DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900013 13 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 344041 Nº Processo: 01420.100379/2025-35. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 04 kits de cozinha para os premiados no Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro, objeto da parceria entre a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, através da Diretoria de Politicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Tterreiro - SQPT, firmado por meio do TED nº 16/2024, incluindo transporte na região norte e endereços sinalizados. Vigência de 23/12/2025 a 23/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 63.700,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344041 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01420.100701/2023-64. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 18.687.217/0001-87 - ALLSERV MACEIO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.833,39. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990257, Nº Processo: 01420103118202577, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE CNPJ nº 04179673000101, Objeto: Realização do projeto intitulado como Angola Janga - Em Defesa Da Equidade - Segunda Fase, Por Uma Educação Antirracista, consiste em executar em cinco escolas estaduais de Alagoas, quatro escolas de Maceió e uma escola em União dos Palmares, oficinas de gastronomia afro-brasileira, dança-afro e de penteados e turbantes. Além de apresentação de teatro e dança de culminância cultural que permitirá aos participantes a compreensão da riqueza ancestral cultural., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000240, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259635, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO CPF nº .672.101-*, Convenente: JANAINA AMALIA MARTINS SOUZA CPF nº .707.064-. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987071, Nº Processo: 01531002914202536, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: PALCO ESCOLA - ACOES EM VALORES HUMANOS CNPJ nº 05343176000160, Objeto: O Olho D'Água - Espetáculo para Crianças: Circulação de 12 apresentações teatrais gratuitas em escolas públicas municipais de Curitiba/PR, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000622, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259644, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: GISELLE PAULA DE LIMA CPF nº .268.479-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987865, Nº Processo: 01531002908202589, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: AAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE CNPJ nº 04250687000174, Objeto: Formação e Capacitação Cultural por meio de oficinas culturais de teatro, registro de depoimentos dos participantes por meio de captação e edição de imagens, apoio psicossocial aos participantes, e apresentação final da produção em 01 evento cultural, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000655, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257738, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: DARCY ANTONIO PORTOLESE CPF nº .486.708-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986903, Nº Processo: 01531001609202527, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: MOVIMENTO PRO-CRIANCA CNPJ nº 02539347000132, Objeto: 3 oficinas culturais: Grafite, Fotografia/Vídeo e Design e Diagramação (Revista Online), promovendo a criação de murais, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000619, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257816, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: FRANCISCO DAMIAO DA SILVA CPF nº .184.354-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988513, Nº Processo: 01531003242202586, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: OLHARES - INSTITUTO CULTURAL CNPJ nº 12521546000177, Objeto: 11ª MITsp - Mostra Internacional de Teatro de São Paulo, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000668, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257738, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: GUILHERME PERPETUO MARQUES CPF nº .426.286-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983376, Nº Processo: 01531001545202564, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: Oferta de 216 cursos e oficinas distribuídos em 12 núcleos, Valor Total: R$ 2.799.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.799.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000440, Valor: R$ 2.799.999,00, PTRES: 257736, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº .331.893-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988633, Nº Processo: 01531002836202570, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: CENTRO DE PROJETOS E ASSISTENCIA INTEGRAL CEPAI CNPJ nº 02560548000111, Objeto: Musicalização e formação instrumental em banda sinfônica, para crianças, adolescentes e adultos na Região Administrativa da Samambaia/DF, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000675, Valor: R$ 350.000,00, PT R ES : 257747, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 04/05/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: MARIA DA GUIA MELO CPF nº .654.461-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988073, Nº Processo: 01531002962202524, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ALDEIA DO FUTURO - ASSOCIACAO PARA MELHORIA DA CONDICAO DA POPULACAO CARENTE CNPJ nº 74137126000149, Objeto: Oficinas intergeracionais de música na OSC Aldeia do Futuro, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000657, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257731, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: DENIS WILLIAM DA SILVA CPF nº *.456.798-. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 120669 Nº Processo: 67269003309202548. Objeto: Contratação de obra de reestruturação da Subseção de Transportes do 1º/1º GCC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-3-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/12/2025) 120669-00001-2025NE800026 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/CABW/2022 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: Verizon Wireless Inc. N. PROCES S O : 67102.224662/2022-10 N. DO CONTRATO: 033/CABW/2022 ORIGEM: Pregão Presencial nº 224662/CABW/2022 OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de telefonia fixa para suporte administrativo e operacional da CABW, por mais 36 meses adicionais. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 41.445.36 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23/12/2025 VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2028. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540013304202567. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Gases Medicinais do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW) com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 23/12/2025) 120064-00001-2025NE800380 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160034 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 65315.005562/2024-24. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 21.729.340/0001-28 - INGRID LIMA MAIA. Objeto: Termo aditivo contratação da empresa prestadora de serviçose vendas de produtos.. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.137,48. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160034 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 65315.005562/2024-24. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 53.450.191/0001-50 - 53.450.191 ELINE REIS SOUSA. Objeto: Termo aditivo contratação de empresa prestadora de serviços.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.713,52. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).