DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel Comandante do 62º Batalhão de Infantaria EDITAL DE INTIMAÇÃO Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.001640/2025-91) para Cancelamento de Registro do administrado DAVID RUIZ DIAZ, CR: 728447, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003. GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel Comandante do 62º Batalhão de Infantaria EDITAL DE INTIMAÇÃO Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.001959/2025-17) para Cancelamento de Registro do administrado MARCIO GEOVANE MACHADO, CR: 947855, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003. GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel Comandante do 62º Batalhão de Infantaria EDITAL DE INTIMAÇÃO Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.000636/2025-14) para Cancelamento de Registro do administrado MARCIO JOSE SANTIAGO, CR: 422566, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003. GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel Comandante do 62º Batalhão de Infantaria EDITAL DE INTIMAÇÃO Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.000637/2025-51) para Cancelamento de Registro do administrado RODRIGO DA SILVA, CR: 422912, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003. GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel Comandante do 62º Batalhão de Infantaria EDITAL DE INTIMAÇÃO Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.000631/2025-83) para Cancelamento de Registro do administrado CARLOS GUNTHER SPECK, CR: 373818, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003. GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel Comandante do 62º Batalhão de Infantaria EDITAL DE INTIMAÇÃO Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.010879/2024-71 ) para Cancelamento de Registro do administrado JOSEMAR COSTA , CR: 742150, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003. GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel Comandante do 62º Batalhão de Infantaria 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160524 Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 64133.009849/2025-8. Pregão. Nº 90039/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 4.618,25 (quatro mil seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 18/12/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.091,25. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160524 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 64133.012028/2024-42. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 3.202,50 (três mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos), o que equivale a 35,88% (trinta e cinco vírgula oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 18/12/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.721,50. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160402 Nº Processo: 64035005729202514. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aeronave remotamente pilotada do tipo DJI MATRICE 4T - NA, para Desativação de Artefatos Explosivos, incluindo entrega técnica, em proveito do 6º Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, Centro - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/12/2025) 160402-00001-2025NE090001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160360 Nº Processo: 64029005093202590. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de materiais de informática (Não TIC), gerenciado pelo 6° Batalhão de Comunicações, em favor do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360- 5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIEZER DE SOUZA BATISTA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/12/2025) 160360-00001-2025NE000001