DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 300.002,46. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.007133/2025-76. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 08.765.732/0001-84 - CLINICA CARDIOLOGICA ABIDO BUSSADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de cardiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 013/2022 Contratante: CRO/12 Contratado: ANTONIO FÁBIO DE BRITO Função: Técnico(a) em Edificações Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12. Escolaridade: Nível Médio Técnico Remuneração Mensal: R$ 3.419,97 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de dezembro de 2025, fica prorrogado até 31 de janeiro. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025. Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Antônio Fábio de Brito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64333.004129/2022-21. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2025 até 25 de junho de 2025, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 28/12/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.485,87. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64333.001574/2024-00. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 44.707.374/0001-17 - DELTA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25/12/2025 até 22/06/2026, em conformidade com o artigo 111 e letra a) do inciso I do artigo 124 da lei nº 14.133/2021 e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 25/12/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.009,54. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 64333.001798/2024-11. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 120 dias, em conformidade com os artigos 111 e 124 da lei nº 14.133/2021, acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R$ 18.975,38, equivalente a +17,25% e supressão qualitativa e quantitativa consistente em -R$ 1.533,58, equivalente a -1,41%. Do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, e inciso I, letras a) e b) da lei 14.133, de 2021, seguindo a justificativa técnica para aditivo e considerando a necessidade de adequação do cronograma físico-financeiro para a plena conclusão do objeto contratual. Valor consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 17.441,80. Vigência: 23/12/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.738,77. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.071140/2025-41. Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 55.804.923/0001-98 - PAPPUS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de psicoterapia/fonoterapia / terapia aba / avaliação psicológica compulsória (porte de armas/cirurgias/concursos/ orientação vocacional e demais finalidades) avaliação neuropsicológicas para fins de diagnóstico, encaminhamentos, reabilitação e demais fins. terapia ocupacioanal, psicopedagogia clínica e institucional, neuropsicopedagogia - atentimento domiciliar de psicoterapia e terapia aba domiciliar, descritas na carta- proposta, aos beneficiários do fusex e pass. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.064689/2025-80. Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 31.317.035/0001-82 - HOSPITAL SÃO LOURENÇO LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de hospital geral com as especialidades de cirurgia vascular/angiologia, cirurgia geral, cirurgia videolaparoscópica, cirurgia ginecológica, mastologia, gastroenterologia, endoscopia/colonoscopia, proctologia, urologia, cirurgia de tórax, neurologia, neurocirurgia, fonoaudiologia, bucomaxilo, clínico geral, intensivista plantonista, pneumologia, cardiologia, arritmologia, radiologia, broncoscopia e ecocardiografia, aos beneficiários do fusex e pass. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160270 Nº Processo: 64671006624202587. Objeto: Aquisição de aquisição de material de consumo e permanente para melhoria do rancho (PASA).. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 29/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO RICARDO KURZ CLASEN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/12/2025) 160270-00001-2025NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65317.004049/2025. , publicada no D.O.U de 10/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para construção e pavimentação. Novo Edital: 26/12/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/12/2025) 160252-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - NÚMERO DO CONTRATO 004/2025 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.010627/2025-81. Dispensa Licitação Nº 57/2025. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U Ç ÃO. Contratado: 09.423.108/0001-61 - TM SOLUCOES INTEGRADAS - LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Quinta Valor Total da Contratação passe a constar R$ 8610,00(Oito Mil e seiscentos e dez reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 8610,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). 6ª REGIÃO MILITAR 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160034 Nº Processo: 65315.005324/2025-01. Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCIT O. contratado 13504675/0001-10 embasa empressa baiana de agua e saneamento sa. Objeto: Serviço de fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$4393395,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).