DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002025122600018 18 Nº 246-A , sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 5119 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 39.523 S 3- ODC 2 90 6 1000 9.900 S 3- ODC 2 90 6 1001 29.623 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 47.700 5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 47.700 S 3- ODC 2 90 6 1002 47.700 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 1.424.747 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional 10 301 1.424.747 S 4-INV 2 41 6 1000 1.304.747 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1002 120.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 2.707 .At i v i d a d e s 5120 20K3 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 10 303 81 5120 20K3 0001 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional 10 303 81 S 3- ODC 2 90 6 1002 81 5120 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical 10 571 2.000 5120 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional 10 571 2.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 2.000 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 300 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 300 S 3- ODC 2 50 6 1002 24 S 4-INV 2 50 6 3129 169 S 4-INV 2 90 6 1002 107 5120 8648 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde 10 121 326 5120 8648 0001 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde - Nacional 10 121 326 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 326 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 14.628.786 .At i v i d a d e s 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 1.998.062 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 1.998.062 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.998.062 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 6.394.458 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 6.394.458 S 3- ODC 2 90 6 1002 6.394.458 5121 218U Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems 10 122 1.000.000 5121 218U 0001 Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems - Nacional 10 122 1.000.000 S 3- ODC 2 50 6 1002 1.000.000 5121 21CF Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS 10 573 2.415.903 5121 21CF 0001 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional 10 573 2.415.903 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.266.537 S 4-INV 3 41 6 3129 357.848 S 4-INV 3 90 6 3129 791.518 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 632.608 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 632.608 S 3- ODC 2 50 6 1002 632.608 5121 21EC Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica 10 121 78.110 5121 21EC 0001 Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica - Nacional 10 121 78.110 S 3- ODC 2 80 6 1002 55.782 S 3- ODC 2 90 6 1002 22.328 5121 21GM Transformação Digital no SUS 10 126 500 5121 21GM 0001 Transformação Digital no SUS - Nacional 10 126 500 S 3- ODC 2 41 6 1002 500 5121 2B52 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde 10 121 251.394 5121 2B52 0001 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional 10 121 251.394 S 3- ODC 2 90 6 1002 151.394 S 3- ODC 2 90 6 1003 100.000 5121 6182 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS 10 422 452 5121 6182 0001 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS - Nacional 10 422 452 S 3- ODC 2 90 6 1002 452 5121 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde 10 122 26.739 5121 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde - Nacional 10 122 26.739 S 3- ODC 2 80 6 1002 4.597 S 3- ODC 2 90 6 1002 22.142 5121 8708 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde 10 125 4.806