DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e retificação no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 23 de dezembro de 2025 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Aviso de Pregão Eletrônico nº 53/2025. O Município de Caranaíba/MG, torna público o Pregão Eletrônico nº 53/2025, autorizado pelo PL Nº 89/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículo utilitário tipo caminhonete para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Caranaíba/MG. Data da sessão: 23/12/2025 às 09h00min. Edital disponível em: www.caranaiba.mg.gov.br e na plataforma: https://caranaiba.licitapp.com.br/. Caranaíba-MG, 10 de dezembro de 2025. MARIANE LUIZA DA SILVA DUTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 PL Nº. 289/2025 Inexigibilidade Nº. 70/2025 Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar consultas especializadas para atender a Secretaria Municipal de Saúde: A partir de 05/01/2026, na– –Praça 1º de Janeiro, n 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG ou e-mail [email protected]. Info tel. (037) 3244-0704. Carmo do Cajuru - MG, 23 de dezembro de 2025 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 123/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 41/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda/R$ 6.570,00 Objeto da Licitação: Contratação da empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda para realização de inscrição de 3 servidores em evento de capacitação no período de 25 a 26 de novembro de 2025 Vigência: 24/11/2025 a 24/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO N° 137/2025 Pl N°: 149/2025 Adesão N°: 019/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: Marcopolo SA, inscrita no CNPJ sob o n°88.611.835/0018-77, com o valor de R$ R$545.000,00. registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos leves, pesados, maquinários, motos e outros, em atendimento ás demandas do município de lontra-mg. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 -SRP Repetição PROCESSO LICITATORIO Nº 123/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO- ÔNIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO Nº 10.262/2025, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/12/2025 às 08h:00min Até às 08h:29min do dia 09/01/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 09/01/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 09/01/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-24/12/2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/25-SMIOP O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação ao Pregão Eletrônico nº 109/25, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de fechamento em vidro temperado 8mm, peitoril de granito e janela de vidro temperado no Centro Administrativo de Poços de Caldas/MG, comunica que o dia e o horário limite para envio da proposta e documentação foi adiado para dia 20 de janeiro de 2026 às 09h00min. Edital à disposição em www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas-MG, 23 de dezembro de 2025 SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos - SMIOP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/SMAGP/2025 O Município de Poços de Caldas, em relação ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 47/SMAGP/2025, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de oxigênio gás medicinal, com cilindro em comodato, destinado ao atendimento dos pacientes usuários da Rede Municipal de Saúde de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Saúde - informa que a data e o horário de início da sessão do certame foram agendados para o dia 21 de janeiro de 2026, às 09h30min. Poços de Caldas-MG, 24 de dezembro de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a retificação do Pregão Eletrônico SRP nº. 98/2025 - OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares diversos, publicado no DOU dia 24/12/2025, página 260, seção 03. Onde se lê: Abertura da (s) proposta (s): 098/01/2026 às 08:00h. Lêia-se: Abertura da (s) proposta (s): 08/01/2026 às 08:00h. Demais informações permanecem inalteradas. Porteirinha/MG, 23/12/2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 169/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos e Insumos para atendimento de ordens judiciais, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 21/01/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Financiamento de abertura de crédito nº. 40/00083-4 Extrato Contrato de financiamento de abertura de crédito nº. 40/00083-4. FINANCIADOR: Banco do Brasil S.A.. FINANCIADO: Município de Tupaciguara (MG). Objeto: financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) e dos exercícios subsequentes, do Município de Tupaciguara (MG), nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Valor: um crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), a ser provido com recursos próprios do Banco do Brasil S.A.. Pagamento: 108 prestações mensais e sucessivas, e iguais, na forma do sistema de amortização constante, vencendo si a primeira prestação em 10 de Fevereiro de 2027 e as demais todo dia 10 de cada mês. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SME A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Realizará Chamada Pública de Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais para a aquisição de gêneros alimentícios (Abóbora cabotiá, Abóbora menina; Abóbora caipira; Alface crespa e outros) da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar rural destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública da educação infantil e fundamental, neste Município, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital encontra-se disponível gratuitamente no site www.uberlandia.mg.gov.br. Os interessados deverão entregar os envelopes com a documentação indicada no edital, até a data e hora designado para a realização da Sessão Pública, que ocorrerá no dia 19/01/2026 as 14:00 no PMAE - Avenida Segismundo Pereira, 449 - Bairro Santa Mônica. 24 de dezembro de 2025, Uberlândia/MG. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº 022/2025-SEMAD. Processo Administrativo nº 2025/1105-001-SEMAD. Objeto: Adesão à ARP n° 003/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 010/2025-Srp, Com o Objetivo de Aquisição Parcelada de Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas, Bem Como Agregados Graúdos e Miúdos de Construção Civil Para Atender as Demandas das Secretarias Municipais Vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO em 13 de novembro de 2025, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba. Contratado: F. Da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Valor Global: R$ 3.222.700,00 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, e setecentos reais). Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Nº da Licitação: 022/2025-SEMAD. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração-SEMAD. Modalidade: Adesão (Carona). Nº Contrato: 141125- 004. Contratado (CNPJ): F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Assinatura: 14 de novembro de 2025. Vigência: de 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor: R$ 1.289.080,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, oitenta reais). Objeto: Adesão à ARP n° 003/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 010/2025-Srp, Com o Objetivo de Aquisição Parcelada de Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas, Bem Como Agregados Graúdos e Miúdos de Construção Civil Para Atender as Demandas das Secretarias Municipais Vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba. Nº da Licitação: 022/2025-SEMAD. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. Modalidade: Adesão (Carona). Nº Contrato: 141125-005. Contratado (CNPJ): F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Assinatura: 14 de novembro de 2025. Vigência: de 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor: R$ 973.190,00 (novecentos e setenta e três mil, cento e noventa reais). Objeto: Adesão à ARP n° 003/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico N° 010/2025-Srp, Com o Objetivo de Aquisição Parcelada de Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas, Bem Como Agregados Graúdos e Miúdos de Construção Civil Para Atender as Demandas das Secretarias Municipais Vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba Nº da Licitação: 022/2025-SEMAD. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN. Modalidade: Adesão (Carona). Nº Contrato: 141125-006. Contratado (CNPJ): F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Assinatura: 14 de novembro de 2025. Vigência: de 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor: R$ 960.430,00 (novecentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta reais). Objeto: Adesão à ARP n° 003/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 010/2025-Srp, Com o Objetivo de Aquisição Parcelada de Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas, Bem Como Agregados Graúdos e Miúdos de Construção Civil Para Atender as Demandas das Secretarias Municipais Vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba