DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900030 30 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 ESPÉCIE: Contrato nº 03/2024 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja/RS. CONTRATADA: ROSANE CATARINA SANTOS DALENOGARE. OBJETO: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, I da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. NÍDIA HERINGER, pela CONTRATANTE e ROSANE CATARINA SANTOS DALENOGARE , pela CONTRATADA . CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158268 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23238.001608/2024-59. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal que passará de R$ 6.782,62 (seis mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) para R$ 7.134,68 (sete mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos) mensais, com efeitos a partir de 01/04/2025, devido a mudança da remuneração e benefícios de acordo com a convenção coletiva de trabalho - CCT 2025/2026 (RS001459/2025) da respectiva categoria profissional. Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.040,40. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23317.003102/2020-71. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 01/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.003102.2020-71.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.326,85. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 225/2025 - UASG 158124 Processo nº 23216.001987.2025-16 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ contratante: 10.651.417/0001-78 Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNÓPOLIS - FUNTEC CNPJ Contratada: 00.997.151/0001-66 Objeto: prestação de serviços de apoio técnico-operacional, administrativo e financeiro para o projeto Implantação de cuidotecas no âmbito do Programa Mulheres Mil +Cuidados Fundamento legal: Lei 14.133/2021 Valor total do projeto: R$ 232.984,00 Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2027 Data da assinatura: 23/12/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23249.013922/2020-21. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses.. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.051,08. Data de Assinatura: 29/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 165/2025, processo nº 23249.054231.2025-92. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: BIANCA MACÊDO DE ARAÚJO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 32, de 02 de setembro de 2025, publicado no D.O.U. de 29/10/2025, Vigência 26/12/2025 a 30/06/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/12/2025 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: BIANCA MACÊDO DE ARAÚJO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 42/2025, Processo nº 23249.060070.2025-76. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Alexssandry Lamarques Sousa. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 30/06/2026. CAMPUS AÇAILÂNDIA EDITAL Nº 45, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE ABERTURA Nº 32/2025 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS AÇAILÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto 9.739 de 28.03.2019, Art. 39, torna público a Retificação da Homologação do Resultado Final do Edital de Abertura N° 32/2025 - GAB-ACA/IFMA, de 02 de setembro de 2025, publicado no D.O.U de 03 de setembro de 2025, que trata do Processo Seletivo Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Áreas: Engenharia Ambiental e Química, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações. Onde se lê: Área: Química - Ampla Concorrência . .C A N D I DAT O (A) .N OT A DA P R OV A D I DÁT I C A .N OT A DA P R OV A DE T Í T U LO S .N OT A FINAL .VAGA - AMPLA OU COTAS .P O S I Ç ÃO / S I T U AÇ ÃO . .Sakae Yotsumoto Neto .9,50 .4,30 .7,77 .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .1º LUGAR - A P R OV A D O / C L A S S I F I C A D O . .Yrla Patrícia da Silva Moura .9,75 .2,60 .7,37 .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .2° LUGAR - CADASTRO DE R ES E R V A . .Edelson de Jesus Sá Dias .8,43 .4,25 .7,04 .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .3° LUGAR - CADASTRO DE R ES E R V A . .Bianca Macêdo de Araújo .8,60 .1,70 .6,30 .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .4° LUGAR - CADASTRO DE R ES E R V A . .Jeová Correia Miranda .7,05 .4,60 .6,23 .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .5° LUGAR - CADASTRO DE R ES E R V A . .Raira Vicente Silva De Oliveira .8,00 .0,00 .5,33 .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .6° LUGAR - CADASTRO DE R ES E R V A . .José Hellan Rodrigues Lima Almeida .7,50 .0,60 .5,20 .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .7° LUGAR - CADASTRO DE R ES E R V A . .Suane de Morais Fe r r e i r a Silva .7,00 .0,70 .4,90 .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .8° LUGAR - CADASTRO DE R ES E R V A Área: Química - Vagas Reservadas: Pretos e Pardos . .CANDIDATO (A) .NOTA DA P R OV A D I DÁT I C A .NOTA DA PROVA DE T Í T U LO S .N OT A FINAL .VAGA - AMPLA OU COT A S .P O S I Ç ÃO / S I T U AÇ ÃO . .Edelson de Jesus Sá Dias .8,43 .4,25 .7,04 .PP - PRETOS E PARDOS .1° LUGAR - CADASTRO DE R ES E R V A . .Suane de Morais Ferreira Silva .7,00 .0,70 .4,90 .PP - PRETOS E PARDOS .2° LUGAR - CADASTRO DE R ES E R V A Leia-se: Área: Química - Ampla Concorrência . .C A N D I DAT O (A) .N OT A DA P R OV A D I DÁT I C A .N OT A DA P R OV A DE T Í T U LO S .N OT A FINAL .VAGA - AMPLA OU COTAS .P O S I Ç ÃO / S I T U AÇ ÃO . .Sakae Yotsumoto Neto .9,50 .4,30 .7,77 .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .1º LUGAR - A P R OV A D O / C L A S S I F I C A D O . .Yrla Patrícia da Silva Moura .9,75 .2,60 .7,37 .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .2° LUGAR - CADASTRO DE R ES E R V A . .Edelson de Jesus Sá Dias .8,43 .4,25 .7,04 .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .3° LUGAR - CADASTRO DE R ES E R V A . .Bianca Macêdo de Araújo .8,60 .1,70 .6,30 .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .4° LUGAR - CADASTRO DE R ES E R V A Área: Química - Vagas Reservadas: Pretos e Pardos . .CANDIDATO (A) .NOTA DA P R OV A D I DÁT I C A .NOTA DA PROVA DE T Í T U LO S .N OT A FINAL .VAGA - AMPLA OU COT A S .P O S I Ç ÃO / S I T U AÇ ÃO . .Edelson de Jesus Sá Dias .8,43 .4,25 .7,04 .PP - PRETOS E PARDOS .1° LUGAR - CADASTRO DE R ES E R V A SUZENILDE COSTA MACIEL CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário para o Campus Maracanã NILMAR SOUSA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2025) 158276-26408-2025NE400008 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23193001776202416. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de saneantes domissanitários, materiais de limpeza, equipamentos e materiais de higiene a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vilmar Fernandes, 300, Santa Luzia - Confresa/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VALDEMAR ONOFRE NETO Membro Comissão (SIASGnet - 26/12/2025) 158144-26414-2025NE000001