DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "relatórios antropológicos das comunidades quilombolas campos e brutiá - serranópolis de minas/mg". parágrafo único - o apoio a ser prestado pela contratada consiste na execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto mencionado e no plano de formas e condições, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2025 - UASG 153287 Nº Processo: 23072.271118/2025-39. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "formação continuada no barreiro: feminismo e antirracismo em movimento".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153287 Número do Contrato: 341/2024. Nº Processo: 23072.233367/2024-45. Dispensa. Nº 44/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 341/2024 por 12 (doze) meses, até 18 de outubro de 2027. Pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores no montante de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), considerando o projeto original e seu primeiro termo aditivo, totalizando o valor de r$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).. Vigência: 23/12/2025 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 196/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nayara Katherine Duarte Pinto. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2693/2025. Vigência: 19/12/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 19/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273750/2025-17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 256/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Renato Barbosa Fontes. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2687/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 02/08/2024 a 31/07/2026. Data da assinatura: 10/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268171/2025-52. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 272/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Veronica Alves Mota. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2762/2025. Vigência: 05/08/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 19/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267711/2025-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 274/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luiz Carlos Alves da Silva Júnior. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2778/2025. Vigência: 19/09/2025 a 31/07/2027. Data da assinatura: 22/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268837/2025-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 275/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jessica Rodrigues. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2770/2025. Vigência: 09/09/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 22/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267434/2025-14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 276/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: CAIO RIBEIRO VIEIRA LEAL. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2757/2025. Vigência: 01/10/2025 a 30/04/2026. Data da assinatura: 22/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267568/2025-27. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 277/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alexandre William Barbosa Duarte. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2753/2025. Vigência: 14/03/2025 a 30/04/2026. Data da assinatura: 22/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267581/2025-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 280/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Any Caroliny Pinto Rodrigues. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2800/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2026. Data da assinatura: 22/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267657/2025-73. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2025 - UASG 153271 Nº Processo: 23072.266905/2025-69. Dispensa Nº 34/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento institucional: laboratórios (inter)disciplinares de projetos de inteligência artificial (lipia) para inovação no ensino de graduação da ufmg. Parágrafo único - o apoio a ser prestado pela contratada consiste na execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto mencionado e no plano de formas e condições, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Proc. 23072.233237/2022-41 - CONTRATO DE ESTUDO DE INICIATIVA DO INVESTIGADOR - MISP#100795 CELEBRADO ENTRE MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA - MSD, CNPJ nº 03.560.974/0001-18, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, - UFMG, CNPJ sob o n° 17.217.985/0001-04 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Estudo Clínico intitulado "Cross-sectional study mapping regulatory T cell signatures in the mesentery, gut and blood from Crohn's Disease patients in Brazil" ("Estudo"), que é de iniciativa e será patrocinado pelo(a) INVESTIGADOR(A) PRINCIPAL, Dra. Ana Maria Caetano Faria, aqui representada pela INSTITUIÇÃO e possui suporte do Programa de Estudos de Iniciativa de INVESTIGADOR(A) da MSD ("MISP"), de acordo com o orçamento e Protocolo previamente assinados entre as Par. Início da Vigência: 22/05/2023. Fim de Vigência: 30/04/2025. Nome e cargos dos signatários: Marcia Datz Abadi e Robert Evans Reason - Pela MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA - Profa. Sandra Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.233237/2022-41 - 1º Termo Aditivo ao CONTRATO DE ESTUDO DE INICIATIVA DO INVESTIGADOR - MISP#100795 CELEBRADO ENTRE MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA - MSD, CNPJ nº 03.560.974/0001-18, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, - UFMG, CNPJ sob o n° 17.217.985/0001-04 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41. Objeto: As Partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato para 31/12/2025, observadas as demais condições do Contrato ora aditado. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Marcia Datz Abadi e Erika Machado Pinto - Pela MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA - Profa. Sandra Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 15/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.233237/2022-41 - 2º Termo Aditivo ao CONTRATO DE ESTUDO DE INICIATIVA DO INVESTIGADOR - MISP#100795 CELEBRADO ENTRE MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA - MSD, CNPJ nº 03.560.974/0001-18, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, - UFMG, CNPJ sob o n° 17.217.985/0001-04 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41. Objeto: As Partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato para 31/12/2026, observadas as demais condições do Contrato ora aditado. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Marcia Datz Abadi e Erika Machado Pinto - Pela MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA - Profa. Sandra Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE MEMORANDO DE ACORDO Espécie: Processo 23072.228899/2025-41 - Memorando de Acordo (MOA) entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a I N CO S E (International Council on Systems Engineering). Objeto: Este MOA tem como objetivo promover um relacionamento colaborativo na qualificação de alunos da Instituição para uma certificação no nível de Profissional Associado de Engenharia de Sistemas (ASEP) ou Profissional Certificado de Engenharia de Sistemas (CSEP), com base nos termos e condições aqui estabelecidos. Início de vigência: 16/12/2025. Fim de Vigência: 16/12/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Cícero Murta Diniz Starling - Diretor da Escola de Engenharia da UFMG, Courtney Wright - INCOSE Business Development, INCOSE, Steve Records - Executive Director, INCOSE. Data de assinatura: 16/12/2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 3385, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Artes Plásticas Área de Conhecimento: Licenciatura em Artes Visuais: práticas de ateliê e fundamentos de arte e ensino Edital: 3033, de 31/10/2025, publicado no DOU de 07/11/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Juliana Mendonça de Castro Palhares 2º lugar: Janete Vilela Fonseca 3º lugar: Paulo de Oliveira Rodrigues Junior Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 10/12/2025 Processo nº 23072.275615/2025-14 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO