DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 23/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 90/2024. Nº Processo: 23069.185545/2024-73. Dispensa. Nº 90/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 7.850,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 23/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.850,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.160173/2025-53. Doadora: Ana Maria Lima de Farias. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$2.517,00 (dois mil, quinhentos e dezessete reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.161745/2025-11. Doadora: Jully Azevedo Silva. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.738,91 (mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 19/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.162518/2025-11. Doadora :Janaine Aparecida Ferreira de Sá. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ R$ 75,00 (setenta e cinco reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 02/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.184548/2025-71. Doador: Silvio Cézar de Souza Lima . Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001- 06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 01/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.186416/2025-83. Doadora: Raphaela Giffoni Pinto. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 10/01/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.042482/2025-11. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da casa dos estudantes universitários v (ceu v) da universidade federal de goiás (ufg), situada no campus samambaia, na cidade de goiânia/go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 1.700.261,94. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 682/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.061409/2025-31. Dispensa Nº 564/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: centro de pesquisa em alimentos - gestão de sistemas acreditados para segurança de alimentos a serviço do estado de goiás e do brasil por meio do ensino, extensão, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2025 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 85.757.159,65. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 661/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.061775/2025-90. Dispensa Nº 555/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto intitulado: "implantação do instituto do pulmão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 20/10/2028. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.062535/2025-11. Dispensa Nº 563/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contrato nº 692/2025 que entre si celebram a universidade federal de goiás (ufg) e a fundação de apoio à pesquisa visando a gestão administrativa e financeira do projeto de ensino: "projeto de cooperação entre instituições para qualificação de profissionais de nível superior (pci) entre o ppge/fe/ufg e o mec".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2025 a 31/10/2028. Valor Total: R$ 651.553,94. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.061850/2025-12. Dispensa Nº 568/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "pesquisa, inovação e empreendedorismo no instituto de física da universidade federal de goiás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2025 a 03/11/2029. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23070.056596/2022-98. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, para o período de 08/02/026 a 07/02/2027. Assim como o reajuste dos preços dos serviços oferecidos, considerando o índice do ipca acumulado, 4,46184%, no período de 12/2024 a 11/2025, conforme previsto pelo termo de referência do pregão eletrônico nº 78/2022-ufg, item 19.1.1, com efeitos a partir de 15/12/2025.. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.588.500,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 290/2025. Processo 23070.050247/2025-13. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os Parceiros para implementação de ações e metas descritas no Plano de Trabalho específico do projeto "Fim de Vida e Cuidados Paliativos em Saúde: Desafios do cuidado na terceira idade, da Universidade Federal de Goiás". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, à Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - FRTVE e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG. Assinatura: 09/12/2025. Vigência: 10/12/2025 a 10/04/2029. Espécie: Convênio UFG 297/2025. Processo 23070.051533/2025-98. Objeto: A associação de esforços das partes para viabilizar a realização de pesquisas aplicadas e atividades formativas articuladas a tais pesquisas, no âmbito do curso de Mestrado e Doutorado Profissional em Direito e Políticas Públicas.Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2029. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções UFG 07/2025. Processo 23070.064907/2025-35. Objeto: Conjugar esforços, em atos preliminares, para a definição de eventual e futura atuação institucional conjunta voltada à integração da ciência, pesquisa, ensino e assistência, de modo a fortalecer a capacidade do Brasil de enfrentar desafios complexos, especialmente no setor nuclear e na saúde pública. Para esse fim, as partes têm a intenção de: prestar apoio científico e técnico, por meio da CNEN e de suas Unidades Técnico-Científicas, nas respectivas áreas de competência, para o cumprimento dos objetivos pactuados; apoiar a divulgação das ações empreendidas de forma conjunta ou de interesse comum; e disponibilizar infraestrutura física e tecnológica, recursos humanos e materiais adequados à execução das iniciativas previstas, incluindo, entre outras ações, a disponibilização de sonda gama (gamma probe) para localização de sementes radioativas utilizadas em tratamentos de câncer de mama e a disponibilização de sementes radioativas de Iodo-125 para realização de biópsias não cirúrgicas guiadas por mamografia, ultrassonografia ou, excepcionalmente, por ressonância magnética, em pacientes do Sistema Unico de Saúde (SUS), a ser executado sob a coordenação do Prof. Ruffo de Freitas Júnior, da faculdade de medicina da UFG. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e Rede Brasileira de Pesquisa em Câncer de Mama. Assinatura: 17/12/2025. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio UFG 178/2021. Processo 23070.033282/2021-36. Objeto: a) prorrogação de prazo; b) inclusão da EFG em Tecnologia e Artes Labibe Faiad; c) alteração do plano de trabalho; d) alteração do termo de convênio, consubstanciando: d.1) acréscimo de meta e valor de repasse do Concedente referente ao prazo prorrogado; d.2) aumento da contrapartida não-financeira do Convenente. Partícipes: Concedente: ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS-UFG Interveniente Administrativo e Financeiro: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Assinatura: 22/12/2025. Vigência: até 31/12/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação UFG 07/2025. Processo 23070.033755/2025-29. Objeto: a execução do PROJETO RESPIRA GOIÁS: Roteiro e Estruturação em Saúde Pública Integrando os agravos respiratórios e Ações programáticas em Goiás", um programa de educação continuada com aulas online ou presenciais sistematizadas e assertivas para o treinamento teórico e prático em DPOC, asma e tuberculose das equipes de atenção básica de saúde, em aulas ministradas em parceria com a Faculdade de Medicina da UFG (FM/UFG) em colaboração com a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), visando a integração da academia com a SES-GO, além da prestação de serviços para a comunidade a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Chiesi Farmaceutica Ltda. Assinatura: 17/12/2025. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.