DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do Ifal, e Gustavo Halbreich, Sócio(A)-Admnistrador(A) do Empregador da Aprendizagem. CAMPUS RIO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156657 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23041.041373/2023-54. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023/crio, o aditivo quantitativo do contrato em 25% do valor inicialmente contratado e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.376,00. Data de Assinatura: 19/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228001097202575. Objeto: Contratações de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 29/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 24/12/2025) 158150-26426-2025NE099999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158273 Nº Processo: 23858.000825/2025-13. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de agentes de portaria em escala 12 x 36, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de insumos (materiais e equipamentos) necessários e adequados à execução do serviço, a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam - campus são gabriel da cachoeira. Pregão eletrônico nº 90006/2025. Processo nº 23858.000825/2025-13. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 209.625,96. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90101/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em extintores e mangueiras de incêndio, abrangendo o fornecimento de materiais, a realização de testes de aferição, os serviços de recarga, bem como a aquisição de extintores, mangueiras e demais itens necessários à substituição dos equipamentos, em conformidade com o projeto aprovado pelo CBMDF, contemplando todas as unidades dos Campi e da Reitoria do Instituto Federal de Brasília. ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA Agente da Contratação (SIDEC - 26/12/2025) 158143-26428-2025NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 23160.000997.2023-65. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2025. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB Campus Samambaia, inscrito no CNPJ sob o nº: 10.791.831/0006-97. DONATÁRIO: Organização Viva a Vida - OVV, inscrita no CNPJ sob o nº: 04.646.284/0001- 49. OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a doação ao DONATÁRIO de 117 bens móveis classificados como inservíveis e passíveis de doação, para fins e uso de interesse social, conforme constante do Termo de Doação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 12.785 de 19 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO, Diretor-Geral Substituto do IFB Campus Samambaia e CÁSSIO RAFAEL LEMOS MINGUEM, Presidente da Organização Viva Vida. Data da assinatura: 22/12/2025 FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO Diretor-Geral Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 23160.000675.2024-08 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 02/2025. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB Campus Samambaia, inscrito no CNPJ sob o nº: 10.791.831/0006-97. DONATÁRIO: Organização Viva a Vida - OVV, inscrita no CNPJ sob o nº: 04.646.284/0001-49. OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a doação ao DONATÁRIO de 654 bens móveis classificados como inservíveis e passíveis de doação, para fins e uso de interesse social, conforme constante do Termo de Doação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 12.785 de 19 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO, Diretor-Geral Substituto do IFB Campus Samambaia e CÁSSIO RAFAEL LEMOS MINGUEM, Presidente da Organização Viva Vida. Data da assinatura: 22/12/2025 FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO Diretor-Geral Substituto EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23098.001536/2021-49. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O reajustamento ora concedido obedece ao item 19 do termo de referência do termo de inexigibilidade n. 05/2021, e foi calculado em aproximadamente 4,68%, relativo ao período de 11/2024 a 10/2025, com base na variação do ipca-ibge (índice de preços ao consumidor amplo publicado pelo ibge).. Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.825,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). IFB CAMPUS TAGUATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152140 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23162.000600/2022-34. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.650,55. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.007073/2025-63. Pregão Nº 90478/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 60.615.399/0001-47 - VHX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de pintura predial para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 112.862,05. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001711/2025-87. Pregão Nº 90120/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA . Contratado: 52.630.425/0001-88 - C & F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da subestação, do spda/pda, do sistema de geração de energia e da sala de painéis de baixa tensão do ifc campus luzerna. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2030. Valor Total: R$ 498.040,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.002336/2025-89. Pregão Nº 90550/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 42.275.797/0001-80 - GHIMM TEC LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de contratação de empresa especializada para adequação de projetos preventivos e de combate a incêndio para o ifc campus videira, conforme projetos, memoriais e demais anexos deste edital e termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 95.578,28. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.002336/2025-89. Pregão Nº 90550/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 42.275.797/0001-80 - GHIMM TEC LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de contratação de empresa especializada para adequação de projetos preventivos e de combate a incêndio para o ifc campus videira, conforme projetos, memoriais e demais anexos deste edital e termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 95.578,28. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23848.000100/2024-55. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001- 38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/03/2026 até 20/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.687,16. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158323 Nº Processo: 23263.002726/2025-58. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 142.956,60. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).