DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 820, de 22 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 434, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, CPF nº .695.197-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 820, de 22 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 435, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear RODRIGO AYRES PADILHA, CPF nº .234.527-, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Acompanhamento do Mercado de Gás Natural, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Acompanhamento do Mercado de Gás Natural, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação. (Processo SEI nº 48610.000884/2018- 88 e Decisão de Diretoria nº 820, de 22 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 442, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANDERSON LOPES RODRIGUES DE LIMA, CPF nº .057.607-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessor de PD&I, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823, de 23 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 443, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MAIBY CARESTIATO FROSSARD, CPF nº .672.537-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora do Programa de Fo r m a ç ã o de Recursos Humanos, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora de Convênios e Termos de Cooperação, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823, de 23 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 444, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUCIANA TAVARES DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº .397.447-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Descarbonização e Governança Ambiental, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora de Dados Ambientais, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823, de 23 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 445, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LEONARDO PINTO DE SOUZA, CPF nº .958.437-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Inteligência de Dados e Governança Analítica, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823, de 23 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 446, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES, CPF nº .594.297-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Transição Energética, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823, de 23 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 431, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, inciso IV, alínea "b", e artigo 88, inciso III, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 22 de dezembro de 2025, o servidor RICARDO FREIRE DE AGUIAR, CPF nº .473.986- , do encargo de substituto do Coordenador de Autorizações de Distribuição e Logística, código CCT - V, na Superintendência de Distribuição e Logística, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 145, de 15 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 202. Art.2º Designar, o servidor MARCIO GARCIA, CPF nº *.281.678-, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística, código CCT - V, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.220259/2019-31) RENATA GOLDEMBERG CHVAICER Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 343, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004890/2025-02 , resolve: Art. 1º Exonerar ATILIANA DA SILVA VICENTE BRUNETTO, do cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, do Ministério das Mulheres. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 453, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.024836/2025-96, resolve: D ES I G N A R ANDRÉ MUNIZ AFONSO, matrícula SIAPE nº 1735307, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação da Cadeia Produtiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 455, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.025626/2025-15, resolve: D ES I G N A R WESLEY LOPES KUHN, matrícula SIAPE nº 1814898 para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria Especial Internacional, de 05 de dezembro de 2025 a 13 de dezembro de 2025, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado. Ficam convalidados os atos praticados desde 05 de dezembro de 2025. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 624, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001947/2025-13, resolve: Designar o servidor EVERTON BATISTA RAMOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1073976, para exercer o encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 29/12/2025 a 02/01/2026, em função do afastamento legal do titular e do 1º substituto. KARLEI SCARDUA RODRIGUES