DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122600015 15 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.937, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 95 e 96-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.022281/2025-95, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta Universidade, do(a) servidor(a) ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 2317217, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, no período de 02/02/2026 a 30/11/2026, inclusive trânsito, para fins de Pós-doutorado na Faculty of Business and Economics, da Mendel University in Brno, na cidade de Brno, República Tcheca. O(a) servidor(a) afastado(a) deverá apresentar semestralmente a sua unidade de lotação os documentos constantes no art. 34, da Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 24/2010, assim como os documentos finais ao término do afastamento. No caso de conclusão dos estudos antes da data de término do afastamento prevista neste ato autorizativo, o(a) servidor(a) deverá solicitar a imediata interrupção do afastamento. Quaisquer excepcionalidades referentes ao afastamento ou ao curso devem ser comunicadas pelo(a) servidor(a) às suas chefias e à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para que sejam fornecidas as orientações aplicáveis. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1937806, de 24 de dezembro de 2025; resolve: Nº 1.935 - DISPENSAR o servidor BRUNO FONTANA BECHUETTI, Assistente em Administração, SIAPE 2151960, da função de Chefe do Arquivo e Protocolo Geral da Universidade Federal do Pampa, FG-3. Nº 1.936 - DESIGNAR o servidor BRUNO FONTANA BECHUETTI, Assistente em Administração, SIAPE 2151960, para exercer a função de Chefe do Arquivo e Protocolo Geral da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.326/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048137/2025-60, resolve: Dispensar o servidor LINCON MARQUES BARROCO, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1038817, SIAPECAD nº 01822262, lotado(a) no(a) Pró- Reitoria de Ensino, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Políticas Institucionais para EaD. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.327/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047938/2025-16, resolve: Nomear a servidora RENATA MACHADO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1755857, SIAPECAD nº 01528891, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Assessora, percebendo CD - 04, do(a) Superintendência de Infraestrutura, do(a) Pró-Reitora de Planejamento e Administração, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.328/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047889/2025-11, resolve: Dispensar a servidora ANDRESSA ANDRADE DUQUIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1861930, SIAPECAD nº 01641181, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.329/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047889/2025-11, resolve: Designar a servidora DANIELLE FURTADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1256139, SIAPECAD nº 02154068, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal, do(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.335/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047888/2025-69, resolve: Nomear a servidora JOICE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2048502, SIAPECAD nº 01832926, lotada no(a) Gabinete da Reitoria, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação para o Desenvolvimento Institucional Participativo, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.336/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047888/2025-69, resolve: Exonerar o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº 01875967, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação para o Desenvolvimento Institucional Participativo, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.337/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047938/2025-16, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 7327/UFPEL, de 23 de dezembro de 2025, onde se lê "Assessora, percebendo CD - 04, do(a) Superintendência de Infraestrutura" leia-se "Assessora de Serviços Gerais, percebendo CD - 04, do(a) da Superintendência de Infraestrutura". URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.338/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048137/2025-60, resolve: Designar o servidor LINCON MARQUES BARROCO, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1038817, SIAPECAD nº 01822262, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Políticas de Educação à Distância, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.457/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047888/2025-69, resolve: Nomear o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº 01875967, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Assessor em Assuntos Estratégicos e Normativos em Área de Pessoal, percebendo CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 644, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004854/2025-89 e conforme entendimentos entre o Reitor e o Professor José Luiz Ligiero Coelho, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 02/11/2025, por motivo de aposentadoria, JOSE LUIZ LIGIERO COELHO, matrícula SIAPE nº 398553, CPF nº .328.-67, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção (CD-03) de Decano do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Nomear, a contar de 03/11/2025, JOSE LUIZ LIGIERO COELHO, CPF nº .328.-67, servidor aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Decano do Centro de Letras e Artes, até 31/03/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 646, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004488/2025-68, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CL ÁU D I A REGINA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1504282, CPF nº 880..-53, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de História, no período de 01 de março de 2026 a 01 de março de 2027, para realização de Pós-doutorado no exterior, no Programa de Pós-Graduação da University of Pittsburgh, Pensilvânia, Estados Unidos. SIDNEY CUNHA DE LUCENA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Alcimar Barbosa Soares, professor do magistério superior, no período de 14/02/2026 a 01/03/2026, trânsito incluso, para participar do projeto NEUROBRIDGE - Cooperação internacional para promoção da educação e pesquisa no campo de neurociências e neurotecnologias, a ser realizado pelo Scuola Normale Superiore, nas cidades de Pisa e Milão, Itália. Com ônus ao CNPq e Projeto NEUROBRIDGE. Processo: 23117.087892/2025-08. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO