DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600099 99 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato da Concorrência nº 001/2025, publicado na Edição do dia 24/12/2025, Seção 3, pág. 288, do D.O.U, onde se lê: "Vigência: 20 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2026. Assinatura: 20 de dezembro de 2025", leia- se: "Vigência: 22 de dezembro de 2025 a 22 de dezembro de 2026. Assinatura: 22 de dezembro de 2025". ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO de tratores agrícolas. Abertura das propostas será no dia 12 de janeiro de 2025 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 CONSÓRCIO PÚBLICO EXTREMO SUL. MUNICÍPIO DE CASEIROS - RS, torna público a a adesão a Ata de Registro de Preços 007/2025, Referente ao Pregão Eletrônico n° 007/2025 do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, para para aquisição de uma Retroescavadeira Tipo E, item 11 do da Ata de Registro de Preços nº 007/2025, fornecido pela empresa Distribuidora Meridional de Motores Cummins S/A, CNPJ nº 90.627.332/0001-93 no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais), com sede na Av. Assis Brasil, nº 11000, Bairro Sarandi, cidade de Porto Alegre/RS, CEP: 91.140-000 . Contrato válido pelo período de 15 meses contados da assinatura do contrato, afim de atendimento do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 980713/2025 - Transferegov.br nº 051459/2025 do Ministério de Agricultura e Pecuária. Caseiros, 23 de dezembro de 2025. JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis - SRP. Sessão pública em 16/01/2026 às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 23 de dezembro de 2025. RODRIGO SILVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2025 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material Elétrico e Eletrônico para Secretaria de Serviços Urbanos - Dia 08/01/2026 às 9h. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada no de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira JCB 3CX equipada com motor JCB turbo diesel de 92 HP SAE j1995, via consórcio público intermunicipal da região do Alto Uruguai - Cirau. VIGÊNCIA: 18/12/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 097/2025. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2025, PE 90015/2024 - por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: O Município. Contratada DE Nigris Distribuidora de Veiculos Ltda, CNPJ 61.591.459/0001-00. Objeto: Aquisição de um Caminhão Tração 4X2, com caçamba de 6m³. Valor: R$ 429.500,00, com o valor de R$ 286.500,00 com recurso proveniente do Convênio nº 98025/2025, firmado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o saldo restante como contrapartida do Município. Vigência: 120 dias OE. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Fiscal: Natan Vidal dos Santos designado através da Portaria nº 731/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2025 CONTRATANTE: Município de Tramandaí. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto E ONUREA Piso Baixo, pelos estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor total: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Prazo: O prazo do Contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato, na forma do Art. 105 da Lei 14.133, de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2025 CONTRATANTE: Município de Tramandaí. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto E ONUREA Piso Baixo, pelos estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor total: R$ 994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos). Prazo: O prazo do Contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato, na forma do Art. 105 da Lei 14.133, de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global, consistente na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Vicente Dutra-RS, com recursos da União Federal por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Programa PAC 56000000322/2024, Transfere 032933/2024, conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia. JULGAMENTO: 08h00min do dia 13/01/2026. Cópias do Edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133. Vicente Dutra/RS, 24 de dezembro de 2025. TOMAZ DE AQUINO ROSSATO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 (processo administrativo nº 10048/2025), objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de sistemas de climatização e sistemas de refrigeração com eventual instalação e desinstalação de equipamentos, higienização e análise microbiológica conforme necessário, em todas as Unidades de Saúde e Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio das Ostras, inicialmente marcado para o dia 29/12/2025 às 09:00 horas FICA ADIADO SINE DIE, tendo em vista impugnação de empresa ao respectivo Edital. Valor Estimado: R$ 1.822.126,00. Rio das Ostras/RJ, 23 de dezembro de 2025. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 047/2024.FME PROCESSO BJI-030207/000265/2025 OBJETO: Torno público que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 8.666/93, o 1º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 047/2024.FME, cujo objeto consiste na ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023-PMBJI, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6183/2023, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPANA-RJ, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL; firmado com a Empresa STRATUS SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 49.638.538/0001-37; em que fica acrescido o valor contratual de aproximadamente 20,78%, equivalendo o valor R$ 72.301,75, bem como a ALTERAÇÃO DA RAZÃO do contrato que deixará de ser denominado QUALITY DISTRIBUIDIRA E SERVIÇOS LTDA e passará a ser chamada STRATUS SOLUÇÕ ES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, mantendo o CNPJ Nº 49.683.538/0001-37. Nos moldes do artigo 65, II, d e §1º da Lei nº 8.666/93; e conforme autorizado nos autos do PRO C ES S O ADMINISTRATIVO BJI-030207/000265/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025-PMBJI PROCESSO Nº 8784/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833- 9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 15/01/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 087/2025-PMBJI, será realizada no dia 15/01/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2022 Processo nº: 001/2022 - SINFRA/PMC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VK CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ nº: 29.918.334/0001-56 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução e vigência contratual por mais 12 (doze) meses, tendo seus efeitos válidos a partir de 28/12/2025. Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura-SINFRA Funcional programática: 25.751.2300.2029 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de recurso nº.: Recurso Próprio Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA No uso da competência que me foi outorgada pelo Art. 37 da Lei nº 4.320/64 e Art. 22 do Decreto Federal n° 93.872, de 23/12/1986, reconheço a dívida, proventos relativos ao processo nº 067/2023, no valor total de R$ 465.108,62 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, discriminado abaixo: CREDOR: LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.764.051/0001-25 VALOR TOTAL A PAGAR: R$ 465.108,64