DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de concurso público e processo seletivo público-PSP para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de nível médio, nível superior e ACS das Secretarias Municipais de Administração-SEMAD e Secretarias Municipais vinculadas do Município de Marituba/Pa, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 3/2023-001--SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE SRP Nº DO CONTRATO: A/2024.014.001-SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: CENTRO DE EXTENSÃO E TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA-CETAP. CNPJ: 03.199.479/0001-25 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025 VIGÊNCIA:24/10/2025 A 23/10/2026 VALOR: 90,00(Noventa Reais) por inscrição de nível superior, 75,00(Setenta e Cinco Reais) por inscrição de nível médio, 65,00(Sessenta e Cinco reais) por cada inscrição de PSP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de concurso e processo seletivo público-PSP para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de nível médio, nível superior e agentes comunitário de saúde- ACS, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marituba-Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: A/2023-036-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA . MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº DO CONTRATO:A/2024.015.001-SEMASC Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: CENTRO DE EXTENSÃO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA-CETAP CNPJ:03.199.479/0001-25 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025 VIGÊNCIA: 23/10/2025 A 22/10/2026 VALOR: 90,00(Noventa Reais) por cada inscrição de nível superior, 75,00(Setenta e Cinco Reais) por cada inscrição de nível médio. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de concurso público, visando o provimento de vagas em cargos de nível médio e nível superior, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, destinados para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO:3/2023-001-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº DO CONTRATO: A/2024-016.001-SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO:CENTRO DE EXTENSÃO E TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA-CETAP. CNPJ: 03.199.479/0001-25 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025 VIGÊNCIA: 24/10/2025 A 23/10/2026 VALOR: 90,00(Noventa Reais) por inscrição de nível superior, 75,00(Setenta e Cinco Reais) por inscrição de nível médio. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de concurso e processo seletivo público-PSP para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de nível médio, nível superior, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação de Marituba-Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Administração Nº DA LICITAÇÃO: 034/2024 SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 034/2024.001 - INEX/SEMAD Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 54.217.657/0001-34 DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025 VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Relativos à Serviços Jurídicos em Auxílio a Procuradoria Geral do Município e à Alta Administração do Executivo Municipal de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Nº DA LICITAÇÃO: 034/2024 SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 034/2024.002 - INEX/SEMASC Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 54.217.657/0001-34 DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025 VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026 VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Relativos à Serviços Jurídicos em Auxílio a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Saúde Nº DA LICITAÇÃO: 034/2024 SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 034/2024.003 - INEX/SESAU Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ/MF nº 54.217.657/0001-34 DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025 VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Relativos à Serviços Jurídicos em Auxílio a Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO FORMAL E INFORMAL Nº DA LICITAÇÃO: 033/2024 INEX/SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda/Fundo Municipal de Desenvolvimento Formal e Informal MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 033/2024.006 - INEX/SEDETER Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 39.486.243/0001-17 DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais) OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Formal e Informal, gerido pela SEDETER de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Habitação Nº DA LICITAÇÃO: 033/2024 INEX/SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Habitação MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 033/2024.007 - INEX/SEHAB Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 39.486.243/0001-17 DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026 VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais). OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Administração Nº DA LICITAÇÃO: 033/2024 INEX/SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 033/2024.001 - INEX/SEMAD Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 39.486.243/0001-17 DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Reais). OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Nº DA LICITAÇÃO: 033/2024 INEX/SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 033/2024.004 - INEX/SEMASC Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 39.486.243/0001-17 DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026 VALOR: R$ 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Reais). OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Educação Nº DA LICITAÇÃO: 033/2024 INEX/SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 033/2024.002 - INEX/SEMED Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 39.486.243/0001-17 DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais). OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Nº DA LICITAÇÃO: 033/2024 INEX/SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 033/2024.005 - INEX/SEMMAS Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 39.486.243/0001-17 DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 VIGÊNCIA: 01/12/2026 A 31/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA.