DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente edital terá validade de 02 (dois) anos a partir da publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, art. 37, da Constituição Federal da República de 1988. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA CAMPUS SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158417 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23158.004533/2022-96. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 09/01/2027 e reajuste de 4,68%.. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417,09. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 15/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JOÃO PAULO BORGES THOMAZ: rescisão contratual a partir de 29/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE APOSTILAMENTO REAJUSTE DE PREÇOS Nº 4/2025 - CONTRATO Nº 12/2020 Processo: 23215.002033/2020-26. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. CNPJ 10.662.072/0004-09. Concessionária: MIRIA ELISANA VIEIRA OLEQUES-ME, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 03.506.362/0001-47. Contrato referente à concessão de espaço da lancheria. Objeto: O objeto contratual em cumprimento ao contido na cláusula 9.2 determina, como mera execução contratual, e declara que o valor do kg da refeição tipo self service, contendo arroz, feijão (feijão carioquinha, lentilha, preto), dois tipos de carnes, acompanhamentos (guarnição), 3 tipos de saladas e 1 tipo de fruta (eventualmente servir arroz integral, conforme demanda da clientela) do Contrato 12/2020, terá seu valor reajustado e será utilizado Índice de 1,220225% IPCA acumulado, período semestre da relação contratual (maio/2025 a outubro/2025), passando o valor do kg do buffet de R$ 49,18 (quarenta e nove reais e dezoito centavos) para R$ 49,78 (quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) a partir de dezembro/2025. Fundamento Legal Parágrafo 8 do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela concedente: Diego Fernandes Dias Severo, Diretor Geral Substituto designado pela Portaria nº 483/2025. Pela Concessionária: MIRIA ELISANA VIEIRA OLEQUES. Data da Assinatura: 23/12/2025. CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o Professor DANTE ANDRES MELLER. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/01/2026 até 25/06/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 26/12/2025. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, pela Contratante e Dante Andres Meller, pelo Contratado. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a Professora JOICE MILIANE DE OLVEIRA. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/01/2026 até 08/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 26/12/2025. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, pela Contratante e Joice Miliane de Oliveira, pela Contratada. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o Professor MAYCO LIMA DA SILVA. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/01/2026 até 08/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 26/12/2025. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, pela Contratante e Mayco Lima da Silva, pelo Contratado. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o Professor JOSÉ DALMO SILVA DE SOUZA. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/01/2026 até 31/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 26/12/2025. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, pela Contratante e José Dalmo Silva de Souza, pelo Contratado. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a Professora THAMARA LUISA STAUDT SCHNEIDER. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/01/2026 até 31/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 26/12/2025. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, pela Contratante Thamara Luisa Staudt Schneider pela Contratada. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o Professor FELIPE LUÍS SAGGIN. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/01/2026 até 31/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 26/12/2025. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, pela Contratante e Felipe Luís Saggin, pelo Contratado. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o Professora SAMANTA BARBOSA BERGMAM. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/01/2026 até 31/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 26/12/2025. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, pela Contratante e Samanta Barbosa Bergmam, pela Contratada. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht Reitora Substituta EDITAL Nº 142/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 392/2025, para proceder ao Processo de Seleção Simplificada, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de 31/12/25 a 15/01/26, para seleção e posterior contratação de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinado a atender a necessidade temporária de contratação, por tempo determinado, conforme quadro de vaga abaixo. 1. DAS VAGAS . .Área .Requisitos para ingresso .Nº De Vagas . .Artes .Curso Superior de Licenciatura Plena em Artes, OU Licenciatura em Artes Visuais, OU Licenciatura Plena em Educação Artística. .01 vaga (20h/semana) . .Informática .Licenciatura em Computação, OU Bacharelado em Informática, OU Bacharelado em Ciência da Computação, OU Bacharelado em Computação, OU Bacharelado em Sistemas de Informação, OU Bacharelado/Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. .01 vaga (40h/semana) . .Pedagogia .Licenciatura Plena em Pedagogia. .01 vaga (40h/semana) . .Português/ Inglês .Licenciatura ou Bacharelado com formação pedagógica em Letras com habilitação em Português, Inglês e respectivas literaturas, OU Licenciatura em Português/Inglês e respectivas literaturas, OU Licenciatura em Letras - habilitação em Português e Inglês. .01 vaga (40h/semana) 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/ 2.2. Período: 31/12/2025 a 15/01/2026, no período entre 08 horas do dia 31/12/2025 e 23 horas e 59 minutos do dia 15/01/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. 2.3. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU. 2.4. Informações: Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Telefone: (55) 3116-0047 / 3116-0048 / 3116-0049 - Ramal 323. Email: [email protected] 2.5. O Edital na íntegra estará disponível na internet, no sítio https://www.iffarroupilha.edu.br/santo-augusto MARCIA FINK CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 23 /2024 ESPÉCIE: Contrato nº 23/2024 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja/RS. CONTRATADA: GIOVANNA NASCIMENTO VINCENTI. OBJETO: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, I da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. NÍDIA HERINGER, pela CONTRATANTE e GIOVANNA NASCIMENTO VINCENTI, pela CONTRATADA . EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 47 /2024 ESPÉCIE:Contrato nº 47/2024 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja/RS. CONTRATADO: PETERSON AYRES CABELLEIRA. OBJETO: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, I da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. NÍDIA HERINGER, pela CONTRATANTE e PETERSON AYRES CABELLEIRA, pelo CONTRATADO. EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 15 /2024 ESPÉCIE: Contrato nº 15/2024 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja/RS. CONTRATA DA : RAQUEL BRUM STURZA. OBJETO: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, I da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. NÍDIA HERINGER, pela CONTRATANTE e RAQUEL BRUM STURZA , pela CONTRATADA. EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2025 ESPÉCIE: Contrato nº 02/2025 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja/RS. CONTRATADO: RENAN MENDES SALDANHA. OBJETO: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, I da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. NÍDIA HERINGER, pela CONTRATANTE e RENAN MENDES SALDANHA, pelo CONTRATADO.