovos, amendoim verde, farinha de mandioca e milho verde). 2. ADJUDICAR o objeto do certame as Cooperativas: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPESE, inscrita no CNPJ sob o n° 03.712.985/0001-76, pelo valor total de R$ 354.526,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais). COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA ACRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICIPIO DE MOITA BONITA SERGIPE - COOPERAFES, inscrita no CNPJ sob o n° 09.460.210/0001-37, pelo valor total de R$ 412.710,00 (quatrocentos e doze mil, setecentos e dez reais). COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL E COMERCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE LTDA - COOPAC, inscrita no CNPJ sob o n° 11.426.040/0001-16, pelo valor total de R$ 93.562,00 (noventa e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais). 3. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - PMG, oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 187/2025 - PMG, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com vistas ao atendimento dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Nossa Senhora da Glória/SE, ao longo do ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei 11.947/2009, suas alterações, e as resoluções do FNDE que tratam da aquisição para o PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no decorrer do exercício de 2025. 4. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. Nossa Senhora da Glória/SE, 23 de dezembro de 2025. LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO Prefeita