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Diário Oficial da União · 26/12/2025 · pág. 38

DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122600038 38 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro .Mercado Brasileiro {A+B+C} .[ R ES T ] .[ R ES T ] .[ R ES T ] .[ R ES T ] .[ R ES T ] [ R ES T ] .Variação .- .43,3% .(13,4%) .2,4% .9,6% +39,3% .A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[ R ES T ] .[ R ES T ] .[ R ES T ] .[ R ES T ] .[ R ES T ] [ R ES T ] .Variação .- .40,0% .(14,7%) .4,2% .1,2% +25,9% .B. Vendas Internas - Outras Empresas .[ R ES T ] .[ R ES T ] .[ R ES T ] .[ R ES T ] .[ R ES T ] [ R ES T ] .Variação .- .49,1% .(14,1%) .(3,8%) .7,6% +32,6% .C. Importações Totais .100,0 .157,6 .183,7 .215,6 .469,7 [ R ES T R I T O ] .C1. Importações - Origens sob Análise .[ R ES T ] .[ R ES T ] .[ R ES T ] .[ R ES T ] .[ R ES T ] [ R ES T ] .Variação .- .200,2% .118,9% .21,9% .241,5% +2.636,1% .C2. Importações - Outras Origens .[ R ES T ] .[ R ES T ] .[ R ES T ] .[ R ES T ] .[ R ES T ] [ R ES T ] .Variação .- .36,2% .(17,4%) .13,4% .1,4% +29,4% Participação no Mercado Brasileiro .Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .97,8 .96,3 .97,9 .90,4 [ R ES T ] .Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .104,0 .103,0 .97,0 .95,0 [ R ES T ] .Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .109,1 .148,5 .169,7 .339,4 [ R ES T ] .Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .225,0 .575,0 .675,0 .2125,0 [ R ES T ] .Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .93,1 .89,7 .100,0 .93,1 [ R ES T ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 715. Observou-se que o volume do mercado brasileiro de produtos planos laminados a quente cresceu 43,3%, de P1 para P2, e reduziu 13,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 2,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 9,6. Ao se considerar todo o período de análise, o volume do mercado brasileiro de laminados a quente revelou variação positiva de 39,3% em P5, comparativamente a P1. 716. Observou-se que a participação do volume das importações chinesas sofreu incremento da ordem de [RESTRITO] , de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novo aumento de [RESTRITO] , entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de [RESTRITO]. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do volume das importações de produtos planos laminados a quente da China revelou variação positiva de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1. 717. Com relação à variação da participação do volume das importações das outras origens ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] , entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de [RESTRITO]. De P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] , e, entre P4 e P5, identificou-se elevação de [RESTRITO] no indicador. Ao se considerar toda a série analisada, a participação do volume das importações de produtos planos laminados a quente das outras origens apresentou expansão de [RESTRITO] , considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 718. Ainda, observou-se que a participação do volume das importações da China no mercado brasileiro de produtos planos laminados a quente cresceu [RESTRITO] , de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO]., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] , entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO] , entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do volume das importações da China no mercado brasileiro de produtos planos laminados a quente revelou variação positiva de [RESTRITO] , em P5, comparativamente a P1. 719. Com relação à variação da participação do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] , entre P1 e P2. De P2 para P3, apurou-se retração de [RESTRITO] , enquanto de P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] , e, de P4 para P5, houve redução de [RESTRITO]. Ao se considerar toda a série analisada, a participação do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] , considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 720. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de produtos planos laminados a quente, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes ao consumo cativo realizado pela indústria doméstica no período de análise de dano. Frisa-se que não foi reportado volume referente à industrialização para terceiros (tolling). Consumo Nacional Aparente (CNA) [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .CNA {A+B+C+D+E} .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .28,4% .(10,9%) .(5,3%) .9,6% +18,8% .D. Consumo Cativo .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .14,5% .(7,9%) .(13,8%) .9,7% (0,4%) Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) [RESTRITO] .Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .109,0 .104,4 .114,9 .106,2 [ R ES T R I T O ] .Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .125,0 .162,5 .200,0 .393,8 [ R ES T R I T O ] .Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .250,0 .600,0 .750,0 .2400,0 [ R ES T R I T O ] .Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .107,1 .100,0 .114,3 .107,1 [ R ES T R I T O ] .Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .89,2 .92,1 .83,8 .83,8 [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 721. Observou-se que o consumo nacional aparente (CNA), de forma similar àquela identificada para a trajetória do mercado brasileiro, cresceu de P1 para P2 (28,4%) e diminuiu de P2 para P3 (10,9%). Entretanto, de maneira diversa à que foi constatada para o mercado brasileiro, de P3 para P4 foi identificado decréscimo de 5,3%. Ainda, de P4 para P5, verificou-se expansão do CNA em 9,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de produtos planos laminados a quente revelou variação positiva de 18,8%, em P5 comparativamente a P1. 