DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 642, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.008530/2025-37, resolve: Art. 1º Designar NAYARA TAÍS COSTA GUEDES, Matrícula nº 1611320/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Comunicação Institucional, da Secretaria de Comunicação Social, da Universidade Federal de Catalão, FG- 1, ficando dispensada da função de substituta do Coordenador de Comunicação Social, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos, que atualmente ocupa. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 743, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007957/2025-15, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 26/12/2025, por até 6 (Seis) meses do Contrato de Trabalho de Mateus Egilson da Silva Alves, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Curso de Bacharelado em Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLAVIA MANUELLA UCHOA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF BIRMINGHAM, em Birmingham, Reino Unido, de 28/02/2026 a 02/04/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Brazil Visiting Fellowship Program). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.179899/2025-60). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SUSANA CRISTINA AIDE VIVIANI FIALHO, Professor do Magistério Superior, para participar do ENCUENTRO DE VACUNOLOGIA - SOCIEDAD LATINOAMERICANA DE VACUNOLOGIA (SLV) y FEDERACION LATINOAMERICANA DE SOCIEDADES DE OBSTETRICIA Y GINECOLOGIA (FLASOG), em Bogotá, Colômbia, de 08/01/2026 a 11/01/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.195227/2025-00). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 7.454 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DANIEL ARAÚJO DE AZEVEDO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Mineração ou Química, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme portaria nº 7077/2025, publicada no DOU de 15/12/2025, código nº 693608. (Processo nº 23070.024870/2024-21) Nº 7.455 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUÍZA TOUBAS CHAUL, candidata com deficiência, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 7155/2025, publicada no DOU de 17/12/2025, código nº 693677. (Processo nº 23070.024870/2024-21) Nº 7.456 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, EDIMAR DA SILVA VIEIRA JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2217/2025, publicada no DOU de 05/05/2025, código nº 234128. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.457 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BÁRBARA BEATRIZ REIS DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2861/2025, publicada no DOU de 02/06/2025, código nº 773524. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.459 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCAS FERNANDES XAVIER, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 6993/2025, publicada no DOU de 09/12/2025, código nº 230764. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.460 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MILENA PASSOS BATISTA, candidata com deficiência, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme portaria nº 2448/2024, publicada no DOU de 23/05/2024, código nº 232014. (Processo nº 23070.038713/2025- 84) Nº 7.461 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, AMANDA MACHADO DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme portaria nº 4959/2024, publicada no DOU de 01/10/2024, código nº 232040. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.462 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JACKELINE MACIEL DIAS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 5172/2024, publicada no DOU de 09/10/2024, código nº 962491. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.463 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARINA NONATO DE MELLO, candidata indígena, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme portaria nº 5593/2024, publicada no DOU de 31/10/2024, código nº 1000745. (Processo nº 23070.038713/2025- 84) Nº 7.464 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARCO AURÉLIO ALVES E SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 6034/2024, publicada no DOU de 22/11/2024, código nº 231542. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.465 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ESTER CRISTINE PEREIRA GOMES, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de demissão, conforme portaria nº 6545/2024, publicada no DOU de 13/12/2024, código nº 229675. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.466 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VITÓRIA MARTINS DE MEDEIROS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme portaria nº 6795/2024, publicada no DOU de 18/12/2024, código nº 232106. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.467 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARINA SILVA FIGUEIREDO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 219/2025, publicada no DOU de 17/01/2025, código nº 229656. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.468 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VINICIUS SANTOS DE PAULA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 4657/2025, publicada no DOU de 14/08/2025, código nº 229584. (Processo nº 23070.038713/2025- 84) Nº 7.469 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ISABELA WENDER LOURENÇO FERNANDES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 623/2025, publicada no DOU de 10/02/2025, código nº 231629. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.470 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LARA CAROLINA ALVES CUNHA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme portaria nº 2616/2025, publicada no DOU de 22/05/2025, código nº 693363. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.471 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PEDRO HENRIQUE DE SANTANA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 3762/2025, publicada no DOU de 03/07/2025, código nº 815249. (Processo nº 23070.038713/2025- 84) Nº 7.472 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DRIELY DE SOUSA SANTOS, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 3911/2025, publicada no DOU de 08/07/2025, código nº 962464. (Processo nº 23070.038713/2025- 84) Nº 7.473 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GEANE GLORIA DE SOUZA, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 4340/2025, publicada no DOU de 04/08/2025, código nº 231537. (Processo nº 23070.038713/2025- 84) Nº 7.474 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CLARA ALEIXO LEANDRO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme portaria nº 4999/2025, publicada no DOU de 01/09/2025, código nº 231839. (Processo nº 23070.038713/2025-84)