DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122600026 26 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 4.321, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.006398/2025-23, resolve: Art. 1º Dispensar RODRIGO DE SOUZA FROTA, matrícula Siape n° 1779444, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Art. 2º Designar CRISTIANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, matrícula Siape n° 1515768, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para o encargo de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.348, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08653.102367/2025-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, REGINO SANTIAGO MESQUITA, matrícula Siape n° 1515269, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Russas/CE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Art. 2º Designar ISMAEL HADADE MATEUS PAZ , matrícula Siape n° 3182440, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Russas/CE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo de Policial Penal Federal, Classe 3, Padrão III, ocupado pelo servidor JOÃO VICTOR XAVIER GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1012096, a partir de 29 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.841, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 1º de janeiro de 2026, NATALIA SILVA DE SOUZA BAIA, matrícula SIAPE n. 130*, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização de Comércio Exterior, da Coordenação de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.877, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02005.004297/2025-24, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 15/12/2025, o cargo de Técnico Ambiental, código 426470, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor LUIS CESAR ZIMMERMANN, matrícula SIAPE nº 330, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERT JAN GEERT DE JAGER PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.878, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02015.004678/2025-94, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 15/12/2025, o cargo de Técnico Ambiental, código 426470, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor ROSEVALDO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 330, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERT JAN GEERT DE JAGER PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.879, DE 11 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.040935/2025-19, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 17/12/2025, o cargo de Técnico Ambiental, código 426239, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor RONYSON LEAL RAMOS, matrícula Siape nº 330, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERT JAN GEERT DE JAGER PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.880, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.042056/2025-13, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/12/2025, o cargo de Técnico Ambiental, código 429102, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor GILBERT ERIC SONG SONG, matrícula SIAPE nº 330, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERT JAN GEERT DE JAGER PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.893, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02014.002237/2025-68, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor ADIVAL SÁ DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 680, aposentado no cargo de Agente de Inspeção de Indústria e Comércio, Classe "S", Padrão III, a partir de 20 de novembro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à NELI PALHANO DE MEDEIROS, cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. ALBERT JAN GEERT DE JAGER PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.909, DE 23 DE DEZEMRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02018.003253/2025-38, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 681, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "IV", da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, a partir de 24 de abril de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à FRANCISCA CHAGAS GOMES, na qualidade de companheira, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, incisos VI, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. ALBERT JAN GEERT DE JAGER Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME Nº 184, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear LUCIANA ROBERTA SARMENTO DA SILVA, CPF nº .123.434-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração, do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 432, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE, CPF nº .366.837-*, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor Técnico de Segurança Operacional, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Decisão de Diretoria nº 818, de 19 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES