DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 15.451.2007.1019 PAVIMENTAR/DRENAR E CALÇAR, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS, MEIO FIO E URBANIZAR 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 706 - Transferência Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 12/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00350/2025 - 12.12.25 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 359.400,00. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das obras de reforma de 02 (duas) praças públicas localizadas na zona urbana deste Município, decorrente da Emenda Parlamentar nº 202542700011, conforme as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOT AÇ ÃO : RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E Emenda Parlamentar nº 202542700011 13.00 SEC. URBANISMO 15.451.2007.1044 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU ARBORIZAR PRAÇAS PUBLICAS E ACADEMIA POPULAR 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, considerado da data de sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00351/2025 - 15.12.25 - MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 372.542,44. OBJETO: Aquisição de kits alimentares (cestas básicas) e frangos abatidos congelados, destinados à distribuição entre famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município, em caráter assistencial, durante o período natalino do corrente exercício. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS: 08.00 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - SEC DESENV. SOCIAL 08.244.2002.2051 - Manutenção das Atividades da Sec. de Des. Social 08.244.2002.2045 - Prestar Assistência Social a Pessoas Carentes 3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuito. VIGÊNCIA: até 13/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pirpirituba e: CT Nº 00353/2025 - 15.12.25 - LIMPA MAIS COMERCIO LTDA - R$ 99.900,00; CT Nº 00354/2025 - 15.12.25 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 110.000,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa do Ramo Pertinente para Executar Serviços de Pavimentação de Estrada Vicinais, localizada na zona rural neste Município, conforme Contrato de Repasse n° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprio; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LT DA - R$ 359.400,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das obras de reforma de 02 (duas) praças públicas localizadas na zona urbana deste Município, decorrente da Emenda Parlamentar nº 202542700011, conforme as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 372.542,44. Pirpirituba - PB, 12 de Dezembro de 2025 DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva: Aquisição de kits alimentares (cestas básicas) e frangos abatidos congelados, destinados à distribuição entre famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município, em caráter assistencial, durante o período natalino do corrente exercício; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LIMPA MAIS COMERCIO LTDA - R$ 99.900,00; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 110.000,00. Pirpirituba - PB, 12 de Dezembro de 2025 VALDILENE FERREIRA DE CARVALHO PACHECO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00001/2025 OBJETO CONTRATUAL: Contratação de Empresa especializada nos serviços de Construção de UBS na Sede do Município de Riacho dos Cavalos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00040/2025 - Construtora Suassuna & Martins Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 77.018,47. ASSINATURA: 24.11.25 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 O(a) Prefeito VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: HOMOLOGAR inexigibilidade N° 25/2025, o qual tem como objeto Contratação de empresa especializada visando a implantação da "Solução Sala Digital Interativa" em salas de aula através do VAAR - FUNDEB, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Flor da Serra do Sul-PR., em favor da seguinte empresa: Fornecedor e Item declarado Vencedor (cfe. cotação): TALKANDWRITE INFORMATICA LTDA. Total: 366.557,22 O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer Final da Procuradoria do Município. Flor da Serra do Sul, 23 de Dezembro de 2025. VALMOR FELIPE JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 678/2025. Referente à Inexigibilidade nº 237/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ODONTOLOGIA MP - CNPJ: 58.984.924/0001-50. OBJETO: CHAMAMENTO 003/2024. VALOR: R$ 174.564,00. VIGÊNCIA: até o dia 30 DE SETEMBRO DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 375/2025 - PROCESSO Nº 218/2025 - UC-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 - UC-E. EMPRESA: N BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.375.154/0001- 36. Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, por meio da execução do Convênio nº 909905/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caruaru e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, o qual viabiliza a implementação e o desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor do Contrato: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais)). Vigência: 15/05/2026. Caruaru, 18 de novembro de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. CONTRATO Nº. 376/2025 - PROCESSO Nº 218/2025 - UC-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 - UC-E. MARIA A DE SOUSA NUNES COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO, inscrita no CNPJ n° 54.573.213/0001-31. Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, por meio da execução do Convênio nº 909905/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caruaru e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, o qual viabiliza a implementação e o desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor do Contrato: R$ 6.895,00 (Seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Vigência: 18/05/2026. Caruaru, 19 de novembro de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. CONTRATO Nº. 377/2025 - PROCESSO Nº 218/2025 - UC-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 - UC-E. EMPRESA: VANINHA UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ n° 58.421.861/0001-23. Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, por meio da execução do Convênio nº 909905/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caruaru e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, o qual viabiliza a implementação e o desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor do Contrato: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais). Vigência: 12/05/2026. Caruaru, 18 de novembro de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. CONTRATO Nº. 378/2025 - PROCESSO Nº 218/2025 - UC-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 - UC-E. EMPRESA: 49.958.380 EMERSON MEDEIROS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 49.958.380/0001-60. Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, por meio da execução do Convênio nº 909905/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caruaru e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, o qual viabiliza a implementação e o desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor do Contrato: R$ 445,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 15/05/2026. Caruaru, 18 novembro de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes CONTRATO Nº. 379/2025 - PROCESSO Nº 218/2025 - UC-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 - UC-E. EMPRESA: 58.497.030 NATANAEL GOMES IZIDRO, inscrita no CNPJ n° 58.497.030/0001-35. Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, por meio da execução do Convênio nº 909905/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caruaru e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, o qual viabiliza a implementação e o desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor do Contrato: R$ 1.705,00 (Um mil, setecentos e cinco). Vigência: 12/05/2026. Caruaru, 18 novembro de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. CONTRATO Nº. 380/2025 - PROCESSO Nº 218/2025 - UC-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 - UC-E. EMPRESA: ANSAH COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.496.178/0001-02. Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, por meio da execução do Convênio nº 909905/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caruaru e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, o qual viabiliza a implementação e o desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor do Contrato: R$ R$ 670,00 (Seiscentos e setenta reais). Vigência: 15/05/2026. Caruaru, 18 novembro de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. CONTRATO Nº. 382/2025 - PROCESSO Nº 218/2025 - UC-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 - UC-E. EMPRESA: 60.988.697 DIRALDO BEZERRA FILHO, inscrita no CNPJ n° 60.988.697/0001-82. Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, por meio da execução do Convênio nº 909905/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caruaru e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, o qual viabiliza a implementação e o desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor do Contrato: R$ 1.023,75 (Um mil e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 15/05/2026. Caruaru, 18 novembro de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório n° 285/2025-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico n° 90279/2025-UC/P, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, seguindo as conformidades da reprogramação do Convênio nº 952234/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente-SDR e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à execução de convênios federais, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: a empresa CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50, vencedora do item 01, pelo valor total de R$ 134.000,00. Caruaru, 19 de dezembro de 2025. ABENILZO WESLLEY SILVA NASCIMENTO Secretário da SDR