DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600097 97 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório n° 281/2025-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico n° 90275/2025-UC/P, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, destinado a atender às necessidades da equipe técnica responsável pela execução da REURB-S da Vila Padre Inácio, localizada no bairro Kennedy, no município de Caruaru-PE, em atendimento às demandas da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: a empresa NASCIMENTO & QUEIROZ GRAFICA LTDA, CNPJ: 48.139.913/0001-10, vencedora dos itens 01, 02, 05, 06 e 07 pelo valor total de R$ 6.630,00; e a empresa MARCELO SIMONI, CNPJ: 37.652.289/0001-33, vencedora dos itens 03 e 04 pelo valor total de R$ 3.020,00. Caruaru, 23 de dezembro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA SILVA Presidente da URB. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Concorrência Eletrônica nº 013/2025. Processo nº 083/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no município, conforme Convênio de Cooperação Financeira nº 41/2025 do Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 2.704.974,39. Início do Acolhimento das propostas: 29/12/2025 às 18h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 12/01/2026 às 23h59. Final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 15/01/2026 às 07h, em virtude do processo ser julgado por inversão de fases Início da sessão de Disputa será dia 16/01/2026 às 10h (horário de Brasília), no www.comprasbr.com.br. Informações na sala do Local e data da Sessão, na sala de licitações da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, de 8h às 13h de 2ª a 6ª-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e www.flores.pe.gov.br NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS Contratação de empresa de engenharia para Execução de reforma e ampliação do hospital Noêmia Eloy localizada no município de Jucati - PE. Valor máximo admitido: R$ 601.272,56 (seiscentos e um mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Data e hora da abertura: 13/01/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected] Jucati - PE, 24 de dezembro de 2025. SILVIA CLAUDIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038/2025 (PE 057/2025) Contrato n°1038/2025 - Processo Adm. Nº 229/2025. Pregão Eletrônica nº 057/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO com a finalidade de atender às demandas estruturais dos serviços de Atenção Básica e Atenção Especializada à Saúde no âmbito do município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 17.023.842/0001-61, Valor Global R$ 39.040,00. Data do contrato:23/12/2025, Prazo de vigência:06 (seis) meses. Petrolina, 23/12/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA - FME Processo Licitatório nº 032/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025 FME - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e suprimentos de informática, notadamente notebooks, roteadores, access points e carros móveis gabinete, com a finalidade de fortalecer o processo de ensino- aprendizagem e promover a inclusão digital em 18 unidades escolares da rede municipal de ensino de São Bento do Una. A Secretária do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas as atribuições que lhe são conferidas por intermédio da Legislação Pátria, assim representadas pelo art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores alterações, resolve: REVOGAR, o Processo Licitatório nº 032/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected] São Bento do Una/PE, 24 de dezembro de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo licitatório nº 040/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025. Objeto: Serviços. Constitui objeto do presente pregão eletrônico a Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de transporte escolar aos estudantes da rede pública de ensino do Município de São Bento do Una, conforme termo de referência e anexos. O Município de São Bento do Una torna pública a retificação dos itens 8.12.3 e 13.2.3 do Edital, nos seguintes termos: Fica alterada a exigência de apresentação da lista de, no mínimo, 50% dos veículos destinados à execução dos serviços. A referida lista, contendo placa, marca, modelo, ano de fabricação e capacidade, não será mais exigida nas fases de proposta ou habilitação. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente pelo licitante declarado vencedor, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da declaração do resultado do certame, como condição prévia à adjudicação e homologação, acompanhada da documentação comprobatória pertinente. O descumprimento do prazo ou da exigência implicará na desclassificação do licitante vencedor e na convocação do licitante subsequente, conforme a ordem de classificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. A cópia do Aviso de Retificação e demais atos, podem ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected] São Bento do Una/PE, 24 de dezembro de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2025 - CONCORRÊNCIA N° 017/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de drenagem da Avenida Henrique de Holanda, com intervenção na lateral da loja Casa Pronta, no município de Vitória de Santo Antão - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 172.903,77 (cento e setenta e dois mil, novecentos e três reais e setenta e sete centavos). Recebimento de Propostas: 29/12/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 16/01/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 16/01/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 23 de dezembro de 2025 DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP007.2025. A Prefeitura Municipal de Barro Duro, realizará Concorrência Pública nº 007/2025, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 004/2023 de 07 de março de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de uma quadra poliesportiva no Município de Barro Duro /PI. Recebimento das propostas: do dia 26/12/2025 a partir das 10h00min até o dia 14/01/2026 às 23h59min. Abertura das propostas: dia 15/01/2026 a partir das 08h00min. Início da sessão de lances no dia 15/01/2026 a partir das 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Barro Duro https://transparencia.barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br. Barro Duro-PI, 24 de dezembro de 2025. ADRIANO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo nº PE010.2025-SRP. Pregão Eletrônico nº 010/2025, Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 076/2023 de 10 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores zero quilômetros para a atender demandas das Secretarias Municipal de Administração e de Saúde de Hugo Napoleão/PI. Recebimento das propostas: do dia 26/12/2025 a partir das 10:00h até o dia 12/01/2026 às 23:59min. Abertura das propostas: dia 13/01/2026 a partir das 08h. Início da Sessão de Lances: dia 13/01/2026 às 10h (Horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), www.bnc.org.br. Edital na íntegra disponível no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, no Portal do Município de Hugo Napoleão www.hugonapoleao.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h. Hugo Napoleão - PI, 24 de dezembro de 2025. MARCELO LINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº CP006.2025 A Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, realizará Concorrência Pública nº 006/2025, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 006/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Lagoinha do Piauí/PI. Recebimento das propostas: do dia 26/12/2025 a partir das 10:00h até o dia 14/01/2026 às 23:59min. Abertura das propostas: dia 15/01/2026 a partir das 08:00h. Início da sessão de lances: dia 15/01/2026 a partir das 10h00min (Horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, no Portal do Município de Lagoinha do Piauí: www.lagoinhadopiaui.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Lagoinha do Piauí - PI, 23 de dezembro de 2025. JAQUELINE GONÇALVES FIGUEIREDO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Educação (SEDUC), no período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 29/12/2025; Data de abertura: 14/01/2026 às 07:30; Data da disputa: 14/01/2026 às 08:00 Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 24 de dezembro de 2025 PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação