DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto Exposição Candido Portinari: Imersão formativa a partir de suas obras", financiado pela emenda parlamentar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2025 a 24/08/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.006222/2025-47. Dispensa Nº 326/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o gerenciamento de recursos e execução do Projeto Balaio Cultural, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 399/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23421.003925/2024-32. Dispensa. Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 06.163.889/0001-04 - IPCOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2025-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00001/2017/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U . Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.319,92. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 10/2025 - RE/IFRN Convênio nº 10/2025 - RE/IFRN, firmado em 16/12/2025, entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE CIDADANIA DO RN -ADIC, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN. OBJETO: Executar o projeto denominado "Plano de ação participativo na comunidade do Passo da Pátria: possibilidades e limites". PARTÍCIPES: JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor do IFRN, ZILMAR DE ARAÚJO DANTAS - Presidente da ADIC e TÂNIA COSTA - Superintende da FUNCERN. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO SUAP: 23057.008213.2025-96. ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE E A COMPANHIA DO MARMORE DISTRIBUIDORA - EPP, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE OBJETO: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para executar o Projeto que consiste em desenvolver e implantar o sistema integrado de gestão de estoque e vendas para a Companhia do Mármore. VIGÊNCIA: 7 meses. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. ASSINAM: pelo IFRN, Samira Fernandes Delgado- Reitora Eventual ; pela Companhia do Marmore Distribuidora -EPP, Zamara Matuza Mendes de Oliveira Ribeiro- Sócia; e pela FUNCERN,Tânia Costa -Superintendente. CAMPUS APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158371 Nº Processo: 23136001443202544. Objeto: Contratação serviços contínuos de Porteiro, Pedreiro, Auxiliar de Manutenção, Eletricista, Encanador, Auxiliar de Cozinha e Cozinheira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000, Bairro Chapada do Apodi, - Apodi/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158371-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 17/12/2025) 158371-26435-2025NE800001 CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 279/2023 - UASG 154840 Nº Processo: 23515.000655/2023-88. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 279/2023-proad/ifrn, a contar da data de encerramento em 24 de dezembro de 2025, em observância ao parecer n. 306/205/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 279/2023 - UASG 154840 Nº Processo: 23515.000655/2023-88. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 279/2023-proad/ifrn, a contar da data de encerramento em 24 de dezembro de 2025, em observância ao parecer n. 306/205/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 84, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 6 de junho de 2018, publicada no DOU de 7 de junho de 2018, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal nº 12.772/2012, o Decreto Federal nº 7.312/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, em conformidade com o Edital de Abertura nº 35/2024 e suas alterações, torna público o presente edital do Concurso Público Nº 02/2024, conforme segue: 1. Em cumprimento ao processo nº 5066494-70.2025.4.04.7100, que determinou a recontagem da pontuação da Prova de Títulos do candidato Marcell da Silva, de inscrição nº 96311259830-3, altera-se a sua nota, que passar a ser: 11 - Atendimento Educacional Especializado . . NOME .I N S C R I Ç ÃO .ITEM 1 .ITEM 2 .ITEM 3 .ITEM 4 .ITEM 5 .ITEM 6 .TOTAL DA NOTA . .MARCELL DA SILVA .96311259830-3 .- .30,00 .- .- .30,00 .- .60,00 2. Diante do exposto, alteram-se as classificações dos candidatos aprovados no Cargo 11 - Atendimento Educacional Especializado, conforme Anexo I e Anexo II deste Edital. Bento Gonçalves, 23 de dezembro de 2025 TATIANA WEBER Reitora Substituta do IFRS ANEXO I LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL RETIFICADA - AMPLA CONCORRÊNCIA 11 - Atendimento Educacional Especializado . .Nome .Inscrição .CPF .Nota Final .Classificação Final .Classificação Pessoa com Deficiência .Classificação Pessoa Negra . .Samuel dos Santos Mota .96311266801-5 ..205.800-* .85,00 .1 .Sim .Não . .Diogenes Gewehr .96311271344-5 ..098.920- .85,00 .2 .Sim .Não . .Rafael Schilling Fuck .96311270961-9 ..880.330- .84,32 .3 .Sim .Não . .Amanda Basílio Barbosa .96311266443-9 ..811.390-* .83,00 .4 .Não .Não . .Jaqueline Richter .96311261366-6 ..536.590- .82,46 .5 .Não .Não . .Juliana Machado Kuns .96311262951-8 ..989.350- .81,86 .6 .Não .Não . .Monica Grazieli Marquet .96311267743-7 ..482.130-* .81,84 .7 .Não .Não . .Camila Della Passe Américo .96311264310-4 ..201.470- .81,60 .8 .Não .Não . .Mariele da Silva de Souza .96311269132-8 ..993.460- .81,00 .9 .Não .Não . .Paola Reyer Marques .96311260331-5 ..933.230-* .80,32 .10 .Não .Não . .Marcell da Silva .96311259830-3 ..652.030- .80,26 .11 .Não .Sim . .Cristiane Silveira dos Santos .96311271749-4 ..192.800- .80,20 .12 .Não .Não . .Diolinda Franciele Winterhalter .96311262450-1 ..128.210-* .79,70 .13 .Não .Não . .Rosangela Ferreira Prestes .96311272447-9 ..203.190- .79,59 .14 .Não .Não . .Fabíola Rahde Fernandes .96311270567-0 ..146.930- .79,00 .15 .Não .Não . .Sula Cristina Teixeira Nunes .96311261699-2 ..815.510-* .78,80 .16 .Não .Não . .Elen Gomes Pereira .96311261872-0 ..471.008- .78,59 .17 .Sim .Não . .Bruna Emerim Krob .96311262854-0 ..506.570- .78,40 .18 .Sim .Não . .Maurício Aires Vieira .96311260637-7 ..142.530-* .78,22 .19 .Sim .Não . .Leonardo Rocha de Almeida .96311263847-9 ..356.810- .78,05 .20 .Sim .Não . .Janaina Andretta Dieder .96311271792-5 ..073.360- .76,00 .21 .Não .Não . .Gerusa Romana Leal da Silva .96311271660-3 ..176.292-* .75,59 .22 .Não .Sim . .Cristiane da Silva Costa .96311270863-1 ..409.170- .75,39 .23 .Não .Sim . .Caroline Castro de Mello .96311272681-6 ..027.350- .75,19 .24 .Sim .Não . .Esther de Paula Guedes .96311261249-2 .*.799.740- .74,46 .25 .Não .Não