DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 711/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 26.209,10. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23370.000545/2025-70. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DO RS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 28, Inciso I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 189.308,16. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158502 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23275.000855/2022-06. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.683.111/0001- 07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 23/12/2025 e com término para 23/12/2026, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei no 8.666/93 e na cláusula 16 do referido contrato.. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.212,10. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243014077202576. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 626. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/ compras/edital/158148-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIEN BISSI DA FREIRIA Diretor Geral Substituto (SIASGnet - 24/12/2025) 158148-26421-2025NE800011 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.012858/2025-26. Dispensa Nº 307/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação fundação de apoio para prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à gestão administrativa e financeira necessários à implementação do projeto ProVET IFRO - Programa Multieixos em Saúde Anima, implantado pelo IFRO - Campus Jaru, para execução nos municípios de Jaru e Ji- Paraná, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2026 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23482.000487.2025-17. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR); Município de Boa Vista por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS); Secretaria de Estado do Trabalho e Bem- estar Social (SETRABES) e Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). Objeto: promover a oferta de curso de formação inicial e continuada para adolescentes e jovens em cumprimento e pós cumprimento de medidas socioeducativas, que estejam cursando o ensino médio, observando-se a atualidade dos interesses das adolescências e juventudes no mundo do trabalho no contexto da sócio-educação. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no D.O.U. Assinado por: NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA , Reitora do IFRR; NATHALIA MIMOSA CORTEZ DIOGENES, Secretária Municipal; TÂNIA SOARES DE SOUZA, Secretária Estadual e LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO, desembargador estadual. CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000311/2025-65. Dispensa Nº 14/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026 descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 67.980,70. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23315.002433/2025-18. Dispensa Nº 242/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prestação de serviços, por parte da funarbe, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "curso completo de formação de mecânicos de manutenção aeronáutica, com habilitação em grupo motopropulsor na modalidade presencial e bolsas de assistência estudantil para até 40 alunos com duração de até 36 meses", a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/02/2029. Valor Total: R$ 1.893.024,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).