DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aditamento do Quantitativo Contratual de 25% do Item 064643, do Contrato n° 140125- 004, Oriundo do Pregão Eletrônico (Srp) nº 056/2023-Srp-Repetição, Que Tem Por Objeto a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições destinados a suprir necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 038/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 2022/328. Contratado (CNPJ): Online Serviços e Telecomunicação Ltda (27.866.346/0001-23). Assinatura: 07 de novembro de 2025. Vigência: a partir de 08 novembro de 2025 a 08 de novembro de 2026. Objeto: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, Por Mais 12 (Doze) Meses, ao Contrato nº 2022/328, Que Trata da Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso à Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Fullduplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 7/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo de 2026. Data de abertura: 19/01/2026 às 09h00min às 09 horas, na EMEF MARIA CECILIA VASCONCELOS RIBEIRO, Rua Prefeito Laurival Campos Cunha, Sn, Esq Av. Magalhães, Comercial, Barcarena-Pa. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/12/2025 nos endereços eletrônicos, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Pública nº 05/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplenagem, incluindo a abertura, nivelamento, manutenção de estradas vicinais e a preparação de áreas para obras públicas vinculadas a Prefeitura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Meio Ambiente do município de Benevides/Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ nº 05.058466/0001-61. Contrato nº 633/2025 - Contratada: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA. CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 2.452.998,06 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e seis centavos). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº 634/2025 - Contratada: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA. CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 1.489.705,49 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinco reais e quarenta e nove centavos). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CNPJ nº 36.518.297/0001-29. Contrato nº 635/2025 - Contratada: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA. CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 700.086,13 (setecentos mil, oitenta e seis reais e treze centavos). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 13.707794/0001-70. Contrato nº 636/2025 - Contratada: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA. CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R1.489.705,49 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e cinco reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23/12/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 028/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e acessórios didáticos infantis visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO - CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº585/2025-Contratada: C S VARIEDADES LTDA CNPJ:62.363.737/0001-26Valor: R$ 184.610,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e dez reais) Data de Assinatura:17/12/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Fundo Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e acessórios didáticos infantis visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA Licitante Vencedor: C S VA R I E DA D ES LTDA, CNPJ N° 62.363.737/0001-26. Valor: R$ 1.618.514,75; VALOR TOTAL DA ATA R$ 801.569,00 Data da Homologação: 16/12/2025. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PREFEITURA MUNICIPAL torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade. Pregão Eletrônico nº 032/2025 - PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES. Cuja sessão de abertura ocorreria no dia 09/12/2025 às 10h, foi REVOGADA. Ordenadora de despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 37/2025 - PMB A Prefeitura Municipal de Benevides/PA, por meio do Agente de Contratação sr. KLINSMANN RAMOS OLIVEIRA, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENEVIDES/PA, PELO PRAZO DE 24 MESES, previsto para o dia 30/12/2025, às 10:00. A suspensão se faz necessária em razão da necessidade e ajuste no TR/ETP, a fim de sanar vícios identificados. Informamos que nova data e horário para realização da sessão serão oportunamente divulgados por meio de aviso oficial nos mesmos canais utilizados para esta publicação. Data de Assinatura: 23 de dezembro 2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, tornamos sem efeito a publicação realizada em 23/12/2025, no diário oficial da União, seção 3, pagina 332, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2025-131, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/ Bragança - PA, junto às demandas estudantis da rede pública municipal e estadual de ensino. Bragança/Pa, 23 de dezembro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0412002 Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2025-0412002. Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para famílias de baixa renda e combustíveis para os veículos que farão as entregas das cestas, para atender às necessidades da Coordenaria da Defesa Civil Prefeitura do município de Bragança-PA. O prazo para recebimento das proposta será de 29/12/2025 a 29/12/2025, às 08h:00min. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o produto oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança, 24 de dezembro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saude de Bragança. Contratado: Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria, CNPJ nº 05.320.403/0001-31. Modalidade de Licitação: Chamada Pública/Credenciamento nº 003/2025. Objeto: Contratação de hospital para realização de mutirão cirúrgico da região de saúde dos caetés, no âmbito do Programa Nacional de Redução de Filas - PNRF/PMAE, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/21. Bragança/Pa, 23 de dezembro de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025-SEMSA. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: COSTA PAES LTDA; CNPJ nº08. 602.474/0001-15; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÕ ES , EXTRATOS DE CONTRATOS E OUTRAS MATÉRIAS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM . Valor global: R$ 424.000,00. Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 23/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 20-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00251229/25. Publicado dia 08/12/2025 no quadro de avisos da PREFEITURA, A CONTRATAÇÃO EM P R ES A PARA LICENÇA DE USO "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE RECONHECIDA ATUAÇÃO NA DEFESA DE INTERESSES MUNICIPAIS, PARA A PROPOSITURA, PATROCÍNIO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS, EM REPRESENTAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR DISTORÇÕES NO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, ASSEGURAR O REENQUADRAMENTO CORRETO DO MUNICÍPIO E VIABILIZAR O RECEBIMENTO INTEGRAL DOS RECURSOS LEGALMENTE DEVIDOS". CONTRATO: 20250316 - PMM Contratada: CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 45.656.426/0001-36 Vigência dos Contratos: 11 de dezembro de 2025 a 11 de dezembro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250082 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade ao contrato nº 20250082, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00130501/25. PUBLICADO DIA 05/12/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Contrato: 20250082 Contratada: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 35.096.358/0001-44 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250035 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Ao Contrato Nº 20250035, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012201/25. Publicado dia 05/12/2025 no quadro de avisos da prefeitura, constituição de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina), Visando Suprir as Necessidades Precípuas dos Carros, Vans, Ambulâncias e Ambulanchas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. CONTRATO: 20250035 Contratada: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 35.096.358/0001-44 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20240133 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Prazo Ao Contrato nº 20240133, Processo Administrativo nº 00220301/24. Publicado dia 22/10/2025 no quadro de avisos da prefeitura, para contratação de empresa para execução de serviços reforma e adequação da E.M.E.I.F DUQUE CAXIAS, ILHA DE CAMBOINHA, MARACANÃ PA EXERCÍCIO: 2025 Contrato: 20240133 Contratada: JBR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1236100031.011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES- FUNDEB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÕ ES Vigência dos Contratos: 22 outubro de 2025 a 22 abril de 2026.