DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122600011 11 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 9.470/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.001577.2025-47, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA MARCHETTI PANZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 285*, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Eventos do Campus Campos do Jordão, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Eventos do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 9.471/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.001580.2025-61, resolve: Designar o servidor EDUARDO HEIDI OZAKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 131, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Eventos do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 9.472/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022799.2025-22, resolve: Designar o servidor FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180, SIAPECAD nº 0158, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Rio Claro, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA DO CAMPUS RIO CLARO. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 9.473/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.021294.2025-41, resolve: Designar a servidora FLAVIA BEATRIZ RODRIGUES PRISCO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 156, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DO CAMPUS JACAREI. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 9.474/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.026814.2025-10, resolve: Dispensar a servidora LAISE ALVES PERIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 110, SIAPECAD nº 0188, lotado(a) no(a) Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Departamento de Apoio Legislativo, Disciplinar e Correcional. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 9.475/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.026724.2025-11, resolve: Exonerar o servidor RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193, SIAPECAD nº 0171, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Relações Institucionais da Reitoria. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 9.480/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.026717.2025-19, resolve: Exonerar a servidora LETICIA CAMILA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete da Reitoria, do cargo de Chefe de Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 9.481/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.026815.2025-56, resolve: Designar a servidora LAISE ALVES PERIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 110, SIAPECAD nº 0188, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Departamento de Apoio Legislativo, Disciplinar e Correcional, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E CORRECIONAL. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 9.482/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.026726.2025-18, resolve Nomear o servidor RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193, SIAPECAD nº 0171, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria de Relações Institucionais da Reitoria, para ocupar cargo de Chefe de Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 9.483/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.026718.2025-63, resolve: Nomear a servidora LETICIA CAMILA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete da Reitoria, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.447, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 795/2025-MURGAB, de 23- 12-2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DÉBORA MOTA MARQUES, matrícula Siape 203, para, na ausência da servidora VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA, matrícula Siape 168*, exercer o cargo de Substituta do Diretor-geral do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código CD-02, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 02-01-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.372/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.002047.2025-79, resolve: Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a ERENDINA MACHADO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOSE SANTOS DE OLIVEIRA, que ocupava o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, SIAPE nº 0749414, SIAPECAD nº 00148191, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 05656401552025400028215000737012. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.636, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23495.000866.2025-68, de 19/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 05/01/2026, o servidor Everton da Silva Felix, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Binacionais (FG-1), Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI PORTARIA Nº 3.637, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23495.000867.2025-11, de 19/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 05/01/2026, a servidora Lutiene Fernandes Lopes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-2), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI