DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158318 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23262.000138/2023-28. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SER V I CO S DIGITAIS LTDA. Objeto: Primeiro e Segundo Reajustes do Contrato nº 01/2023, que trata da contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente à contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Cedro. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.704,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS CRATEÚS EDITAL Nº 41/2025 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA-CAMPUS C R AT E U S ESPÉCIE: O Diretor-Geral do IFCE campus Crateús, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.246/GABR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Crateús do IFCE (ÁREA ARTES - SUBÁREA: CANTO POPULAR - 1 VAGA, ÁREA BIOLOGIA - SUBÁREA: BIOLOGIA GERAL - 1 VAGA, ÁREA ZOOTECNIA - SUBÁREA: NUTRIÇÃO, ALIMENTOS E ALIMENTAÇÃO ANIMAL - 1 VAGA), nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Período de inscrições: 31/12/2025 a 12/01/2026. Taxa de inscrição: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. A habilitação exigida e todas as informações do certame encontram-se disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. DIEGO XIMENES MACEDO CAMPUS IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.004781/2025. Objeto: Registro de preços para contratação serviços contínuos de transporte rodoviário de passageiros (alunos e/ou servidores), com motorista próprio, através de ônibus, micro-ônibus e van, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, na modalidade quilômetro rodado, para atender necessidade do IFCE, Campi Iguatu, Acopiara e Mombaça, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90008- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de referência. MARTILLA SOUSA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/12/2025) 158320-26405-2025NE111111 CAMPUS ITAPIPOCA GABINETE EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAPIPOCA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Itapipoca, em consonância com o Edital Nº 09/GAB-ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE (DOU 14/11/2025), conforme quadro abaixo: SUBÁREA: LIBRAS . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .NOTA FINAL . .1º .Cleyton Costa dos Santos .70,67 . .2º .Carlos Rikison Nunes de Moura .54 BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 OBJETO: Contratacao de servicos continuos de vigilancia organica desarmada, a serem executados com regime de dedicaçao exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.001834/2025-22. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Contratação de serviços comuns de processamento de roupas comuns (cama, mesa e banho) compreendendo as seguintes etapas: umectação, enxágue, pré-lavagem, enxágue, lavagem, alvejamento e desinfecção, acabamento (acidulação e amaciamento), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158953 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23255.009117/2024-48. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 26/12/2025 e término em 26/12/2026.o reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 22/2024, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão;. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.386,73. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). CAMPUS UBAJARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADA: LUSSARINA OLIVEIRA LIMA . PRAZO DE VIGÊNCIA: de 12/01/2026 a 02/12/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: MÁRIO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, Diretor Geral do campus Ubajara, pelo contratante e LUSSARINA OLIVEIRA LIMA, pela contratada. Mário de Oliveira Rebouças Neto Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS SANTA TERESA EDITAL Nº 19 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A O(A) DIRETOR(A) GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SANTA TERESA, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor(a) Substituto(a) nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site institucional https://santateresa.ifes.edu.br/ index.php/processos-seletivos/editais-internos, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o acompanhamento de todos os atos referentes a ele. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor(a) efetivo(a) prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 3 "Das vagas". 1.3 Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília. 1.4 O(A) candidato(a) deverá utilizar meios eletrônicos próprios para sua participação neste Processo Seletivo Simplificado, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar o solicitado para a sua informação e comunicação, pois os mesmos não serão fornecidos pelo Ifes. 2 DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da contratação. 2.2 Comprovar a titulação exigida para ingresso até a data da contratação (ver item 4), apresentando diploma (no caso de graduação e mestrado) ou certificado (no caso de aperfeiçoamento e especialização). 2.2.1 Não será aceita documentação provisória, como atas, declarações, atestados e outros. 2.3 Estar quite com as obrigações eleitorais, no caso de candidato(a) brasileiro(a). 2.4 Estar quite com as obrigações militares, no caso de candidato brasileiro do sexo masculino. 2.5 Aqueles(as) anteriormente contratados(as) com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, somente poderão ser novamente contratados(as) após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior quando este tiver sido celebrado com o mesmo órgão ou entidade. 2.5.1 A vedação prevista no caput não se aplica às hipóteses em que o(a) profissional tenha mantido contrato temporário com órgão ou entidade distinta da Administração Pública Federal daquela responsável pela presente contratação. 2.6 Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, não exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário(a), conforme disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações. 2.7 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo ou qualquer outro tipo de impedimento legal. 2.8 Poderão ser contratados(as) servidores(as) da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os(as) ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que tratam as Leis nº 7.596, de 10/04/1987, nº 11.784, de 22/09/2008 e nº 12.772, de 28/12/2012. 2.8.1 A contratação poderá ocorrer desde que os cargos sejam legalmente acumuláveis e que haja compatibilidade de horários, conforme previsão do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e do art. 118 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, devendo a compatibilidade ser comprovada formalmente.