DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.437,25. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.003017/2025-14. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 13.506.742/0001-35 - FS MACHADO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a reforma do 3º piso do bloco f do quartel general do exército, em brasília df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 897.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.000150/2025-48. Dispensa Nº 167/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.199.343/0001-15 - TLR SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de gerador de energia a diesel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 17.880,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 64578.015340/2023-88. Não se Aplica. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.213.303/0001-86 - CAREFY SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAC AO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 17/2023 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 18 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026, com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21. reajustar o valor do contrato nº 17/2023- h mil a brasília, em decorrência da variação positiva de 3,57%, do icti - índice de custo da tecnologia da informação (icti), acumulado nos últimos 12 doze meses (nov/25 a out/26).o valor da contraprestação, para um período de 12 (doze) meses, já considerando o reajuste, será de r$ 366.628,40 (trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), a ser praticado no período supramencionado.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.628,24. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576019449202495. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do Hospital Militar da Área de Brasília (H Mil à Brasília) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 350. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O fornecedor deverá ler atentamente o Edital e todos os seus anexos, especialmente o Termo de Referência (TR), que contém as especificações técnicas detalhadas do objeto a ser contratado. Em caso de divergência entre a descrição constante no CATMAT e as especificações do Termo de Referência, prevalecerá o disposto no Termo de Referência. O envio de proposta implica na plena ciência e concordância com todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/12/2025) 160088-00001-2025NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160148 Nº Processo: 65263.009002/2025-85. Inexigibilidade Nº 46/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O contrato tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas no contrato, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de conexão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a . Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160338 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64517.003943/2025-13. Dispensa. Nº 98/2025. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 47.505.804/0001-06 - VG PINHEIRO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45 dias, a partir de 26/12/2025 até 08/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/12/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.752,90. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160416 Nº Processo: 64594013371202568. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva de máquinas industriais de lavanderia hospitalar, com fornecimento de peças sob demanda, em proveito do Hospital Geral de Santa Maria (H Ge SM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ENEIDA PIRES TEIXEIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 160416-00001-2025NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 64658.014024/2022-18. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 92.942.564/0001-61 - LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 218/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 61.486.650/1245-83 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de serviço laboratorial na área de análises clínicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/12/2025 a 25/12/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.000543/2025-81 ) para Cancelamento de Registro do administrado AIREDIN BORGES DOS SANTOS , CR: 131820, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003. GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel Comandante do 62º Batalhão de Infantaria EDITAL DE INTIMAÇÃO Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO de CR, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.000595/2025-58 ) para Cancelamento de Registro do administrado MANOEL CORDEIRO , CR: 248053, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003. GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel Comandante do 62º Batalhão de Infantaria