DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCI T O. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Distribuiçao de energia eletrica. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.571,04. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). 19º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160033 Nº Processo: 64021002556202531. Objeto: Aquisição de mobiliário e material permanente para atender as necessidades do 19° Batalhão de Caçadores e das Organizações Militares participantes do GCALC da 6°RM.. Total de Itens Licitados: 434. Edital: 29/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc, Cabula - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO AURELIO SILVA RODRIGUES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/12/2025) 160033-00001-2025NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG: 160139 Nº Processo: 64590.003743/2025-88 Pregão Eletrônico Nº 90014/2025. Contratante: Hospital de Guarnição de João Pessoa. Contratado: 06.907.719/0001-97 - FAG DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação gestão, calibração, de serviços de engenharia contínuos de qualificação, assessoria técnica e intervenções (manutenção preventiva e corretiva, treinamento) dos equipamentos médicos/odontológicos, e autoclaves, a serem executados sem de dedicação mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 114/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: (26/12/2025 a 26/12/2026). Valor Total: R$ 492.298,53 Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025) 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160004 Número do Contrato: 87/2023. Nº Processo: 64106.003139/2023-12. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.708,20. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.007205/2025-21. Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. O presente cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a . Valor Total: R$ 364.714,08. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.007205/2025-21. Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o 1º gac sl. O presente cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a . Valor Total: R$ 223.602,36. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.007205/2025-21. Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o 52º bis. O presente cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a . Valor Total: R$ 325.855,20. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Encarregado do processo de administrativo, instaurado por intermédio da Portaria Nº 009/PA - Sect/53º BIS - NUP: 64121.008989/2025-72, de 23 de outubro de 2025, do Senhor HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBU-QUERQUE JUNIOR - Cel. Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Art. 157 e Art. 158, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021), pelo presente edital, NOTIFICA PRÉVIAMENTE a empresa CERTIFYSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - 39.383.509/0001-04, endereço: Avenida João Corrêa, nº 1111, Sala 44 - Centro, CEP 93010-265 - São Leopoldo - RS, sobre o PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO para apurar o descumprimento de regras do edital, em virtude de não acessar o SIAFI devido os certificados não terem sido emitidos pelo SER-PRO ou pela AC DEFESA, constantes na nota de empenho 2025NE000117, correspondente ao processo licitatório do pregão eletrônico nº 90001/2025, do 53º BIS. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta, a fim de esclarecer os motivos pelo qual a empresa forneceu os tokens que não acessam o SIAFI. Para tanto, querendo apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do 53º BIS (UG 160167), na Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Bom Jardim, Itaituba - PA, CEP 68181-070, ou no endereço eletrônico: [email protected] no prazo supracitado, assinado pelo proprietário da empresa ou por seu procurador, devidamente constituído por procuração. DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA - TEN CEL Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva 8ª REGIÃO MILITAR 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160074 Nº Processo: 64622005691202560. Objeto: Eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas e afins (GCALC), conforme demanda do 8° Batalhão de Manutenção de Selva e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 29/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90018- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/12/2025) 160074-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2025 - UASG 160147 Número do Contrato: 8813/2019. Nº Processo: 64066.006524/2019-41. Dispensa. Nº 71/2019. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 10/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.175,92. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 160132 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 64037.008886/2024-07. Inexigibilidade. Nº 19/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 07.584.546/0001-86 - NAKAMITI & ARASHIRO LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde (ocs) especializada na área de oftalmologia.. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de conexão à internet com IP fixo, para atender às necessidades da OMs do Comando Militar do Oeste localizados em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Aragarças-GO. HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/12/2025) 160530-00001-2025NE000001