DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTE Nº DA LICITAÇÃO: 033/2024 INEX/SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte/Fundo Municipal MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 033/2024.008 - INEX/SETRAN Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ/MF nº 39.486.243/0001-17 DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 VIGÊNCIA: 01/12/2026 A 31/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais). OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Marituba/PA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-032-SEMED/PMM - 90032/2025 Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-032-SEMED/PMM - 90032/2025 ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando a retomada de obra para conclusão de 02 (duas) creches, sendo elas: Creche Almir Gabriel no bairro Almir Gabriel, Creche Bella Cittá I no bairro Novo Horizonte, e construção de 01 (uma) creche, sendo ela: Creche Umari no bairro Uriboca, em atendimento às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, objeto da Repactuação aos Termos de Compromisso nº 7574 e 16370 do FNDE,.... em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/01/2026 às 09h. LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 927795 Marituba-PA, 24 de dezembro de 2025. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-033-SEMED/PMM - 90033/2025 Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-033-SEMED/PMM - 90033/2025 ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e execução de obras de engenharia, inclusive de todas as etapas necessárias e cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, visando a construção de uma escola de 12 salas de aula, no bairro Mirizal, no município de Marituba/PA, cabendo a construção de biblioteca, laboratório de informática, pátio com refeitório, quadra poliesportiva coberta, espaço de lazer e toda a estrutura necessária para o ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/03/2026 às 09h. LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 927795 Marituba-PA, 24 de dezembro de 2025. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202512220001 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN/SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA CONTRATADA(O): OFTALCLIN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA OBJETO: Prestação de serviços, por período determinado, de consultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica e cirúrgica nas especialidades oftalmologia, catarata e pterígio destinados a atender os pacientes do município de Rurópolis. VALOR TOTAL: R$ 423.784,56 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção do Hospital - Mac Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De terceira pessoa juridica Subelemento: 3.3.90.39.90 - Serviço médico-hospitalar-hospital Fo n t e : VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar, bebedouro e freezers destinados a Secretária Município de Educação de Rurópolis - PA. VENCEDORES: D BERWIAN SILVA LTDA, com o valor total de R$ 2.914.577,90 (Dois Milhões, Novecentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - DELISVAN BENTO DA SILVA. 22 de dezembro de 2025. Rurópolis-PA, 22 de dezembro de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 36/2025IN/SEMSA RECONHEÇO a inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 74, inciso III, alínea "b", da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação da empresa OFTALCLIN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 41.342.188/0001-33, com o valor global de R$ 423.784,56 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). RATIFICO, conforme prescreve o art. 72, Inciso I, II, IV, V, IV, VI, VII, VIII do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. RUDNEY DE JESUS SOUSA Secretário de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250404 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2025. ATA Nº: 20250404 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar, bebedouro e freezers destinados a Secretária Município de Educação de Rurópolis - PA. Vencedor(es): D BERWIAN SILVA LTDA, com o valor total de R$ 2.914.577,90 (Dois Milhões, Novecentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos). VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 22/12/2026, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 22 de dezembro de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 08/12/2025 no DOU, Seção 3. Nº 233. Pág. 199. Contrato n° 084/2025. Onde se lê: Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Leia-se: Prorrogação de vigência: Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210155; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 025/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 20210155 a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, item 5.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220132; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 025/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220132 a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, item 5.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220132; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 025/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220060 a fim de atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, item 5.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220132; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 025/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 20210157 a fim de atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, item 5.1 do contrato; VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2025 até 16 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220046; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 025/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220042 e inclusão de dotação orçamentaria a fim de atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, item 5.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2025 até 31 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CONCRETO MOLDADAS EM IN LOCO NO MUNICIPIO DE IGARACY = PB CONFORME TERMO DE REFERENCIA E PROJETO EM ANEXO. CONDIGO DO PLANO DE AÇÃO 09032025-081579. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081579 FONTE DE RECURSO 1.700.3110 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERES DA UNIÃO - TRANSFERENCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTAR INDIVIDUAIS. FICHA 75; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROGRMA 1008; AÇÃO 1008 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRTURA MUNICIPAL NATUREZA DE DESPESA 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 26/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00142/2025 - 24.12.2025 - JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 398.103,83. Igaracy - PB, 24 de Dezembro de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito