DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002025122600017 17 Nº 246-A, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 2322 21CC 0001 Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 1.200.000 S 4-INV 2 40 0 1002 1.200.000 2322 21CI Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 37.747 2322 21CI 0001 Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 37.747 . . . .S .4- INV .2 .40 .6 .3129 37.747 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 8.128.409 .At i v i d a d e s 5121 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 10 126 8.128.409 5121 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional 10 126 8.128.409 S 3- ODC 2 90 6 1000 5.777.139 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 2.351.270 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 5.238 .At i v i d a d e s 5123 21CH Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas 10 511 5.238 5123 21CH 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional 10 511 5.238 . . . .S .4- INV .2 .40 .6 .3129 5.238 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 39.493.797 .TOTAL - GERAL 39.493.797 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 83.694.629 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 60.000.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 60.000.000 S 1 - P ES 1 90 6 1000 10.692.969 S 1 - P ES 1 90 6 1002 49.307.031 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 23.420.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 23.420.000 S 3- ODC 1 90 6 1000 23.420.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 61.579 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 61.579 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 61.579 .Projetos 0032 166C Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS 04 211 213.050 0032 166C 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS - Nacional 04 211 213.050 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1002 213.050 5118 Atenção Especializada à Saúde 473.860 .At i v i d a d e s 5118 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 21.092 5118 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 21.092 S 3- ODC 2 90 6 1002 21.092 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 388.000 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 388.000 S 3- ODC 2 41 6 1002 388.000 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 64.768 5118 6217 6506 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) 10 302 900 S 4-INV 2 90 6 3129 900 5118 6217 6507 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso) 10 302 63.750 S 3- ODC 2 90 6 1002 63.750 5118 6217 6509 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema) 10 302 118 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 118 5119 Atenção Primária à Saúde 2.201.511.970 .At i v i d a d e s 5119 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 2.200.000.000 5119 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 2.200.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 731.157.493 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.468.842.507 5119 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 10 301 39.523