DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.025, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, FABIO HENRIQUE COSTA GUEDES, matrícula Siape Nº 1.199987, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.026, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 1.1.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 1.2.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar, CLEUBER TEOTONIO VIEIRA, matrícula Siape Nº 1.830017, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Finalísticos, da Consultoria Jurídica deste Ministério, no período de 26 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA N° 1.003, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, YASMIN RODRIGUES XAVIER, matrícula Siape nº 3416470, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Acervo Acadêmico, da Coordenação-Geral de Conformidade da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA N° 1.004, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, VICTOR NETO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1373138, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica com Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 577-A, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000238.2025-70, resolve: TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 11, para manter os efeitos da redação original da PORTARIA IBC Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor SILTON DIAS PINHEIRO, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 16. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 578-A, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004019.2025-60, resolve: DISPENSAR a servidora MARCIA DE LOURDES CARVALHO DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2141675, do encargo de substituta eventual da função gratificada, código FG-2, de Chefe da Divisão de Orientação Educacional, Fonoaudiológica e Psicológica do Departamento de Educação, revogando-se a Portaria IBC nº 41, de 5 de fevereiro de 2025. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 579-A, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004304.2025-81, resolve: DESIGNAR a servidora ANDREA PEREIRA MACHADO DA SILVA, Assistente de Aluno, matrícula nº 2065159, para exercer o encargo de substituta eventual da função, código FG-1, de Supervisora da Divisão de Assistência ao Educando vinculada ao Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 5.771/IFAL, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050438/2025-14, resolve: Dispensar o servidor HENRIQUE GOLBERY BARBOSA CORREIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2208947, SIAPECAD nº 01982209, lotado no(a) Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação de Avaliação e Regulação de Ensino de Graduação, do encargo de substituto do(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Graduação, UORG-2121. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2025. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 5.775/IFAL, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050368/2025-02, resolve: Designar o servidor CAIO MELO LANDEOSI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2223678, SIAPECAD nº 01994119, lotado no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação de Jovem Aprendiz/PROEX, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Extensão, Estágios e Egressos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. da publicação no Diário Oficial da União. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 2.774, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 197/2025 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Designar ELEQUISANDRA DA COSTA ARARUNA, Siape n° 3473250, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Direção de Ensino do Campus Porto Grande, CD-04, no período de 2 a 16/1/2026, em virtude de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP N° 2.775, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 198/2025 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Designar DIENE GOMES PIRES, Siape n° 3473258, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Secretaria de Gabinete do Campus Porto Grande, FG-01, em virtude de férias do titular, conforme informado abaixo: de 5 a 15/1/2026; de 19 a 23/1/2026, e de 26 a 30/1/2026. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 727, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa constantes dos Processos nº 23317.007705.2025-56, 23317.007702.2025-12, 23317.007704.2025-10; - As solicitações de designação constantes dos Processos nº 23317.007702.2025-12, 23317.007701.2025-78, 23317.007705.2025-56, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANA LIMA DE SOUSA, Matrícula SIAPE 1585924, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, em exercício na Reitoria, da função de Diretora Executiva da Reitoria, código CD-3. Art. 2º DISPENSAR a servidora SUELLEN APARECIDA CHRISOSTOMO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1883865, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, da função de Chefe de Gabinete da Reitoria, código FG-1. Art. 3º DISPENSAR a servidora ILEANA CELESTE FERNANDEZ FRANZOSO, Matrícula SIAPE 2265757, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Diretora de Relações Institucionais da Reitoria, código CD-3. Art. 4º DESIGNAR a servidora SUELLEN APARECIDA CHRISOSTOMO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1883865, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3. Art. 5º DESIGNAR a servidora CAROLINA RAMOS DE OLIVEIRA NUNES, Matrícula SIAPE 2165740, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, código CD-2. Art. 6º DESIGNAR a servidora ADRIANA LIMA DE SOUSA, Matrícula SIAPE 1585924, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de Diretora de Relações Institucionais da Reitoria, código CD-3. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Reitor Em Exercício