DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122600005 5 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.165, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Mat Bel (011155194-1) ARTHUR DA COSTA LIMA Cmdo 6ª RM; Ten Cel QCO (036687993-0) CARLOS ALBERTO MACHADO CO R T A B I T A R T AMAN; Ten Cel QCO (014556893-7) ANDRÉ LUÍS LASNEAU DIAS CO LO G ; Cel Com (011157184-0) FÁBIO ARAÚJO DOS SANTOS CO LO G ; Cel Inf (019589653-5) MARCUS VINICIUS FONTES DE ASSIS Cmdo 18ª Bda Inf Pantanal; Cel Inf (020335024-4) EDUARDO D'AVILA Cmdo 11ª Bda Inf Mec; Cel QCO (010368663-0) ALEXANDRE MAGNO DA SILVADGP; Cel Inf (011397034-7) WELISSON BEZERRA DE MORAIS Cmdo 23ª Bda Inf Sl; Cel Com (031755124-0) LEANDRO DA SILVA AVILA Cmdo 23ª Bda Inf Sl; Cel Inf (020393694-3) VICENTE DE PAULO MATTOS JÚNIOR Cmdo 1ª RM; Cel QCO (019549633-6) MAURO ANDRÉ DE PAULA M AC H A D O D EC E x ; Cel Com (011102764-5) EDEILTON ALBUQUERQUE MARTINS CO LO G ; Cel Inf (020474214-2) JORGE EDUARDO DA SILVA DE ALBUQUERQUE CI Pqdt GPB; e Cel QCO (062374614-6) NADJA DE ASSIS MENDONÇA Cmdo 6ª RM. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 7 de janeiro de 2026, o Cel Art (Idt 118288933-5) ALEXANDRE CARNEIRO VEIGA, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.167, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Com (011284564-9) ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA Pq R Mnt/6ª RM; S Ten Mat Bel (011462404-2) ALEXSANDRO MARINS MALINOSKY C TEx; S Ten Eng (043413324-5) CARLOS ANDRÉ GURGEL ALVES 5º CTA; S Ten Inf (052228974-3) GERSON ODAIR FRAGA 20º BIB; S Ten Mat Bel (013070224-4) JOSÉ ADAILSOM MARQUES TIMBÓ 40º BI; S Ten Mat Bel (011286824-5) JOVANY LIMA ARAUJO Pq R Mnt/10ª RM; S Ten Cav (043506654-3) JÚLIO CÉSAR XAVIER DA SILVA 17º RC Mec; S Ten Art (043491534-4) LUCIANO SLOVINSCKI 17º GAC; S Ten Cav (031769574-0) LUÍS EDUARDO MARQUES JORGE EME; S Ten Com (011372674-9) MOZART MELO DE SOUZA Cia C 10ª RM; S Ten Mus (053526784-3) ROBERSON LAATSCH 13º BIB; 2º Sgt QE (011124704-5) ALESSANDRO GOMES CANDIDO Pclin MPV; 2º Sgt QE (072498034-7) EDILSON SOUZA DE OLIVEIRA 5º CTA 2º Sgt QE (033247124-2) PAULO ROBERTO SOARES CARDOSO 9º BI Mtz; e 3º Sgt QE (019652193-4) JOSE PAULO DA SILVA 26º BI Pqdt. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES PORTARIA - DGP/C EX Nº 194, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IX, do Regulamento do Departamento - Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria C Ex nº 2031, de 2 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, combinado com o art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve: PROMOVER pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto de Capitão do Serviço de Intendência, a contar de 25 de dezembro de 2025, o 1º Ten Int (020501157-0) FELIPPE SOARES PINHEIRO, por satisfazer os requisitos essências estabelecidos no artigo 15 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD Nº 5.747, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000136/2025-99, resolve: D ES I G N A R LUCIANO RODRIGUES MAIA PINTO, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SG-MD nº 4.173, de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 175, Seção 2, pág. 15, de 15 de setembro de 2025. BRUNO CORREIA CARDOSO Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 678, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.023936/2025-67, resolve: D ES I G N A R RAFAEL ROSA CEDRO, matrícula SIAPE nº 1460046, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da Secretaria Executiva, no período de 29 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026, em virtude do afastamento do titular e do substituto designado. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS Nº 127, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.111402/2025-43, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MDS nº 125, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 24 de dezembro de 2025, seção 2, página 21, que designou o servidor RICARDO RODRIGUES DUTRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Produção e Análise de Dados, do Departamento de Gestão da Informação de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 553, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.002061/2025-28, resolve: Art. 1º Designar os servidores CHRISTIANE MARANHÃO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1282678, e MAURÍCIO MARINS MACHADO, matrícula Siape nº 4372049, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Diretor de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 241, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2023, seção 2, página 15. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.104467/2023-89, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2026, EDUARDO GRANHA MAGALHÃES GOMES, matrícula Siape nº 1696602-3, da função de Coordenador de Cadeias Produtivas dos Biomas e da Amazônia da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas dos Biomas e da Amazônia do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 563, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004599/2024-92, resolve: