DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 46.700.625/0001-67 no valor total de R$ 5.079,20. Piripiri-PI, Data da assinatura: 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025-SEDUC Espécie: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais para as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC- Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: CIA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.046.657/0001-74, no valor total de R$ 33.679,80. Piripiri-PI, Data da assinatura: 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025-SEDUC Espécie: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais para as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC- Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: CLAUDINEI TONIETTI EPP, CNPJ: 28.732.430/0001-17, no valor total de R$ 103.447,04. Piripiri-PI, Data da assinatura: 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025-SEDUC Espécie: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais para as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC- Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: L E SOUSA ARRUDA, CNPJ: 32.224.663/0001-86, no valor total de R$ 10.400,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025-SEDUC Espécie: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais para as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC- Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA, CNPJ Nº 71.107.320/0001-93, no valor total de R$ 2.553,50. Piripiri-PI, Data da assinatura: 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025-SEDUC Espécie: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais para as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC- Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: OLIVER STRINGS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 20852623/0001-08, no valor total de R$ 6.360,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025-SEDUC Espécie: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais para as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC- Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: WALLY WEB SOLUÇÕES LTDA , CNPJ nº 52.843.663/0001-71, no valor total de R$ 13.708,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 10 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2025 CONT R AT O ADMINISTRATIVO N° 120/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS A SEREM DISTRIBUÍDOS NO PERÍODO NATALINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.705.289/0001-73 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: $ 34.996,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: REPASSE - EMENDA 220987220250003. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 (04/2025) - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBAS T I ÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: LEANDRO S DA SILVA, CNPJ 42.704.285/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares em localidades do Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, demais anexos do Edital e a proposta de preços apresentada. VALOR : R$ 1.449.758,64 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). RECURSO FINANCEIRO: 001- Tesouro Nacional - CONVÊNIO Nº 974634/2024 (TERMO DE COMPROMISSO) - UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000599. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 22/2025, com critério de Regionalismo (exclusivo para empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços destinados à requalificação e eficientização da iluminação em logradouros públicos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 09/01/2025. Horário: 10h00min. Local: www.bll.org.br; https://bll.org.br/editais. Disponibilização do edital: 26/12/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 23 de dezembro de 2025 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 23/2025, com critério de Regionalismo (exclusivo para empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos médico-hospitalares, visando atender às demandas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 09/01/2025. Horário: 10h00min. Local: www.bll.org.br; https://bll.org.br/editais. Disponibilização do edital: 26/12/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 23 de dezembro de 2025 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Administrativo nº 1119/2025. Licitação nº 173/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO 4X4 E TRAILER ODONTOLÓGICO EQUIPADO COM CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, COMPRESSOR, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTO DE RAIO-X, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE EQUIPES DE SAÚDE E REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM COMUNIDADES RURAIS, ASSENTAMENTOS E ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE LAJES, GARANTINDO CONTINUIDADE, SEGURANÇA E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 26/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 13/01/2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 24 de dezembro de 2025 JADSON MEDEIROS DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 16/2025. Processo Administrativo n° 21.013481/2025-11. Dispensa n° 11/2025 - SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Grupo Gerador de energia elétrica com potência mínima de 260 KVA - Incluindo transporte, insumos, combustível, instalação e manutenções preventivas e corretivas necessárias ao pleno funcionamento, fornecimento e instalação de Quadro de Transferência Automática - QTA, destinada a atender as necessidades do Hospital Municipal de Mossoró. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: EXODO GER A D O R ES LTDA, CNPJ: 27.620.975/0001-79. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 24/12/2025 a 24/12/2026. Data da assinatura do contrato: 24/12/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, I, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.013481/2025-11, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2025 - SMS, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada em Locação de Grupo Gerador de energia elétrica com potência mínima de 260 KVA - Incluindo transporte, insumos, combustível, instalação e manutenções preventivas e corretivas necessárias ao pleno funcionamento, fornecimento e instalação de Quadro de Transferência Automática - QTA, destinada a atender as necessidades do Hospital Municipal de Mossoró, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura: 24/12/2025 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 39/2025 O Município de São Fernando/RN, por meio do seu Agente de Contratação devidamente constituído, torna público que que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível contratação de serviços contínuos e especializados, com dedicação exclusiva de mão de obra, em diversas funções essenciais para a manutenção das estruturas públicas do município estará suspensa para sua realização às 10h00 do dia 22/12/2025. O edital e seus anexos serão retificados e a licitação republicada. São Fernando/RN, 19 de dezembro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 39/2025 Republicação O Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que no dia 08 de janeiro de 2025 às 10h00 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra em caráter continuado. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 23/12/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/01/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Maiores informações serão fornecidas pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. São Fernando/RN, 22 de dezembro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES