DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 922, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: DIEGO RAFAEL AMBROSINI Matrícula Siape: 1942485 Código da vaga: 896827 Da: Universidade Federal de São Paulo Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº 23000.049434/2025-70 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: GILVANILDO OLIVEIRA AVELINO Matrícula Siape: 1828651 Código da vaga: 858218 Da: Universidade Federal da Paraíba Para: Universidade Federal de São Paulo Processo nº 23000.049434/2025-70 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.005, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, FLORI FERREIRA DE SOUZA, CPF nº .742.491-*, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Políticas de Educação Superior, da Coordenação do Programa Universidade para Todos, da Coordenação-Geral de Programas de Acesso à Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.006, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, RAÍSSA LOMBRE DANTAS, matrícula Siape nº 3411690, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.09, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 1.007 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, KARINA COSTA DA SILVA, matrícula Siape Nº 1.901442, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Benefícios, Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.008 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ELINÁ DE ARAÚJO BELIZÁRIO, matrícula Siape Nº 1.746420, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Registros Funcionais, Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 1.009 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, CRISTINA ELIZABETE BARROSO NEIVA, matrícula Siape nº 0040982, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Benefícios, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.010 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, FLÁVIA SOARES DA SILVA, matrícula Siape Nº 1.088188, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Registros Funcionais, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.011 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ÉGELA SARA TELES DE MENEZES, matrícula Siape nº 0039893, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Registros Funcionais, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.012 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, WANDERLEY VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0040182, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 1.013 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MURILO EDUARDO FILHO, matrícula Siape nº 0040599, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 1.014 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, WEBER GOMES, matrícula Siape Nº 1.740141, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Atenção à Saúde, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 1.015 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, PATRÍCIA CALAZANS OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 1.087712, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Serviço de Atenção à Saúde, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.016 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, GIOVANNA DE MEDEIROS BARBOSA, matrícula Siape nº 0050203, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Atenção à Saúde, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.017 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANTUNETE SARAIVA MATOS, matrícula Siape nº 0039917, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Atenção à Saúde, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.018 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ALBA SILVANNA DE OLIVEIRA PIANTAMAR, matrícula Siape nº 0048308, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Atenção à Saúde, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.019 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MARIA DESIRE FERNANDES RODRIGUES, matrícula Siape nº 0039903, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Atenção à Saúde, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1..020, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, FRANCIELE ROVEDA MAFFI, CPF nº .522.840-, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Conselho Pleno, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação- Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1..021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, CAROLINE VALES DOS REIS, CPF nº .641.281., para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Relações Estudantis, da Coordenação de Relações Estudantis, da Coordenação-Geral de Políticas Estudantis, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1..022, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape Nº 1.553797, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1..023, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANA MARIA DE SOUSA SILVA CUNHA, matrícula Siape Nº 1.899980, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.024, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, VINICIUS GABRIEL CHAVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3413612, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Relações Estudantis, da Coordenação-Geral de Políticas Estudantis, da