722. No que tange ao consumo cativo realizado pela indústria doméstica, notaram-se variações positiva de P1 para P2 (14,5%) e negativa de P2 para P3 (7,9%). Entre P3 e P4, verificou- se novo decréscimo (13,8%) e, por fim, entre P4 e P5, apurou-se expansão do volume do consumo cativo da indústria doméstica (9,7%). Ao se considerar todo o período, a variação desse indicador foi negativa em 0,4%. Neste ponto, frisa-se que a participação do volume reportado de consumo cativo pela indústria doméstica ficou entre [RESTRITO] , do consumo nacional aparente no período de análise de dano. 723. Ainda, observou-se que a participação do volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno brasileiro no CNA cresceu [RESTRITO] , de P1 para P2, e reduziu [RESTRITO]., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] , entre P3 e P4, e nova diminuição de [RESTRITO] , entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do volume das vendas domésticas no CNA de produtos planos laminados a quente revelou variação positiva de [RESTRITO] , em P5, comparativamente a P1. 724. Com relação à variação da participação do volume das importações da China no CNA ao longo do período em análise, constataram-se aumentos sucessivos em todos os períodos sob análise: [RESTRITO] , entre P1 e P2; [RESTRITO] , entre P2 e P3; [RESTRITO] , entre P3 e P4; e, por fim, [RESTRITO] , entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, a participação do volume das importações da China no CNA apresentou expansão de [RESTRITO] , considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 725. Com relação à participação do volume das importações das demais origens no CNA ao longo do período em análise, constatou-se variação [RESTRITO] nos períodos sob análise, sendo que ao se comparar P1 a P5, a variação foi positiva de [RESTRITO].. 726. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de produtos planos laminados a quente da origem sob análise. Representatividade das Importações de Origens sob Análise [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5 .Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .225,0 .575,0 .675,0 .2125,0 [ R ES T ] .Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .250,0 .600,0 .750,0 .2400,0 [ R ES T ] .Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .190,1 .356,5 .370,2 .580,9 [ R ES T ] .F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .119,5 .119,8 .103,1 .110,1 [ R ES T ] .F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .121,3 .115,7 .104,6 .110,5 [ R ES T ] .F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .116,0 .128,3 .99,9 .109,4 [ R ES T ] .Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .200,0 .450,0 .600,0 .2000,0 [ R ES T ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 727. O indicador da relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional aumentou [RESTRITO] , de P1 para P2, e [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, observou-se novos aumentos desse indicador de [RESTRITO] , de P3 para P4, e de [RESTRITO] , de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise, observou-se aumento da relação entre as importações da China e a produção nacional de produtos planos laminados a quente na ordem de [RESTRITO]. 5.3. Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro 728. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o volume das importações da origem investigada cresceu de forma contínua entre P1 e P5 (2.636,1%). O volume das importações das demais origens, em especial aquele proveniente da Coreia do Sul, da Venezuela e do Japão, também apresentou tendência de crescimento, ao ser registrado no período sob análise aumento de 29,4% (P1 a P5). Não obstante, reitera-se a preponderância do volume das importações da China, que alcançou, em P5, a marca de [RESTRITO] % do volume total das importações brasileiras de produtos planos laminados a quente. 729. Em relação ao preço das importações da origem investigada, constatou-se aumento de 1,3% entre P1 e P5, sendo que se destacam o expressivo aumento de P2 para P3 (36,4%), seguido de redução de 32,6% nos dois últimos períodos sob análise (P3 a P5). O preço médio das importações das demais origens, por outro lado, apresentou variação positiva de 20,7% no período completo sob análise (P1 a P5). 730. Ainda sobre as importações brasileiras dos produtos planos laminados a quente, indica-se que foram verificados volumes importados do produto pela indústria doméstica nos períodos P1, P3 e P4. Tais volumes foram tidos como insignificantes, pois representaram [RESTRITO] % da produção e [RESTRITO] % das vendas da indústria doméstica do produto. 731. Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificou-se redução somente em P3, quando o mercado contraiu-se em 13,4%. Contudo, ao ser analisado todo o período (P1 a P5), verificou-se expansão de 39,3% do volume do mercado brasileiro de produtos planos laminados a quente. 732. Ainda sobre o mercado brasileiro, houve redução da participação das vendas do produto similar da indústria doméstica, pois o volume apurado dessas vendas no início do período correspondeu a [RESTRITO] % e finalizou o período de análise de dano em [RESTRITO] % do mercado brasileiro do produto. Por outro lado, averiguou-se que o volume importado da origem investigada aumentou sua participação no mercado brasileiro, pois em P1 representava [RESTRITO] % do mercado e, em P5, finalizou o período representando [RESTRITO]%. De forma inversa, o volume das importações brasileiras do produto similar das outras origens diminuiu sua relevância perante o mercado brasileiro, pois, em P1, representava [RESTRITO] % e terminou o período sob análise com [RESTRITO] % do mercado brasileiro. Assim, constatou-se que a expansão do mercado brasileiro de produtos laminados planos a quente se deu em contexto de incremento das importações do produto da origem investigada. 733. Em relação ao consumo nacional aparente, constatou-se que o volume do consumo cativo realizado pela indústria doméstica foi expressivo, pois chegou a representar [RESTRITO] do CNA, em P3, tendo terminado o período, em P5, representando [RESTRITO]. Registra-se que o volume do consumo efetuado pela indústria doméstica aumentou 22,8% ao se comparar P5 ao início do período sob análise (P1). 734. Dessa forma, averiguou-se expansão no CNA na ordem de 18,8%, sendo que o volume das vendas domésticas da indústria doméstica ganhou participação no CNA em [RESTRITO] e o volume das importações das origens não investigadas aumentou a participação em [RESTRITO]. O volume das importações brasileiras de produtos planos laminados a quente originárias da China ganhou participação no CNA em [RESTRITO].