DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.476 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRENDA MONTEIRO MARQUES DA CUNHA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme portaria nº 5523/2025, publicada no DOU de 29/09/2025, código nº 693561. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.477 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, AMANDA AMARAL, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 729/2024, publicada no DOU de 08/02/2024, código nº 300859. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.478 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CINTHYA FREITAS DA COSTA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 1315/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, código nº 231318. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.479 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, IZIS KAROLINE DE OLIVEIRA, candidata negra, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 6554/2024, publicada no DOU de 11/12/2024, código nº 694066. (Processo nº 23070.038713/2025- 84) Nº 7.480 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JOELSON RODRIGUES QUEIROS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 4484/2025, publicada no DOU de 07/08/2025, código nº 231357. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.481 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RHUAN CARLOS ALVES DE SOUZA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 4509/2025, publicada no DOU de 12/08/2025, código nº 230501. (Processo nº 23070.038713/2025- 84) Nº 7.482 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CALEBE DO CARMO MORATO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 523/2025, publicada no DOU de 04/02/2025, código nº 300846. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.483 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ÍTALO GUILHERME MAURÍCIO CRUZ, candidato com deficiência, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 6029/2025, publicada no DOU de 22/10/2025, código nº 326664. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.484 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PAULO GUSTAVO COSTA SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 6055/2025, publicada no DOU de 24/10/2025, código nº 231974. (Processo nº 23070.038713/2025-84) Nº 7.485 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 6883/2025, publicada no DOU de 03/12/2025, código nº 694007. (Processo nº 23070.038713/2025- 84) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 7.524 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GABRIELA ARAUJO ROMAO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 109, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga decorrente da remoção do Professor VICTOR MANUEL BARBOSA VICENTE, conforme Portaria nº 4.050/2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 14/07/2025, redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 365, publicada no D.O.U. de 07/05/2025,) código 677144. (Processo nº 23070.035038/2025-31) Nº 7.527 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JANICE GUSMAO FERREIRA DE ANDRADE, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 108, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga decorrente da aposentadoria da Professora NEIMY BATISTA DA SILVA, conforme Portaria nº 2.218/2025, Publicada no D.O.U. em 05/05/2025, código 854627. (Processo nº 23070.033846/2025-64) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 7.533 - Art. 1º Dispensar JONAS BERTHOLDI, Matrícula nº 2328122/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do curso de Engenharia de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC. Art. 2º Designar FERNANDA CHRISTINA TEOTONIO DIAS TROYSI, Matrícula nº 1281465/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso deEngenharia de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 13/01/2026. (Processo nº 23070.012333/2024-39) Nº 7.538 - Art. 1º Designar JOAO PAULO DA SILVA FONSECA, Matrícula nº 2259690/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar FELIPE PAMPLONA MARIANO, Matrícula nº 1859232/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 03/02/2026. (Processo nº 23070.001744/2024-07) Nº 7.540 - Art. 1º Reconduzir NADIA DO LAGO COSTA, Matrícula nº 1980850/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar CLAUDIO RODRIGUES LELES, Matrícula nº 3127678/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 27/01/2026. (Processo nº 23070.065391/2025-46) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 12.791, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.272065/2025-73, resolve: Designar a servidora Roselaine Moreira Coelho Milagres, matrícula SIAPE nº 2623197, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Clinica, Patologia e Cirurgia Odontológicas, da Faculdade de Odontologia, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 27.12.2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 2.144, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23075.059408/2025-86, resolve: I. Nomear o servidor JOAO HENRIQUE PEROTTA - 1935879, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenador do Hospital Veterinário, CD-04, do Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 2.148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.052727/2025-61, resolve: I. Nomear o servidor ANDRE CARLOS AULER - 1822502, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Agronomia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.519, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.077657/2025-53, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de janeiro de 2026, a prorrogação do contrato de ANTONIO AUGUSTO FONSECA - 3403273, no cargo de Professor Substituto, para o Campus Toledo. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.524, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077841/2025-01, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de FERNANDA FERREIRA MARCONDES NOGUEIRA - 3470309, como Professora Substituta, para o Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 5.004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.106447/2025-93, resolve: Nomear, a partir de 02/01/2026, CLAUDIA VON SOHSTEN CAVALCANTI, portador(a) da Carteira de Identidade n.º 4116494 - SSP/PE, inscrito(a) no Cadastro de Pessoa Física sob o n.º 771. . -72, para exercer o cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor, código CD-03. ALFREDO MACEDO GOMES