DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.892 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 28/12/2025, SAULO DE TARSO MARQUES BEZERRA, matrícula SIAPE n.º 1698142, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, do Campus do Agreste, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 5.003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.107226/2025-12, resolve: Designar, a partir de 30/12/2025, ISRAEL BRUNO DOS SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE n.º 1102221, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura de Data Center, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura de Data Center, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-01. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.802, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4701, de 09 de julho de 2025, resolve: Autorizar o afastamento do país de LILIANE BASSO BARICHELLO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para participar, bem como proferirpalestra em uma sessão temática do LACIAM 2026, intitulada "Problemas Inversos: avanços recentes e aplicações", em Valparaiso, Chile, no período compreendido entre 19/01/2026 e 23/01/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109100. PEDRO DE ALMEIDA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.444, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035040/2025-71, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) pro tempore do Departamento de Agronomia - DEPA, o(a) servidor(a) JOSE LUIZ SANDES DE CARVALHO FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1739563, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 78398/2025-REITORIA-UFRPE, de 16/12/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.135/2021, de 15/12/2021, publicada no DOU de 16/12/2021, seção 2, página 31. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 717, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar CHRISTIANE ANNELIESE GRESSE VON WANGENHEIM, matrícula SIAPE 1710948, código de vaga 688584, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Associado), com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.065569/2025-30). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 720, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar a pedido INEIDE FLORIANI DA COSTA, matrícula SIAPE 1186665, código de vaga 641071, a partir de 19 de dezembro de 2025, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, padrão de vencimento 019, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058753/2025-23). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 722, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar a pedido FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA, matrícula SIAPE 2350734, código de vaga 965855, a partir de 22 de dezembro de 2025, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, padrão de vencimento 009, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.073778/2025-57). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.893, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.156430/2025-94, resolve: EXONERAR, a partir de 25 de dezembro de 2025, Martha Bohrer Adaime, Matrícula SIAPE 379536, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, Código CD2.01, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.186, de 28/12/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 235, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV resolve: DESIGNAR Ricardo Bergamo Schenato, Matrícula SIAPE 1805429, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Solos do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.040, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.971, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE HISTÓRIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) LAECIO ROCHA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1817995, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 19 de janeiro de 2026. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.916 - Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 2.876, de 15 de dezembro de 2025, publicada no DOU Nº 239, de 16/12/2025, seção 2, página 27. Art. 2º - DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ DUARTE CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 1465848, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Eletrônica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 3º - DESIGNAR o servidor PEDRO DONADIO DE TOMAZ JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1084210, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Eletrônica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 2.927 - NOMEAR a servidora NICOLE COSTA DOS ANJOS, matrícula SIAPE n.º 3395958, ocupante do cargo de Engenheiro-área, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Estruturação e Processos Institucionais - DEPI/PROPLAN, a partir de 10/12/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 2.937, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º - EXONERAR o servidor JORGE LUIZ DA SILVA MELO, matrícula SIAPE n.º 3391938, ocupante do cargo de Economista, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Contratos e Convênios/PROADM, a partir de 01/12/2025. Art. 2º - NOMEAR a servidora JOICE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1749293, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Contratos e Convênios / P R OA D M , a partir de 01/12/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.873-RTR/UFMS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025(*) O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002661/2025-72, resolve: 1. Dispensar, a pedido, ANDERSON LUIS DO ESPIRITO SANTO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Estudos Fronteiriços do Câmpus do Pantanal, a contar de 16 de janeiro de 2026. 2. Designar LEONARDO DO COUTO GOMES para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Estudos Fronteiriços do Câmpus do Pantanal, excepcionalmente, pelo período de sessenta dias, a contar de 16 de janeiro de 2026. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA

(*) Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção 2, página 50.