DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLEANY MENDONCA DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 26/12/2025) 153037-15222-2025NE000158 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.038663/2025-12. Dispensa Nº 152/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: "Projeto Seleções do Futuro" para beneficiários do Programa Seleções do Futuro do Ministério do Esporte (SNFDT), a ser desenvolvido em consonância com o Ministério do Esporte, por meio do Termo de Execução Descentralizada TED 984905/2025 (transferegov), através do Instituto de Educação Física e Esporte, coordenado pelo Prof. Dr. Gustavo Gomes de Araujo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 3.613.849,80. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.008588/2025-19. Dispensa Nº 109/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do projeto institucional denominado: "Estudos e Articulações para Implantação do Núcleo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social (NOSCAS) Cariri", da execução descentralizada, celebrada com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE CNPJ: 09.236.130/0001- 91, consoante as disposições expressas no plano de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.002902/2025-41. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.528.076/0001-04 - MICROBUSINESS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação do software virtual Set Editor Advanced Edition - modelo VSEAE, da NewTek, com licença perpétua, para atender demanda do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Cariri, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VII. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 8.795,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 168/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO CAMPUS DA UFC EM CRATEÚS Processo nº 23067.028626/2024-97 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.028626/2024-97, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Edital de Homologação .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Validade até . .90/2024 .14/2025 .Classe A com denominação de Assistente-A .Campus da UFC em Crateús .Pesquisa Mineral .30/01/2027 Fortaleza, 26 de dezembro de 2025. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.061089/2025-78. Dispensa Nº 305/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "FAVELAB - Laboratório de Inovação, Cultura e Economia Criativa das Favelas de Fortaleza," consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo (anexo I), que integra este instrumento para todos os fins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 22/10/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23067.011976/2022-52. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2026 a 25/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. o valor mensal da contratação é de r$ 15.967,00 (quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais), perfazendo o valor anual de r$ 191.604,02 (cento e noventa e um mil seiscentos e quatro reais e dois centavos).. Vigência: 25/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.604,02. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1026/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23067.025109/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.080.628/0001- 14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI), conforme cláusula sexta do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 6,54%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 145.339,18 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 4.676.487,33 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos. Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 14/12/2024. Processo nº 23067.028023/2025-76. Vigência: 06/03/2024 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.676.487,33. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.007003/2025-61 Processo: 23067.007003/2025-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Sara Sousa Alves de Mesquita - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Sara Sousa Alves de Mesquita (contratado(a)). EDITAL Nº 167/2025 SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.054157/2025-42 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições para Seleção de Professor Visitante para a coordenação, setor de estudo e vaga a seguir indicados: 1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA 1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS . .CO O R D E N AÇ ÃO .SETOR DE ES T U D O .V AG A S * .C AT EG O R I A .PRAZO TOTAL DO CONTRATO . .1.1.1. Programa de Pós- Graduação em Matemática .Análise Funcional Não Linear .01 ( AC ) .Jovem Doutor .12 meses *AC - Ampla concorrência DA INSCRIÇÃO 3. Poderá inscrever-se, de acordo com o disposto no artigo 14 da Resolução nº 06/2024/CEPE e tendo em vista a categoria constante dos quadros do item 1 do presente Edital, o candidato que for portador da seguinte qualificação: a) CATEGORIA JOVEM DOUTOR: Título de Doutor há no máximo cinco (5) anos e ter tido pelo menos uma bolsa de outra Instituição, com formação acadêmica ou técnico-científica inovadora para a unidade demandante na qual pretende atuar. 4. A inscrição será realizada no período das 00h (zero hora) do primeiro dia de inscrição às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no quadro anexo ao presente Ed i t a l . 5. Para inscrever-se o candidato deverá encaminhar para o E-MAIL da unidade interessada, informado no no quadro anexo ao presente Edital, Requerimento de Inscrição, disponível no portal eletrônico www.progep.ufc.br, endereçado ao coordenador do programa de pós-graduação ou ao dirigente da unidade, no qual deverá constar o setor de estudo em que pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, conforme o disposto no artigo 9º da Resolução nº 06/2024-CEPE e no inciso IV do artigo 3º do Decreto nº 9.508/2018: a) cópia do documento de identificação com fotografia; b) curriculum vitae, de preferência observado o perfil Lattes/CNPq, acompanhado das respectivas comprovações; c) plano de trabalho, na área do setor de estudo objeto da seleção; d) projeto de pesquisa, na área do setor de estudo objeto da seleção; e) comprovação da condição de deficiência, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem 6.4; f) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas negras, indígenas ou quilombolas, tendo em vista o disposto no subitem 7.1; 5.1. Os documentos mencionados nas alíneas ""a" a "f" do item 4, deverão observar preferencialmente a extensão em PDF, a fim de manter a fidelidade da imagem capturada em relação aos documentos originais. 5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional nem a entrega ou juntada dos documentos exigidos para inscrição, acima mencionados, após o período fixado para inscrição.